Minirreforma acaba com troca de 'fichas sujas' na véspera da eleição, diz relator

A proposta de minirreforma eleitoral que tramita na Câmara e deve ser votada em agosto pretende fazer uma mudança na legislação para acabar com uma brecha que permite aos candidatos "fichas sujas" renunciarem na véspera da eleição e indicarem alguém sem que o eleitor saiba.

O relator da minirreforma, Cândido Vacarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (16) que este é um dos cerca dos 50 pontos que a proposta prevê alterar na lei eleitoral. Se aprovada até o início de outubro, a minirreforma valerá para as eleições de 2014. Vaccareza também comandará o grupo sobre a reforma política, com propostas mais amplas que a da "minirreforma".

"Hoje, se um candidato 'ficha suja' vai disputar a eleição, e no sábado à noite, na véspera da votação, ele sai e nomeia outra pessoa para ser candidato, na urna, aparece o nome e o número dele. O eleitor vota sem saber", disse.

A proposta de Vaccareza prevê que a mudança possa ocorrer a 20 dias ou mais antes da eleição. "Esse foi o tempo que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] informou ser necessário para mudar o nome na urna", explicou.

Em maio, o TSE abriu uma brecha para os "fichas sujas" ao decidir que o ex-prefeito de Paulínia (a 120 km de São Paulo) Edson Moura (PMDB) agiu dentro da lei ao colocar seu filho, Edson Moura Júnior (PMDB), na disputa municipal em 2012.

Moura, o pai, já foi condenado duas vezes pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa e enquadrado como inelegível  pela Lei da Ficha Limpa. Durante a eleição, ele conseguiu uma liminar e fez campanha até a véspera da votação, renunciando às 18h11 do sábado, e, a pouco menos de 12 horas da abertura das urnas, registrou seu filho, que venceu a disputa.

Eleição após cassação

Outro ponto previsto na proposta é a possibilidade de um segundo colocado em eleições executivas ter direito a assumir o cargo após a cassação do eleito.

"Isso é o desvirtuamento completo da democracia. Ele não é o segundo mais votado, como dizem. Ele é o derrotado. Nossa proposta é ter outra eleição", afirmou.

Vaccarezza recuou na proposta de autorizar o pagamento de multas eleitorais com recursos do fundo partidário (que é o repasse público aos partidos). "Era uma proteção que queria fazer aos pequenos partidos. Os grande, como o PT, tem no fundo partidário apenas 5% a 10% da receita. Nos pequenos isso chega a mais de 90%", explicou.

Prestação de contas

O relator também questionou a informação de que a minirreforma prevê a possibilidade de candidatos com contas reprovadas. "O que o projeto fala é quitação eleitoral, diferente candidatura. Temos milhões de pessoas que se candidataram no país e que, se deixaram de prestar contas no prazo, não podemo viajar para fora do país ou ingressar numa carreira pública", disse.

Carlos Madeiro

 Do UOL, em Brasília

GRAVE GERAL JÁ CIRCULA PELA INTERNET ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

Após série de protestos em quase todas as cidades do Brasil já circula pelas principais redes sociais a convocação de uma grande Greve Geral.

Leia o manifesto:

GREVE GERAL – Vamos mostrar quem manda nesse país

Dia 01/07/2013 o Brasil vai parar. Vamos mostrar ao governo que quem faz um país é o povo, e não os políticos. Unidos podemos fazer esse país mudar. Ou o governo nos respeita, ou paramos de jogar.

-> Convide a maior quantidade possível de pessoas e participe desse momento histórico.

O povo não deve temer seu estado. O estado deve temer seu povo. "V de Vingança"

Esta luta é pelo:

•       Fim da roubalheira

•       Auditoria no caixa do governo

•       Crime hediondo para os corruptos

•       Melhoria no transporte público com um preço justo

•       Melhoria nas estradas e no transito e sem pedágios

•       Melhoria na saúde e educação

•       Melhorar condição de trabalho e melhor salário para lixeiros, professores, médicos, enfermeiros, bombeiros e policiais.

