Ilhabela: Ministério Público Federal apura aplicação de royalties de petróleo

fonte: www.decaranomar.blogspot.com.br

O Ministério Público Federal em Caraguatatuba instaurou inquérito civil público para fiscalizar a destinação dos royalties de petróleo recebidos pela cidade de Ilhabela, especialmente no tocante às áreas de educação e saúde.

De acordo com a Lei 12.858/13, as receitas dos municípios provenientes dos royalties, nos contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012, devem ser destinadas exclusivamente aos dois setores. A determinação vale para exploração petrolífera na plataforma continental, no mar territorial ou na zona econômica exclusiva.

A legislação prevê ainda que 75% dos recursos devem ser aplicados na educação pública, com prioridade para o ensino básico, e 25%, na área da saúde. Para apurar se os índices determinados por lei estão sendo cumpridos pelo município, o MPF solicitou à Prefeitura de Ilhabela que informe o montante recebido pela cidade a título de royalties, especificando os valores que decorrem de contratos firmados antes de dezembro de 2012 e daqueles celebrados a partir desta data.

A Procuradoria também quer saber quanto desse valor está realmente sendo destinado à educação e à saúde e como é feita a partilha destes recursos entre as diversas demandas dos setores. A Prefeitura deverá informar se há um planejamento e um cronograma de distribuição, as áreas contempladas e a porcentagem recebida por cada uma. O inquérito também solicita à Agência Nacional de Petróleo (ANP) que informe o valor das receitas provenientes dos royalties recebidas pela cidade de Ilhabela. O município tem 15 dias para responder as questões do MPF.

A Procuradoria da República em Caraguatatuba também apura a destinação dos royalties de petróleo recebidos pelo município de São Sebastião. O inquérito civil público foi instaurado em outubro do ano passado e está em fase de coleta de informações. Ambos os procedimentos estão sob responsabilidade da procuradora da República Maria Rezende Capucci.

Fonte https://portogente.com.br

Caraguá promove campanha ‘Fique Sabendo’ na Unidade de Tratamento de Gás

Nesta quinta-feira (5/12/2014), cerca de 80 trabalhadores da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguá (UTGCA) passaram por testes rápidos de diagnóstico (TRD) de HIV e Sífilis realizados no canteiro de obra do Grupo Tenaris Confab.

Profissionais da secretaria de Saúde estiveram no local para promoção dos testes que fazem parte da campanha estadual “Fique Sabendo – Tire o peso da dúvida, destinada a todas as pessoas que nunca realizaram o exame. Na ocasião, 58 trabalhadores da Confab também aferiram pressão com funcionários da Unidade Básica de Saúde Morro do Algodão (UBS) como trabalho de rotina.

Em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em diversos pontos da cidade ocorreram testes rápidos, seguidos de palestras, oficinas e distribuição de preservativos no decorrer desta semana. A programação segue até domingo (7). A partir da próxima segunda-feira (8), os testes continuarão a ser realizados em todas as UBSs dentro da rotina de cada unidade.

Programação:

Sábado (6) - 15h – Casa Beija-flor (Jardim Aruãn) - Congresso de Mulheres da Igreja Evangélica Restauração Profética Vale da Benção - Palestra

Domingo (7) - 9h - Casa Beija-flor (Jardim Aruãn) - Congresso de Mulheres da Igreja Evangélica Restauração Profética Vale da Benção – Teste rápido

Se “todos” são corruptos, eu também...

Por Luiz Flávio Gomes

Diante de escândalos tsunâmicos como o da Petrobra$, que desnudam em toda sua inteireza o lado canalha de alguns membros da classe dominante (a canalhice, de qualquer modo, não é apanágio exclusivo dessa classe), uma das coisas que mais impressionam é o discurso legitimador da canalhice (sobretudo quando ela é engendrada por uma poderosíssima organização criminosa), verbalizado de forma plácida e diáfana, para não dizer macunaímica (herói malandro), no sentido de que a corrupção (a sonegação, o malfeito, a malandragem) se trata de algo “natural”, “comum”, algo enraizado na “tradição” e nos “costumes” do povo brasileiro.

Lula, em 1995, quando eclodiu o mensalão do PT (depois do mensalão do PSDB), reagiu (em Paris) dizendo que todos os partidos políticos fazem caixa 2; a corrupção é coisa da “nossa cultura” (José Eduardo Cardozo); “Não há no Brasil um gestor público que não tenha um processo” (Dalva Dias, PDT-SC).

02. Nunca antes neste país se tornaram tão necessários dois esclarecimentos: (a) a corrupção não é apenas um problema individual (pessoal, ético), mas é, antes de tudo, isso; (b) a corrupção, sobretudo daqueles que dominam/governam a nação, é uma canalhice maligna de magnitude hecatômbica porque afeta também (1) o mercado e a economia (mascara a concorrência e bilhões de reais são desviados do crescimento do país), (2) a política e a democracia (tornando-a ilegítima), (3) a Justiça e o império da lei (assim como a força das instituições) assim como (4) a própria sociedade (canaliza a riqueza para os mais ricos e desmorona o chamado “capital social”, fundado na confiança necessária para o bom funcionamento societal).

03. Das nefastas consequências da corrupção (para a economia, política, império da lei e sociedade) vamos cuidar em outro artigo. Dela, como problema, desde logo, individual (ético), vamos tratar em seguida, pedindo licença para revisitar algumas noções elementares de ética e de moralidade transmitidas pelos professores da área. Triste e degenerada é a sociedade em que um político ou administrador público afirma que o malfeito e a corrupção é coisa de “todo mundo”, é da tradição, dos costumes. Para começar: não é verdade que “todo mundo” seja corrupto.

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Petrobras abre concurso para 1.232 vagas

São 100 vagas para contratação imediata e e 1.132 para cadastro de reserva; os salários variam de R$ 3.400,47 a R$ 8.081,98. Há oportunidades na região

Redação

A Petrobras anunciou a abertura de concurso público para preencher 1.232 vagas em cargos de nível médio e superior, sendo 100 para contratação imediata e 1.132 para cadastro de reserva. Há oportunidades em unidades da Petrobras na região. Os salários variam de R$ 3.400,47 a R$ 8.081,98.

