segunda-feira, 8 de abril de 2013

Cetesb multa Petrobras em R$ 10 milhões por vazamento no litoral de São Paulo


Óleo chegou às praias do Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba
Imagem mostra mancha de óleo que atingiu o bairro São Francisco no último sábado (6), em São Sebastião. Vazamento no píer ocorreu na noite de sexta-feira (5). (Foto: Halsey Madeira/PMSS)
A Petrobras foi multada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) nesta segunda-feira (8) em R$ 10 milhões por conta do vazamento de combustível marítimo do píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar), na última sexta-feira (5). Segundo o órgão ambiental, a mancha de óleo atingiu 11 praias, dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba e esse foi o motivo da autuação. A Cetesb informou ainda que vai oficializar a denúncia de crime ambiental ao Ministério Público Estadual.

O óleo vazado no mar foi na direção norte do litoral paulista e atingiu as praias de Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião e também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba. A Cetesb também alterou a balneabilidade de oito praias atingidas e que são monitoradas.

Equipes da Cetesb acompanharam as equipes da Petrobras durante o trabalho de contenção e limpeza. Um helicóptero está sendo utilizado para sobrevoos de monitoramento. De acordo com a Cetesb, no total, cerca de 230 pessoas em terra e 70 no mar foram mobilizadas após o vazamento, além de 27 embarcações, utilizadas na instalação de barreiras absorventes, e duas embarcações Egmopol, para recuperação do óleo. A quantidade de óleo vazado não foi informada e ainda não há a dimensão do dano causado pelo vazamento.
Multa da prefeitura
A Prefeitura de São Sebastião (SP) informou nesta segunda-feira (8) que também vai multar a Petrobras inicialmente em cerca de R$ 50 mil, o que equivale a dez autuações de R$ 5 mil, por conta do vazamento. De acordo com a administração municipal, o valor da autuação é o máximo que pode ser aplicado.

Ainda segundo a prefeitura, um levantamento feito pelas equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente, agentes fiscais, Defesa Civil e Secretaria da Saúde, durante vistoria no fim de semana constatou que nove praias da cidade foram afetadas pela mancha de óleo. As praias atingidas, de acordo com o governo, foram Porto Grande, Deserta, Pontal da Cruz, Arrastão, São Francisco, Figueira, Cigarras, Enseada e Canto do Mar.

A prefeitura disse ainda que as autuações referem-se a praias diferentes e que foram feitas contra a Petrobras, por danos ao ecossistema costeiro, costão rochoso, vegetação, restinga, jundu, e mangue. A Vigilância Sanitária da cidade emitiu um ofício à Cetesb pedindo que todas as praias sejam sinalizadas com a bandeira vermelha, indicando que estão impróprias aos banhistas.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não se pronunciou sobre possíveis autuações contra a Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Outro lado
Por meio de nota, a Transpetro informou que foi notificada nesta segunda-feira pela Cetesb e que vai se manifestar no prazo legal.
Do G1 Vale do Paraíba e Região
08/04/2013 - 16h48 - Atualizado em 08/04/2013 18h53
Caraguablog/JFPr

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