•       Um salário mínimo decente

•       Liberdade de expressão

•       Liberdade de imprensa

•       Redução salarial dos cargos políticos

•       Reforma tributária

•       Passe livre em transportes públicos para estudantes

Isso é o mínimo que podemos pedir, afinal, o dinheiro é nosso e os políticos trabalham pra nós.

Vamos parar o país e se não resolver vamos ter que demitir cada vereador, deputado, senador, prefeito, governador, e se for preciso, a presidente.

Estamos no limite, cuidado, somos Brasileiros.

Nesse dia vamos pintar a cara e ir pras ruas, e se mesmo assim não resolver, vamos estender a greve, pois não adianta a Dilma prometer, tem que agir.

Os pontos de encontro serão em frente a Câmara Municipal da sua cidade, exceto Brasília que será em frente ao Congresso Nacional às 10:00hs da manhã.

*****IMPORTANTE - Não se preocupem, temos o direito por lei de fazer greve, e seu salário não será descontado: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7783.htm

Caraguablog/JFPr 

A esperança renasce...

Entra em vigor Lei que determina valor de imposto detalhado em notas fiscais

A Lei nº 12.741/12 que determina a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais emitidos em todo País começou a valer no último dia 10 de junho.

As ferramentas para a aplicação da Lei “De Olho no Imposto” já estão prontas e mais de 13 mil empresas estão preparadas para cumprirem a lei.

No Portal www.movimentoac.com.br/deolhonoimposto estão disponíveis o Manual de Integração para a adequação da Lei De olho no Imposto e os arquivos de download das alíquotas de tributação média dos produtos e serviços comercializados no Brasil.

O sistema servirá para quem possui ferramentas automatizadas e também para quem emite notas fiscais manualmente. 

Click e ouça pelo Jornal Nacional

Para o presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rogério Amato, dia 10 de junho foi  um dia muito importante para as entidades envolvidas na campanha De Olho no Imposto, pois é o dia que glorifica todo o trabalho iniciado há quase uma década. “Foram mais de oito anos de trabalho para fazer com que as pessoas saibam o quanto pagam de impostos e essa vitória é um direito de todos nós. A população precisa ser informada sobre o que paga, como acontece em vários lugares do mundo. Não estamos inventando algo mirabolante, só queremos que funcione aqui no Brasil o que já ocorre em vários outros países da Europa e América. Nós,brasileiros, também temos esse direito”, afirma.

Já o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, defende que o prazo de um ano para adaptação de todos os comerciantes para a aplicação das penalidades previstas em lei vem em boa hora. "É pertinente a proposta para ampliação do prazo para que as empresas se adaptem à lei nº12.741/12. Por se tratar de matéria nova que envolve questões de tecnologia da informação, as empresas, principalmente as que se encontram longe dos grandes centros, têm apresentado muitas dúvidas quanto à sua implantação.”

Araquen Pagotto, presidente da Associação Brasileira de Automação Comercial (AFRAC) lembra dos esforços para organizar o setor em torno da solução mais eficaz, ou seja, definir que as desenvolvedoras de software adotem cálculo já realizado tradicionalmente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A AFRAC tem atuado para que o imposto esteja no final da nota fiscal, junto com o total da compra, para facilitar a leitura pelo consumidor. "A autorregulamentação do mercado é o melhor caminho a ser seguido. Temos a certeza de que o Governo reconhecerá e apoiará essa iniciativa", salienta.

A Facesp conseguiu, junto aos órgãos públicos envolvidos, o período de um ano, a partir de 10/06/2013, para a experimentação das ferramentas. A regulamentação da Lei 12.741/12 deve ocorrer a qualquer momento, mas antes do prazo de um ano não deverá haver penalização para quem não estiver de acordo com a Lei.

Histórico:

Por intermédio da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) foi aprovada a Lei 12.741/12. O movimento teve início em 2006, quando 104 entidades recolheram mais de 1,5 milhão de assinaturas com o objetivo de tornar a discriminação dos impostos nas notas fiscais uma realidade.