Para a região de São José dos Campos, são ofertadas cinco vagas para técnico de operação júnior, sendo uma vaga destinada a PCD (pessoa com deficiência). Mais cinquenta vagas são para cadastro de reserva, dez delas para PCD.

As inscrições devem ser feitas de 24 de fevereiro a 17 de março pelo site da Cesgranrio. As taxas são de R$ 40 para nível médio e de R$ 58 para nível superior.

As provas objetivas serão realizadas em 18 de maio. Os candidatos da região poderão fazer a prova em São José dos Campos.

A região de São José dos Campos abrange também as unidades de trabalho em Caraguatatuba, Guararema e São Sebastião.

SAIBA MAIS:

Cargos de Nível Médio - Salário de  R$ 3.400,47

- Técnico(a) de exploração de petróleo júnior - geodésia (Rio de Janeiro),

- Técnico(a) de inspeção de equipamentos e instalações júnior (estado de Pernambuco e Rio de janeiro),

- Técnico(a) de logística de transporte júnior - controle (Macaé, Rio de Janeiro, Salvador e Santos)

- Técnico(a) de manutenção júnior - mecânica (Santos),

- Técnico(a) de operação júnior (Belo Horizonte, Curitiba, estado de Pernambuco, estado do Amazonas, estado do Ceará, estado do Rio Grande do Norte, estado do Rio Grande do Sul, Mauá, Paulínia, Rio de janeiro, Salvador, Santos, São José Dos Campos e São Mateus Do Sul)

- Técnico(a) de projetos, construção e montagem júnior – edificações (Salvador), Técnico(a) de projetos, construção e montagem júnior – mecânica (Rio de janeiro), Técnico(a) de segurança júnior (Macaé, Rio de Janeiro, Salvador e Santos)

- Técnico(a) de suprimento de bens e serviços júnior – administração (Macaé e São Paulo).

Os cargos de nível superior  - Salários de R$ 8.081,98 (engenheiros) e  de R$ 7.501,06 (médicos)

- Engenheiro(a) de meio ambiente júnior (Macaé e Rio de Janeiro),

- Engenheiro(a) de produção júnior (Macaé e Rio de janeiro)

- Médico(a) do trabalho júnior (Estado de Pernambuco, Macaé e Rio de Janeiro).

São Sebastião - Tebar opera há 3 anos sem licenciamento ambiental

Complexo da Petrobras é o maior da América Latina e responsável por 55% de todo o petróleo e derivados consumidos no Brasil

O Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar,), da Transpetro/Petrobras, opera há três anos sem licenciamento ambiental emitido pela prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. O complexo é o maior da América Latina e responsável por 55% de todo o petróleo e derivados consumidos no Brasil.

De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, a estatal opera, irregularmente, desde 2010. A empresa nega. O licenciamento é exigência de uma lei ambiental criada em São Sebastião em 1992 para empreendimentos de grande porte que possam representar danos ambientais. A falta do licenciamento pode provocar a paralisação das atividades da estatal, conforme prevê a lei.

A Transpetro/Petrobras precisa renovar a licença ambiental a cada dois anos, mas, de acordo com Rego, a empresa foi notificada para regularizar desde então. "Com o licenciamento, podemos ter conhecimento sobre que tipo de produto o terminal opera, qual sua destinação, como são feitas as notificações em casos de acidentes, quais procedimentos em situações de emergência, ou seja, é possível abrir a caixa-preta que é a Petrobras em São Sebastião", disse.

Ele ainda acrescentou que a falta de um plano emergencial em caso de acidentes é "preocupante". "No caso de um incêndio, os moradores não saberão o que fazer, para onde ir." O Tebar ocupa cerca de 60% da área central de São Sebastião, abrangendo quatro bairros, onde há zonas residenciais, escolas, creches, supermercados, agências bancárias, faculdade e comércios. Na década de 1990, a cidade foi referência mundial ao criar o Plano Apell, sigla em inglês para Alerta e Preparação da Comunidade para Emergências Locais, o que rendeu um convite da Organização das Nações Unidas (ONU) para que o plano fosse apresentado em Genebra, na Suíça, para outros países.

Em nota, a Transpetro/Petrobras no Rio limitou-se a informar que o terminal de São Sebastião "opera de forma regular, com licença emitida pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental)", que, segundo sua assessoria, seria o órgão competente para emitir o licenciamento ambiental. "Se a competência não é da prefeitura de São Sebastião, como se explicam os licenciamentos ambientais solicitados pela empresa e concedidos desde 1992?", questionou o secretário.

Reginaldo Pupo e especial para a AE

Foto: Germano Lüders/EXAME.com

Caraguablog /JFAPierre

Representante da Agência Nacional do Petróleo reúne-se com prefeito de Caraguá

O coordenador geral (SP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Francisco Nelson Castro Neves esteve em Caraguá nessa quinta (11/04/2013) para uma reunião com o prefeito Antonio Carlos. No encontro foi discutido o derramamento de óleo que vazou do píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar), localizado em São Sebastião, no último dia 5, e atingiu praias dos dois municípios.

 

De acordo com Francisco Neves, houve visita também na Transpetro para verificar as circunstâncias do vazamento e na prefeitura de São Sebastião para conhecer os prejuízos do desastre. “Queremos nos aproximar tanto do Governo Municipal de Caraguá quanto de São Sebastião para lidar com os impactos negativos e encontrar uma solução mais adequada para todos. E, também, com a Transpetro para que a empresa possa oferecer segurança às comunidades durante a execução de seus trabalhos”, disse.

O prefeito Antonio Carlos explicou ao representante da ANP que 18 famílias que vivem do cultivo de mariscos tiveram sua produção completamente comprometida. “Faltou comunicação e informação correta por parte da Petrobrás quanto ao acidente. Se fossemos avisados imediatamente, os maricultores teriam retirado o cultivo do mar e salvado a produção. Além do mar, nossa fauna e flora foram lesados”, afirmou.

O chefe do Executivo cobrou investimentos da Petrobrás em treinamentos para a equipe da Defesa Civil local e Corpo de Bombeiros e prepará-los para atuar nesse tipo de emergência. “Pedimos para que a Petrobrás proporcione aos funcionários da Defesa Civil, bombeiros e policiais florestais o aparelhamento necessário para lidar com situações críticas. Além de um canal de comunicação mais rápido e eficiente e um sistema de alerta na cidade”, falou.

O prefeito disse ainda que no documento da “Escritura Pública de Constituição de Servidão”, firmada com a Petrobrás em 2009, a empresa se comprometia a implementar no município, o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, por meio do Plano Nacional de Qualificação Profissional. Esse programa tem o objetivo de capacitar, gratuitamente, mão de obra especializada em categorias profissionais consideradas críticas para o setor de petróleo e gás. Como também implantar e investir em projetos sociais e ambientais. “Até agora essa contrapartida não foi implementada”, lembrou o prefeito.

O coordenador geral pediu ao prefeito Antonio Carlos que formalize por escrito as consequências e danos do vazamento em Caraguá para que a ANP possa encaminhar à Petrobrás.

Na próxima semana, nos dias 16 e 17, um grupo de auditoria da ANP retorna a Caraguá e São Sebastião. Uma das ações será aplicar uma metodologia de cálculo para averiguar a quantidade aproximada de combustível derramado no mar.

Projeto de Lei

Por iniciativa do Executivo, está tramitando na Câmara Municipal um projeto de lei que concede auxílio financeiro emergencial aos maricultores e pescadores profissionais de Caraguá. O Projeto prevê ajuda de custo adicional, custeio com reparação de danos materiais e auxílio na reestruturação das atividades de cultivo de marisco e pesca, durante o período de recuperação das praias e costeiras afetadas pelo óleo.

Ação Judicial

O secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Caraguá, Marcelo Paiva de Medeiros, explicou que o Governo Municipal está amparado pela Constituição Federal (1988), artigo 225; Lei 6.938 (31/08/1981), que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente; e pelo Código Civil Brasileiro, artigos 186 e 927, para  pedir ressarcimento dos prejuízos causados pelo óleo que atingiu algumas praias de Caraguá. “Temos um conjunto probatório quanto aos danos provenientes do vazamento de óleo combustível ao meio ambiente, turismo e à produção de mariscos local. Acreditamos em uma solução amigável para o problema, porém, a prefeitura não se furtará em adotar todas as medidas possíveis, seja na esfera administrativa ou mesmo judicial, para obter uma justa reparação dos prejuízos suportados pelo nosso município”, assegurou.

Vazamento

De acordo com informações da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, o escapamento de óleo no Terminal Almirante Barroso (Tebar) em São Sebastião foi detectado por volta das 17h50, na sexta-feira (5). A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foi avisada imediatamente, segundo a empresa. O problema ocorreu durante um teste em uma rede. Funcionários lançaram barreiras de contenção para deter as manchas de óleo e, posteriormente, foram removidas com equipamentos. Em Caraguá, o combustível atingiu as praias de Massaguaçu, Cocanha, Mococa, Capricórnio e Lagoinha. A limpeza foi concluída na segunda, dia 8, pela Transpetro.

Comunicação/PMC

Caraguablog/JFPr

Prefeitura de São Sebastião discorda da Petrobras sobre volume de óleo que vazou de terminal

O volume do óleo anunciado pela Petrobras Transporte (Transpetro) que vazou do Terminal Almirante Barroso (Tebar), na sexta-feira (5), e atingiu as praias de São Sebastião, no litoral paulista, foi contestado pela prefeitura. Segundo a estatal, o volume de combustível que vazou foi 3,5 metros cúbicos, ou 3.500 litros.

Uma mancha escura podia ser vista no mar de São Sebastião (SP)
nesta segunda-feira (8), após um vazamento de óleo atingir o litoral da cidade.

A prefeitura, no entanto, considera que 3,5 metros cúbicos não seriam suficientes para atingir vários ecossistemas costeiros e danificar embarcações e fazendas marinhas. "Colocar mais de 300 homens nas praias, utilizar duas aeronaves e vários equipamentos de limpeza mecânica são evidências de que o volume do produto vazado foi superior ao divulgado". Além disso, o órgão ressalta que ainda há manchas de óleo em praias do município.

A Transpetro, em nota, informou que os trabalhos de contenção e remoção de resíduos da área atingida foram concluídos e desmobilizados os equipamentos de contingência na região do píer e das praias. A decisão foi adotada, segundo a empresa, em acordo com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), "após sobrevoos que constataram que os trabalhos de limpeza foram bem-sucedidos".

O secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, destacou que a fazenda marinha no município –com criação de mexilhões e peixes– foi completamente prejudicada pelo óleo. Ele ressaltou ainda que a poluição atingiu, além de pelo menos 11 praias da cidade, outros ecossistemas.

"Para nós, o indicador do número de praias não é suficiente, porque entre as praias, tem uma grande extensão territorial que é dominada por costões rochosos, que é tão importante quanto uma praia. Além de praia, nós temos ecossistemas costeiros importantes [que foram atingidos], como é o caso do costão, das restingas, dos jundus, e dos mangues", disse.

A prefeitura está preparando um diagnóstico que vai elencar todos os danos que o município sofreu e o prejuízo. Os pescadores vão se reunir na tarde de amanhã (10) para mensurar os impactos do vazamento e decidir o que fazer para pedir indenização pelos prejuízos.

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"A pesca do camarão está proibida. Porém, as áreas onde ele está se reproduzindo são locais que foram contaminados. Como a gente vai dimensionar a futura safra do camarão, que é daqui a um ou dois meses?", indagou o secretário.