Em 2007 o Projeto de Lei 1472/07 foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff apenas em 8 de dezembro de 2012. A lei prevê a discriminação aproximada dos seguintes tributos: ICMS, IPI, ISS, PIS/ Pasep ,Cofins, IOF e Cide.

A Lei existe para que os cidadãos tomem conhecimento da quantidade e do valor que pagam em impostos e cobrem serviços públicos de qualidade.

Caraguablog/JFPr

A Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos de eleitor em todo o país, informou nesta terça-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Teve o documento cancelado quem deixou de votar nas três últimas eleições, não justificou a ausência e não compareceu a um cartório eleitoral até 25 de abril para regularizar a situação.

Segundo o TSE, os eleitores menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos não tiveram o título cancelado.

As faltas são consideradas a cada turno, ou seja, se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição – como a realizada para prefeito e vereador em 26 estados no ano passado –, são contadas duas eleições para efeito de cancelamento.

Os eleitores ainda poderão regularizar a situação em qualquer cartório eleitoral. Para isso, terão de pagar uma multa de R$ 3,50 por turno.

A lei prevê que o eleitor com título cancelado fica excluído da participação na eleição, pode ser impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, tomar posse em cargo público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Caraguablog/JFPr

Basquete: São José sai na frente do Flamengo

O São José saiu na frente do Flamengo com uma vitória por 80 a 72 na noite desta terça-feira, no ginásio Lineu de Moura, em São José dos Campos, pelo primeiro confronto da série melhor de cinco das semifinais do NBB (Novo Basquete Brasil).

A partida foi emocionante e equilibrada do começo ao fim. Em nenhum momento era possível afirmar quem seria o vencedor. O resultado só foi mesmo definido nos momentos finais.

O próximo jogo será sexta-feira, às 21h, na Arena HSBC, no Rio de Janeiro.

O jogo. O São José começou melhor e, impondo velocidade, ficou os primeiros cinco minutos de jogo em vantagem no placar. O Flamengo, porém, reagiu, aproveitou erros dos joseenses e virou o placar, fechando o primeiro quarto em vantagem de 20 a 17.

No segundo quarto, a disputa ficou mais quente, com direito a uma falta antidesportiva para cada lado. Neste momento, o São José voltou a ficar em vantagem. O time da casa poderia até ir para o intervalo com vantagem de quatro pontos, mas no último segundo o Flamengo acertou uma incrível cesta ainda da quadra de defesa e diminuiu a diferença para um ponto: 34 a 33.

Segundo tempo. Depois do intervalo, os comandos de Marrelli voltaram melhores e, em determinado momento, chegaram a abrir dez pontos sobre os cariocas, que depois reagiram e passaram à frente de novo.

Assim, os joseenses foram para o último quarto em desvantagem de três pontos: 55 a 52.

No último quarto, o São José buscou a reação e, com duas cestas de três pontos consecutivas, abriu uma importante vantagem de seis pontos, que quase colocou o ginásio abaixo.

No fim, o São José conseguiu manter a vantagem e segurou a vitória.

Marcos Eduardo Carvalho

São José dos Campos

Caraguablog/JFPr

Senado anula cassação de mandato de Luiz Carlos Prestes

Sessão especial  no Senado fará “devolução de mandato ”de Luiz Carlos Prestes

Sessão especial  no Senado fará “devolução de mandato ”de Luiz Carlos Prestes

Nesta quinta-feira (16) o mandato de Senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) será restituído.

A sessão especial para a devolução simbólica está prevista para às 15h30 e acolhe ao projeto de resolução PRS 4/2012, aprovado em abril pelo Plenário da Casa.

A proposta de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), declara nula resolução da Mesa do Senado que extinguiu o mandato do senador Luiz Carlos Prestes em 9 de janeiro de 1948 e de seu respectivo suplente, Abel Chermont.

Senador eleito em 1945 pelo então PC do B  Partido Comunista do Brasil com a maior votação proporcional da história política brasileira até aquela época, Prestes teve seu mandato declarado extinto pela Mesa do Senado após o Superior Tribunal Eleitoral ter cancelado o registro do Partido Comunista do Brasil, em 1947.