O Ministério Público Estadual instaurou hoje um inquérito civil para apurar os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo. O responsável pela investigação é o promotor Alexandre Petry Helena, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema).

 Bruno Bocchini

 Da Agência Brasil, em São Paulo

Caraguablog/JFPr

Cetesb multa Petrobras em R$ 10 milhões por vazamento no litoral de São Paulo

Óleo chegou às praias do Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba

Imagem mostra mancha de óleo que atingiu o bairro São Francisco no último sábado (6), em São Sebastião. Vazamento no píer ocorreu na noite de sexta-feira (5). (Foto: Halsey Madeira/PMSS)

A Petrobras foi multada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) nesta segunda-feira (8) em R$ 10 milhões por conta do vazamento de combustível marítimo do píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar), na última sexta-feira (5). Segundo o órgão ambiental, a mancha de óleo atingiu 11 praias, dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba e esse foi o motivo da autuação. A Cetesb informou ainda que vai oficializar a denúncia de crime ambiental ao Ministério Público Estadual.

O óleo vazado no mar foi na direção norte do litoral paulista e atingiu as praias de Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião e também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba. A Cetesb também alterou a balneabilidade de oito praias atingidas e que são monitoradas.

Equipes da Cetesb acompanharam as equipes da Petrobras durante o trabalho de contenção e limpeza. Um helicóptero está sendo utilizado para sobrevoos de monitoramento. De acordo com a Cetesb, no total, cerca de 230 pessoas em terra e 70 no mar foram mobilizadas após o vazamento, além de 27 embarcações, utilizadas na instalação de barreiras absorventes, e duas embarcações Egmopol, para recuperação do óleo. A quantidade de óleo vazado não foi informada e ainda não há a dimensão do dano causado pelo vazamento.

Multa da prefeitura

A Prefeitura de São Sebastião (SP) informou nesta segunda-feira (8) que também vai multar a Petrobras inicialmente em cerca de R$ 50 mil, o que equivale a dez autuações de R$ 5 mil, por conta do vazamento. De acordo com a administração municipal, o valor da autuação é o máximo que pode ser aplicado.

Ainda segundo a prefeitura, um levantamento feito pelas equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente, agentes fiscais, Defesa Civil e Secretaria da Saúde, durante vistoria no fim de semana constatou que nove praias da cidade foram afetadas pela mancha de óleo. As praias atingidas, de acordo com o governo, foram Porto Grande, Deserta, Pontal da Cruz, Arrastão, São Francisco, Figueira, Cigarras, Enseada e Canto do Mar.

A prefeitura disse ainda que as autuações referem-se a praias diferentes e que foram feitas contra a Petrobras, por danos ao ecossistema costeiro, costão rochoso, vegetação, restinga, jundu, e mangue. A Vigilância Sanitária da cidade emitiu um ofício à Cetesb pedindo que todas as praias sejam sinalizadas com a bandeira vermelha, indicando que estão impróprias aos banhistas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não se pronunciou sobre possíveis autuações contra a Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Outro lado

Por meio de nota, a Transpetro informou que foi notificada nesta segunda-feira pela Cetesb e que vai se manifestar no prazo legal.

Do G1 Vale do Paraíba e Região

08/04/2013 - 16h48 - Atualizado em 08/04/2013 18h53

Caraguablog/JFPr

Limpeza de praias atingidas por óleo em Caraguatatuba é finalizada

Transpetro informou que trabalho foi concluído durante a madrugada. Equipes de contigência são mantidas em praias no litoral norte paulista.

Equipes trabalham na remoção de óleo no

sábado (6). (Foto Acácio Gomes Imprensa Livre)

A Transpetro, subsidiária da Petrobras, informou no fim da manhã desta segunda-feira (8) que concluiu durante esta madrugada a limpeza das três praias de Caraguatatuba que foram atingidas por pelotas de óleo em decorrência do vazamento de combustível marítimo do píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar) em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. O acidente ambiental ocorreu na tarde da última sexta-feira (5).

Equipes de contingência continuam nas praias de Capricórnio, Massanguaçu e Cocanha, em Caraguatatuba, e Cigarras e Ponta do Arpoador, em São Sebastião, para monitorar e dispersar eventuais resíduos trazidos pela maré.

 Em São Sebastião, nove praias foram atingidas pelo vazamento do combustível. A Cetesb alterou o índice de balneabilidade das praias das Cigarras e Arrastão, ambas consideradas impróprias.

A praia Pontal da Cruz já estava classificada como imprópria. Os técnicos da Cetesb devem realizar na segunda-feira (8) um novo voo de monitoramento para avaliar a situação das praias atingidas.

Ainda não há uma definição por parte da Cetesb se haverá algum tipo de penalidade à Petrobras. A empresa ainda deve fazer um relatório sobre o que aconteceu e somente a partir daí a Cetesb irá definir uma possível punição, que pode ser tanto uma advertência quanto uma multa.

O Ibama também acompanha os trabalhos no litoral norte e já notificou a Transpetro determinando a apresentação de um relatório preliminar informando a causa, volume e recursos empregados nas ações de resposta. O órgão ainda aguarda o laudo da empresa.

A quantidade de óleo vazado não foi informada e ainda não há a dimensão do dano causado pelo vazamento.

Avaliação

Para o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, ainda é necessário fazer uma avaliação profunda do impacto ambiental provocado pelo vazamento.

Mesmo ainda sem ter dimensão dos danos causados, o prefeito afirmou que o vazamento traz inúmeros prejuízos para a cidade.

"Por um período vai afastar o frequentador da praia, gera prejuízo no comércio local. Tivemos contato com os pescadores para saber do impacto desse óleo no dia-a-dia deles e já converso com a Transpetro para fazer uma compensação a esses pescadores", disse.