José Flávio Pierre

MTb  Nº  68.349/DRT/ SP

Brasileiro bate recorde nacional de altitude com paramotor

O paramotor é formado por uma vela de parapente  e uma hélice a motor, sustentada pelo corpo do piloto. Leandro ainda busca recorde pan-americano.

Leandro quer bater o recorde pan-americano ou, pelo menos, o brasileiro, voando no litoral de São Paulo! A meta é ambiciosa: subir a 5 mil metros do nível do mar, em um paramotor formado por uma vela de parapente e uma hélice a motor, sustentada pelo corpo do piloto.

Uma aventura arriscada no céu, que pede vários cuidados. O Fantástico acompanhou os preparativos para o desafio.

Leandro reuniu uma equipe que conhece bem o esporte e pesquisou o espaço aéreo da região.

“Estudei cada rota, tanto aqui na parte das rotas baixas, quanto as altas, quanto os corredores visuais”, ele conta.

“A gente tem que tomar bastante cuidado porque nós estamos no litoral norte de São Paulo, são várias rotas de aviões, de rotas domésticas que vêm do Nordeste para pousos em Congonhas e Cumbica”, destaca o instrutor de paramotor Márcio Aiata.

O presidente da Associação Brasileira de Paramotor integra o grupo formado por Leandro. É dele o atual recorde pan-americano que Leandro quer bater.  Lu Marini foi ao México em março de 2012, e voou próximo a um vulcão ainda em atividade, o Popocatépetl.

Já o Leandro vai decolar da praia de Boracéia, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo.

Para que essa aventura dê certo, são necessários equipamentos de segurança e de apoio, como por exemplo, um macacão para não morrer de frio.  “Ele é apenas uma das três camadas  de roupa que eu vou estar usando para não morrer de frio, porque realmente lá eu vou estar a temperaturas abaixo de zero. Então a gente  tem que usar o macacão para estar aquecidinho”, ele conta.

E também tem o oxigênio para não morrer de falta de ar. “A partir de 4 mil metros, eu vou ter que recorrer ao oxigênio”, explica Leandro.

“Como vai diminuindo a pressão, ele precisa de  mais oxigênio. Então, ele pode começar a ter ligeiras tremedeiras, alterações motoras e, principalmente, alterações de raciocínio”, alerta o fisiologista do esporte Paulo Zogaib.

Um GPS, equipamento capaz de determinar, via satélite, a localização e a distância percorrida pelo Leandro, vai ajudar a registrar a tentativa de recorde. Câmeras instaladas no capacete e no equipamento captam as imagens da aventura.

Perto de bater o recorde brasileiro, surge um problema: “Parece que o combustível começou a dar sinal de falta, então agora ele está iniciando a sua descida”, avisa Aiata.

“Em segurança, não atingi o recorde, mas vou tentar o brasileiro”, garante Leandro.

Mas nada de desânimo. O Leandro ainda não desistiu do recorde. Uma semana após a primeira tentativa, o Leandro vai tentar quebrar o recorde novamente. Para isso, fez algumas mudanças.

Ele explica o que foi alterado: “O tamanho da vela, em termos de roupa, agora eu voei antes com uma vela G, agora está com uma GG. Regulamos o motor, uma regulagem mais fina, mais potente e colocamos uma mangueira de ar diretamente no carburador para dar uma explosão melhor em grandes altitudes”.

O clima colabora e Leandro sobe, novamente, atrás de um recorde. Acontece a primeira conquista: o recorde brasileiro de altitude de paramotor.

“A regra de homologação de recorde prevê que você tem que bater 3% do último recorde. Com certeza, o recorde brasileiro é dele”, garante Lu Marini.

Poucos metros acima e o motor para de novo. Hora de deixar os 5 mil metros do pan-americano para trás. Mas o Leandro já está satisfeito: “Quando parou, já não esquentei muito não, até para deixar meu amigo aqui um pouquinho mais com o gostinho do recorde. Mas vou continuar tentando”, brinca Leandro.

G1 Fantastisco/Globo

Caraguablog/JFPr

TSE muda número de deputados federais de 13 Estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu mudar a quantidade de deputados federais de 13 Estados do país. A alteração foi aprovada por cinco votos a dois, em sessão nesta terça-feira (9), em Brasília.

UNIDADE	DEPUTADOS HOJE   //	A PARTIR DE 2014
São Paulo	70	70
Minas Gerais	53	55
Rio de Janeiro	46	45
Bahia	39	39
Rio Grande do Sul	31	30
Paraná	30	29
Pernambuco	25	24
Ceará	22	24
Pará	17	21
Maranhão	18	18
Goiás	17	17
Santa Catarina	16	17
Paraíba	12	10
Piauí	10	8
Espírito Santo	10	9
Alagoas	9	8
Amazonas	8	9
Acre	8	8
Amapá	8	8
Distrito Federal	8	8
Mato Grosso do Sul	8	8
Mato Grosso	8	8
Rio Grande do Norte	8	8
Rondônia	8	8
Roraima	8	8
Sergipe	8	8
Tocantins	8	8
TOTAL	513	513

A nova representação de cada Estado na Câmara dos Deputados baseia-se na população de cada unidade da federação medida pelo Censo de 2010, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatástica). A composição tinha como referência a população de 1988.

Os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira nas próximas eleições legislativas, que acontecem em 2014 (veja o representação de cada Estado na tabela ao lado). Paraíba e Piauí perdem dois parlamentares cada.

Amazonas e Santa Catarina vão ganhar uma cadeira a mais. Já o Ceará e Minas Gerais vão poder eleger mais dois deputados em 2014. O Estado mais beneficiado foi o Pará, que terá representação aumentada de 17 para 21 deputados. As demais unidades permanecem com o mesmo número de parlamentares.

A decisão foi tomada no julgamento de uma petição que foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. A Assembleia pediu a redefinição das cadeiras de acordo com critérios atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, as cadeiras estão divididas de acordo com dados do IBGE do fim da década de 1980.

As ministras Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Luciana Lóssio e os ministros José Antonio Dias Tofolli e Henrique Neves votaram a favor da alteração. Segundo esses votos, é necessário atualizar a representação na Câmara de acordo com os dados populacionais do censo de 2010.

Já a presidente do TSE, ministra Cármen Lùcia Antunes Rocha, e o ministro Marco Aurélio Mello foram contrários. "Aqui não está o Congresso Nacional", protestou Marco Aurélio. "A República está assentada em três Poderes. São harmônicos e independentes. A Constituição delimita o campo de atuação e cada Poder e o faz em bom vernáculo", completou, criticando a decisão da maioria.

Os Estados insatisfeitos com a mudança podem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). (Com Valor)

 Do UOL, em São Paulo

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Lewandowski já liberou voto para publicação do acórdão do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou dia 27, por meio de nota, que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, liberou sua parte para a publicação do acórdão do julgamento do mensalão. O acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros, e só com a publicação do documento as partes podem recorrer.

"O revisor assinou eletronicamente todos os votos e intervenções orais relativos à AP 470, já no dia 22 de março passado, permitindo, assim, a sua pronta publicação, conforme consta do sistema informatizado do STF", registra a nota, assinada pela Secretaria de Comunicação Social do Supremo.

O julgamento do mensalão terminou em dezembro do ano passado, depois de mais de 50 sessões dedicadas ao assunto. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, indicou que pretendia publicar o acórdão do julgamento dentro do prazo regimental de 60 dias, que raramente é respeitado. Desde então, os ministros vêm trabalhando na revisão de seus votos. A expectativa é de que o acórdão seja publicado a partir da próxima semana.

Extraído de: Direito do Estado

Caraguablog/JFPr

A Diocese de Caraguatatuba se prepara para acolher os símbolos da JMJ

No dia 24 de março, Domingo de Ramos, a partir das 14h, a juventude do Litoral Norte Paulista realiza seu “Bote Fé”. O evento que ganhou um slogan: “Bote Fé Caragua. Com Cristo sou mais jovem”, será realizado na Praça de Eventos de Caraguatatuba e conta com o paoio da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Turismo.