Para o secretário de Meio Ambiente da cidade, Eduardo Hipólito, o vazamento traz consequências graves para São Sebastião. "É um acidente de natureza gravíssima, vários ecossistemas costeiros foram atingidos. Você tem um efeito cascata no meio ambiente, então é muito grave o que aconteceu", afirmou. Hipólito ainda classificou o acidente como o "mais grave nos últimos dez anos".

Do G1 Vale do Paraíba e Região

08/04/2013 12h20 - Atualizado em 08/04/2013 14h21

Caraguablog/JFPr

Vazamento de óleo atinge pelo menos três praias de Caraguatatuba

Nove praias foram afetadas em São Sebastião, origem do incidente.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) afirmou que pelo menos três praias de Caraguatatuba foram atingidas neste domingo (7) pela mancha de óleo gerada pelo combustível marítimo que vazou do píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar) em São Sebastião, no litoral Norte de São Paulo.

Na noite de sábado (6), a mancha havia chegado à enseada de Caraguatatuba, mas não havia afetado nenhuma praia. Segundo o órgão, a mancha de óleo atingiu as praias de Massaguaçu, Cocanha e Capricórnio e há evidências de que a mancha teria chegado também às praias de Mococa e Lagoinha. 

Nas três praias atingidas, as equipes da Petrobras devem realizar o trabalho de limpeza para retirar as pelotas de óleo, que permaneceram na areia após a baixa da maré. Segundo a Transpetro, os trabalhos de limpeza nas praias Pontal da Cruz, Deserta, Arrastão e Cigarras, onde a mancha atingiu os costões rochosos, já foram concluídos.

A empresa disse ainda que equipes de contingência permanecerão no local durante a noite para monitorar eventuais resíduos trazidos pela maré. As equipes se concentram também na limpeza da Ponta do Arpoador, onde dez embarcações trabalham no local.

Em São Sebastião, nove praias foram atingidas pelo vazamento do combustível. A Cetesb alterou o índice de balneabilidade das praias das Cigarras e Arrastão, ambas consideradas impróprias. A praia Pontal da Cruz já estava classificada como imprópria. Os técnicos da Cetesb devem realizar na segunda-feira (8) um novo voo de monitoramento para avaliar a situação das praias atingidas.

Segundo a empresa, foi feito um acordo com a Cetesb para a desmobilização dos recursos de contingência na região do píer e nas praias Deserta, Pontal da Cruz, Ponta do Lavapés e Olaria, que já estão limpas e não necessitam mais de monitoramento.

Ainda não há uma definição por parte da Cetesb se haverá algum tipo de penalidade à Petrobras. A empresa ainda deve fazer um relatório sobre o que aconteceu e somente a partir daí a Cetesb irá definir uma possível punição, que pode ser tanto uma advertência quanto uma multa.

A quantidade de óleo vazado não foi informada e ainda não há a dimensão do dano causado pelo vazamento.

Do G1 Vale do Paraíba e Região/ Fotos TV Vanguarda

07/04/2013 19h52 - Atualizado em 08/04/2013 07h32

Serviço Caraguablog: Saiba mais

- Óleo vaza de terminal da Petrobras em São Sebastião, nolitoral de SP

- Cetesb avalia danos ambientais após vazamento de óleo emSão Sebastião

- São Sebastião pede que banhistas evitem nove praias dacidade

Caraguablog/JFPr

Transpetro faz operação para retirar óleo de praias de Caraguatatuba

Cerca de 150 homens usam enxadas, rastelos e carrinhos de mão para encontrar 'bolotas' de óleo derramado.

Barreiras de contenção no Rio Juqueriquerê, em Caraguatatuba, 

foram usadas para conter vazamento.

Equipes da Transpetro/Petrobrás e de empresas contratadas trabalham na noite deste domingo na Praia de Massaguaçu, em Caraguatatuba, litoral norte, na tentativa de remover resquícios do óleo que vazou de um oleoduto do Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar) na noite da última sexta-feira em São Sebastião, atingindo cinco praias. O produto também chegou às praias de Capricórnio e Cocanha. A região está localizada a cerca de 40 km do local do vazamento.

Barreiras de contenção no Rio Juqueriquerê, em Caraguatatuba, foram usadas para conter vazamento.

Cerca de 150 homens se dividem na difícil tarefa de tentar encontrar, por meio de lanternas, por "bolotas" de óleo. O trabalho é todo manual, feito com enxadas, rastelos e carrinhos de mão. Geradores de iluminação auxiliam no trabalho. O maricultor Antonio Estevam de Matos, 52, afirmou que o óleo atingiu o mar volta das 10h deste domingo. "Fotografamos a minha fazenda de mariscos toda preta de petróleo", lamentou. Segundo ele, toda a sua produção, de 30 toneladas, foi perdida.

Por meio de nota, a Transpetro/Petrobrás informou que os trabalhos em Caraguatatuba podem ser encerrados ainda esta noite. A empresa informou também que concluiu neste domingo a operação de limpeza da Praia das Cigarras, em São Sebastião, a mais atingida pelo vazamento. Equipes de contingência permanecem no local para monitorar eventuais resíduos trazidos pela maré. De acordo com a empresa, o foco é a conclusão da limpeza da Ponta do Arpoador. Dez embarcações trabalham no local.

Reginaldo Pupo/AE

07 de abril de 2013 | 21h 15

Vazamento de óleo da Petrobras atinge 3 praias de Caraguatatuba

Após realizar novo sobrevoo na tarde deste domingo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) constatou que a mancha de óleo vazado do terminal da Transpetro, subsidiária da Petrobras, em São Sebastião, já atingiu as praias de Massaguaçu, Cocanha e Capricórnio, em Caraguatatuba. Nas três, equipes de trabalhadores da Petrobras deverão realizar o trabalho de limpeza para retirar as pelotas de óleo, que permaneceram na areia após a baixa da maré.

Segundo a Cetesb, há evidências a serem confirmadas da presença de óleo também nas praias de Mococa e Lagoinha, no mesmo município. Os técnicos da Cetesb deverão realizar novo voo de monitoramento amanhã para avaliar a situação.

Em São Sebastião, os trabalhos de limpeza nas praias de Pontal da Cruz, Deserta e Arrastão já foram concluídos. Os esforços estão concentrados na Praia das Cigarras, onde a mancha atingiu também os costões rochosos localizados nas duas extremidades da faixa de areia.

Por causa do vazamento, a Cetesb alterou o índice de balneabilidade das praias das Cigarras e Arrastão, que passou de "própria" para "imprópria" para recreação, em decorrência da presença de óleo na areia.

A Praia de Pontal da Cruz, segundo o Boletim de Balneabilidade divulgado na sexta-feira (05) já estava classificada como "imprópria", com a orientação para ser evitada pelos banhistas. A mancha de óleo atingiu também a Praia Deserta, que não é monitorada pela Cetesb.

A Petrobras, empresa controladora da Transpetro, ainda não divulgou um novo boletim sobre o incidente. Procurada pela Agência Estado, a Transpetro informou que divulgará um novo comunicado sobre o acidente ainda neste domingo. As causas do incidente estão sendo apuradas.

O vazamento teve início em uma operação de abastecimento de um navio no píer, quando uma válvula apresentou defeito. Com isso, um óleo de consistência densa, conhecido como Marine Fuel 380 (usado para abastecer navios), vazou. Ainda não há informações sobre o volume de óleo que alcançou o meio ambiente.

 Agência Estado(Atualizado em 7/4/2013 às 19h37)

Caraguablog/JFPr

Óleo vaza em terminal da Petrobras e atinge praias de São Sebastião

Um vazamento de óleo no Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar) da Transpetro/Petrobrás atingiu o canal de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, na noite de sexta-feira (5).

Foto: Jorge Mesquita/Estadão Conteúdo

Funcionários trabalham para conter o óleo que vazou de uma linha do Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso), da Transpetro/Petrobras, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. O vazamento ocorreu na noite desta sexta-feira (5) e já está controlado, segundo a Transpetro. De acordo com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o acidente foi ocasionado por um problema em uma válvula, que já foi trocada

A Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião informou neste sábado (6) que o vazamento foi controlado e que ainda não sabe precisar a quantidade de óleo de vazou. Entretanto, a mancha de óleo atingiu as praias Deserta, Pontal da Cruz, Ponta do Lavapés e Portal do Olaria, em São Sebastião.

Segundo o órgão, não há indícios de que o vazamento tenha afetado as condições de balneabilidade das praias na região.

A Transpetro afirmou, por meio de nota, que equipes de contingência foram acionadas e, durante toda a noite e a madrugada, atuaram na contenção do vazamento e na remoção do produto.

Segundo a empresa, 27 embarcações e cerca de 300 pessoas foram mobilizadas na região para conter o vazamento e o avanço do combustível.

A Capitania dos Portos está monitorando toda a região e utilizando helicópteros na identificação de eventuais manchas de óleo que possam ter escapado dessa contenção.

As causas do incidente estão sendo investigadas. 

 Do UOL, em São Paulo 

Caraguablog/JFPr

Ilhabela: Transpetro/Petrobras inicia reuniões técnicas sobre novo píer

Encontros são para debate entre a empresa, Poder Público e ONGs; evento aberto ao público ainda não tem data definida

Thereza Felipelli

Para dar continuidade ao processo de esclarecimentos do projeto de ampliação do píer do Terminal Aquaviário Almirante Barroso (Tebar), a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) deu início esta semana a uma série de reuniões técnicas na região.

Na última terça-feira, o Ilhaflat em Ilhabela foi palco da primeira reunião entre a empresa e o Poder Público e organizações não governamentais (ONGs) da cidade.

Ontem a reunião foi com os membros da Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião e, à noite, com integrantes das ongs do município.

Segundo a Transpetro, o objetivo das reuniões – que não são abertas ao público – é dar mais transparência ao projeto e manter o diálogo aberto para esclarecer dúvidas, ouvir sugestões e contribuições.

Ainda de acordo com a Transpetro, reuniões abertas à comunidade deverão ser realizadas em breve.

Encontro na ilha

A Transpetro não informou o conteúdo do exposto durante o encontro na ilha. No entanto, segundo informações, foi dito na reunião que o novo píer, estudado desde 2006, já sofreu diversas modificações. Num primeiro momento, a ideia era construir a área do novo píer no mesmo berçário onde o porto será ampliado.

Abandonada essa proposta, pensaram em seguir mais para o sul, mas para que isso se tornasse realidade surgiriam muitos problemas como conseqüência, como a necessidade de grande número de desapropriações e uma tubulação maior dos poços da Petrobras no centro de São Sebastião. Em seguida, surgiu a sugestão de monobóias, o que, segundo a Transpetro, não é viável, pois além de terem um custo elevado, a maioria dos navios não suporta esse tipo de bombeamento, sem contar os riscos ambientais e operacionais, que seriam duplicados. Por fim, em virtude de todas essas razões, ao invés de descartar o projeto e apenas otimizar o píer já existente, foi decido que a melhor solução seria implantar um “braço” no píer já existente ao norte do mesmo.

Segundo um blogueiro de Ilhabela, Kim Axel Borgström, durante o encontro um representante do Pinda Yacht Club da ilha, o engenheiro naval Antonio Lopes, teria perguntado se os participantes sabiam quantos moradores de Ilhabela trabalham no Tebar. “Alguns chutaram valores e outros ficaram calados, mas o ‘seis’ que veio como resposta do próprio autor da pergunta foi o mais traumatizante daquele momento”, contou o jovem.

Novo píer

Ainda segundo informações, o píer terá aproximadamente 1,9 mil metros de extensão e deverá ficar a mais de 600 metros da praia.

Com a ampliação do terminal, será garantido o abastecimento maior das refinarias de São Paulo e será possível realizar manutenções preventivas nos barcos de atracações, além de reduzir o tempo de espera dos navios de fundeio.

Preocupados

Ambientalistas e simplesmente moradores do Litoral Norte estão preocupados com o projeto e com a falta de diálogo da empresa com a comunidade. “Durante toda a apresentação me questionei: desde quando o Brasil parou para observar e analisar com grande importância, a chance de uma região com a vocação ecoturística poder se tornar um berço artificial para petróleo e porto? Por que não desenvolver mais o turismo, melhorar a qualidade das praias e do meio ambiente e focar naquilo que realmente nos foi herdado por natureza? Por que não aceitar que o ecoturismo é nosso passado, presente e futuro?”, questionou o blogueiro.

“Como uma Capital da Vela, reconhecida pelo país como um dos polos do velejo mundial, onde anualmente competem e nascem os maiores velejadores da história deste planeta, pode seguir mantendo seu nome com um porto ampliado e 100% do petróleo do Estado de São Paulo passando por debaixo do nosso canal por navio e navio?”, continuou Borgström, que ainda perguntou: “Será que existiu algum estudo feito junto à Companhia Docas de São Sebastião (responsável pelo projeto de Ampliação do Porto) para conhecer os impactos, tanto ambientais, econômicos e sociais da região com duas obras faraônicas em um mesmo ponto?”

Alguns dados mencionados durante o encontro:

- O Tebar tem, hoje, 720 navios petroleiros por ano.

- “Se o Tebar parar, o Estado de São Paulo pára e consequentemente o Brasil também”.

- 2.800 empregos serão gerados diretamente para trabalhar/construir o que se quer ampliar (somente nas obras, 800 empregos serão diretos).

- R$ 25 milhões é o total que São Sebastião arrecada/arrecadou com a Petrobras trabalhando em sua região.

- R$ 124 milhões é o valor de capital deixado pelos royalties até novembro de 2012 (R$ 85 milhões para São Sebastião e R$ 40 milhões pra ilha).

- 100% do óleo refinado de São Paulo passa obrigatoriamente pelo Tebar (sem exceções).

- 50% de todo o petróleo Brasileiro é passado pelo Tebar.

- Por mês, o Tebar possui uma frota de 60 navios petroleiros passando pelo canal de São Sebastião sem parar.

Fonte: Imprensa Livre

Caraguablog/JFPr

Prefeito recebe novo gerente geral da Petrobras

Nessa manhã (5), o prefeito de Caraguá,  Antonio Carlos da Silva, encontrou-se com o novo responsável pela Bacia de Santos, o gerente geral da Petrobras, Osvaldo Kawakami. A reunião foi realizada no gabinete.

O novo gerente se apresentou ao prefeito e disse que é necessária e importante manter a boa relação entre a Petrobras e a prefeitura de Caraguá. Kawakami trabalhava na Petrobras do Japão e, assumiu, desde o início de 2013, as funções de José Luiz Marcusso, na Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos.

Comunicação/ Foto: Gianni D’Angelo/ PMC

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São Sebastião: Prefeitura embarga área contaminada pela Petrobras no Itatinga

A secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião, embargou na tarde hoje (7) uma área contaminada pela Petrobras no bairro do Itatinga, região central do município.

De acordo com o secretário da pasta, Eduardo Hipólito do Rego, a medida foi necessária já que a Estatal não cumpriu uma das exigências acordadas no TAC (Termo de Ajuste de Conduta), na última segunda feira (5), quando impediu agentes de Meio Ambiente de fiscalizarem a área de transbordo do resíduo retirado da área contaminada, localizada dentro do Terminal da empresa.

A prefeitura também, por meio de seu corpo jurídico, irá noticiar o Ministério Público do fato ocorrido, entregando um dossiê com todas as informações do incidente. Agora, além do cumprimento exigido pela Cetesb,  a empresa deverá permitir que a vistoria seja realizada pela Prefeitura, para posteriormente requerer o desembargo do local.

Entenda o caso>>>>>

Petrobras abre inscrições para processo seletivo com vagas para Caraguatatuba e São Sebastião

A Petrobras abriu no início dessa semana as inscrições para o processo seletivo que vai preencher 220 vagas para cargos de nível superior e 618 para nível médio. Desse total, há pelo menos 39 vagas de nível médio cuja atuação, segundo o edital, poderá ser em Caraguatatuba. Os candidatos que quiserem concorrer a essas vagas farão a prova em Santos e deverão apontar, no ato da inscrição, o desejo de atuar nesse pólo de trabalho.

O motivo é que o pólo de Santos inclui entre as cidades atendidas, Caraguatatuba, onde está instalada a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA). Já para quem quer atuar em São Sebastião, que também oferece vagas para o Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar), o candidato deverá optar pelo pólo de São José dos Campos. São vários os cargos destinados à essa região, com salários que chegam a R$ 2.615,86. O prazo das inscrições termina no próximo dia 27. As provas acontecerão um mês depois, no dia 27 de fevereiro.

A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet, pelo site WWW.cesgranrio.org.br. O candidato deverá efetuar o pagamento de R$ 30, para concorrer a cargos que exijam ensino médio e R$ 45 para os cargos de nível superior. Aqueles interessados em solicitar isenção de taxa por hipossuficiência deverão fazê-la até hoje, dia em que será encerrado o prazo para esses pedidos. Cada caso será avaliado e a divulgação sairá nos próximos dias. Caso seja indeferido o pedido de isenção, o interessado terá prazo para efetuar o pagamento da inscrição.

 Os cargos que contam com vagas para a região, são: Inspetor de segurança interna júnior; Técnico de administração e controle júnior; Técnico de contabilidade júnior; Técnico de exploração de petróleo júnior; Técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior; Técnico de manutenção de caldeiraria; Técnico de manutenção de elétrica; Técnico de manutenção de mecânica; Técnico de operação júnior; Técnico de projetos, construção e montagem júnior (Elétrica – Estruturas Navais – Mecânica); Técnico de suprimento de bens e serviços; Técnico químico de petróleo júnior; e Técnico de suprimento de bens e serviços júnior.

As provas para o ensino médio, com exceção para o cargo de Inspetor de Segurança Interna Júnior, ocorrerá em única etapa, com questões objetivas de conhecimentos básicos. Ao todo serão 60 questões, das quais 40 serão de conhecimentos específicos. Em conhecimentos básicos, cairão dez questões de matemática e dez de português. Já para os cargos de nível superior, além das 60 questões entre conhecimentos específicos e básicos, haverá dez questões de língua inglesa.

Fonte: Imprensa Livre

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Petrobras promove 10ª edição do projeto Diálogo com a Comunidade

A 10ª edição do “Diálogo com a comunidade” foi realizada nessa quinta-feira (13/12/2012), no hotel Jangada Flat, localizado no centro de Caraguá. Organizada pela Petrobras, a reunião informou ao público sobre o andamento do projeto Mexilhão, que inclui a plataforma e Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA).

Durante o debate foram apresentados os projetos socioambientais da Petrobras, que fazem parte de uma medida de compensação exigida pelo processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Na reunião, o engenheiro de petróleo, Robson Dourado, explicou o trecho marítimo do Projeto Mexilhão. O biólogo André Cabral abordou questões relacionadas ao gerenciamento de resíduos, monitoramento de efluentes e controle das emissões atmosféricas. A profissional de relações públicas da Gerência Operacional da Bacia de Santos, Ana Carolina Muri, expôs os programas de compensação para 28 comunidades pesqueiras da região e de educação ambiental, exigido para empreendimentos petróleo e gás.

O evento também contou com a participação do gerente de Meio Ambiente da Petrobras, Marcos Vinícius de Mello; da presidente da Fundação Educacional de Caraguá (Fundacc), Zenaide Vernizzi; do secretário de Planejamento, Roberto Annucinato; além de servidores municipais e funcionários da UTGCA. 

A

lém de Caraguá, os municípios de Ubatuba e Ilhabela tiveram os Diálogos com a Comunidade, na quinta e na sexta-feira, respectivamente.  Neste sábado (15), às 14h, é a vez de São Sebastião receber o encontro, no Centro Cultural Batuíra, no bairro de São Francisco. Na etapa das obras da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, entre 2007 e 2010, os encontros com os moradores do Litoral Norte eram trimestrais, em 2011, as reuniões passaram a ser semestrais e, a partir de 2012, o Diálogo com a Comunidade tornou-se um evento anual.

Fale com a Petrobras - Canal direto para informações, dúvidas, consultas e sugestões - Telefone: 0800-7700-112 - 

E-mail: comunica.uobs@petrobras.com.br

Fotos: Luis Gava/PMC

Petrobras registra recorde de venda de gás no país

A Petrobras informou nesta sexta-feira que bateu mais uma vez o seu recorde de entrega de gás natural nacional ao mercado, renovando marca atingida recentemente com uma maior produção.

No dia 11 de novembro, a estatal ofertou 49,6 milhões de metros cúbicos diários de gás nacional, volume que exclui o consumo próprio da empresa.

A média de entrega neste ano, até outubro, foi de 42,2 milhões de metros cúbicos por dia --um aumento de 14 por cento em relação à média de 2011, de 37 milhões de metros cúbicos diários.

Esse volume também exclui o total importado via gasoduto Bolívia/Brasil e por terminais de GNL (gás natural liquefeito) na Bahia e no Rio de Janeiro.

Segundo a Petrobras, o crescimento da oferta de gás nacional ao mercado é fruto de uma série de investimentos no desenvolvimento de projetos do Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangás). 

Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba

A estatal destaca que vários novos campos começaram a produzir nos últimos anos, como os de Canapu e Camarupim, no Espírito Santo, e de Mexilhão, Uruguá e Tambaú, na bacia de Santos.

"O início das operações da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba e do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, no Estado de São Paulo, também contribuiu para esse resultado", informou a estatal em comunicado.

Além do Plangás, também influenciaram no aumento da oferta a maior demanda para geração termelétrica na Região Norte; a elevação da produção do campo de Lula; e o programa de Otimização do Aproveitamento de Gás Natural, que tem permitido melhorar o desempenho das Unidades Operacionais das regiões Sul e Sudeste.

Leila Coimbra/O Estado de São Paulo

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EIA/Rima sobre perfuração marítima na Bacia de Santos é tema de audiência pública em Caraguá

Nesta quarta-feira (18), às 18h, o Teatro Mario Covas recebe uma audiência pública, convocada pelo Ibama, para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da atividade de perfuração marítima da empresa Karoon Petróleo e Gás, na área geográfica dos Blocos BM-S-61, BM-S-62, BM-S-68, BM-S-69 e BM-S-70, na Bacia de Santos.

O objetivo é apresentar à comunidade o empreendimento e os estudos ambientais realizados e ouvir sugestões, críticas e comentários que serão registrados e analisados no processo de licenciamento ambiental. O EIA/Rima elaborado pode ser consultado no site do Ibama, no endereço eletrônico: http://migre.me/9V8nD.

A Atividade de Perfuração Marítima na Área Geográfica na Bacia de Santos ocorrerá a uma distância mínima da costa de aproximadamente 182,28 km do município de Iguape (SP) e em lâmina d’água que varia de 150m a 500m.

O principal objetivo dessas perfurações é identificar a presença de petróleo e/ou gás natural e determinar seu potencial de produção, por meio da obtenção de informações sobre as diversas características das formações geológicas locais.

Serviço

As audiências serão realizadas nas seguintes datas e locais:

17 de julho, a partir das 18h, no Centro de Convenções Mendes, localizado na Avenida Francisco Glicério, nº 206, Gonzaga, Santos/SP

18 de julho, a partir das 18h, no Teatro Mario Covas, localizado na Avenida Goiás, nº 187, Indaiá, Caraguatatuba/SP

24 de julho, a partir das 18h, no Centro Comunitário Municipal, localizado na Rua Paulo Phorfirio s/n. Rocio, Cananéia/SP