Haverá apresentação de Bandas musicais locais, Show com Ministério Adoração e Vida e Valmir Alencar e a Chegada da Cruz e Ícone de Nossa Senhora, com  a Missa campal às 18h. Muitas outras iniciativas estão sendo programadas pela juventude que também está preparando vídeos institucionais para convidar as pessoas para esse grande evento.

Uma extensa programação está sendo finalizada para a peregrinação da Cruz e do Ícone que permanecerá na Diocese até o dia 1 de abril, coincidindo com a Semana Santa. 

                 Chegada da Cruz e do Ícone

Os símbolos da JMJ chegam na Diocese de Caraguatatuba no dia 23 de março, vinda da Diocese de São Jose dos Campos. O local da chegada ainda não está confirmado pois não se tem confimado se virá por meio rodoviário ou aéreo.

Neste dia, em carro aberto, a Cruz passara por todas as igrejas matriz de Caraguatatuba, encerrando o trajeto em frente a matriz Santo Antonio, de onde seguirá nas mãos da juventude até a Catedral Divino Espírito Santo, no Indaiá, onde será acolhida pelo clero numa cerimônia especial e lá permanecerá até o dia seguinte. Durante a noite a juventude fará uma Vigília, até às 6h.

No domingo pela manhã ela será levada para a Igreja Santo Antonio, centro, onde permanecerá até o horário do Bote Fé. Durante o período em que estiver sob a guarda da matriz Santo Antonio , a Cruz e o Ícone deverão visitar a Comunidade Divina Providência, local que acolhe moradores de rua, e o Azilo Vila Vicentina, atendendo ao objetivo da peregrinação destes sinais de fé, de estar em todos os locais onde a vida se faz presente.

A partir do domingo à noite a Cruz deve percorrer as demais paróquias da Diocese. Alguns lugares como o CDP, Casa do Menor, Hospital Stella Maris, Santa Casa de Ubatuba entre outros, também fazem parte do roteiro que será finalizado na próxima semana, incluindo as cidades de Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela.

Caraguablog/JFPr

Atleta de Caraguá se destaca em competições de Jet-ski no Brasil

O piloto de Jet-ski Igor Okimoto tem obtidos bons resultados nos torneios que disputa pelo país. Atualmente, o atleta de Caraguá participa dos Campeonatos Gaúcho e Brasileiro de Moto Aquática nas categorias Runabout Turbo Stock e Super Course Turbo Stock, respectivamente.

No último final de semana (16 e 17), o piloto ficou na 4ª colocação da Super Course Turbo Stock, no 26º Campeonato Brasileiro de Moto Aquática, realizado em Pereira Barreto (SP). Após as quatro etapas do circuito, os brasileiros classificados garantem vagas no 32º Campeonato Mundial, marcado para o período de 5 a 13 de outubro, em Lake Havasu, no Arizona (EUA).

O atleta segue na 7ª posição do ranking do Campeonato Gaúcho na categoria Runabout Turbo Stock. A primeira prova da competição ocorreu nos dias 2 e 3 de março, na Praia de Ipanema, em Porto Alegre (RS). O torneio possui seis etapas na temporada.

Okimoto começou a competir em novembro do ano passado no 5º Open Sea no Guarujá, na Praia da Enseada. A prova é uma corrida de 69 quilômetros em mar aberto. Na estreia, o piloto disputou na categoria GP Aspirado e terminou no 3º lugar. 

O piloto disse que seu objetivo é se classificar para o Mundial e vencer o campeonato gaúcho. De acordo com Okimoto, o fato de morar em uma cidade praiana facilita os treinamentos, que incluem o percurso de ida e volta entre a praia do Camaroeiro e a Vila, na Ilhabela, em 20 minutos a 120 Km/h. “Além de treinar com o jet-ski duas vezes por semana, faço uma hora de academia diariamente.”

O próximo desafio do atleta será a 2ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Jet Ski 2013, em Guaíba (RS), nos dias 6 e 7 de abril (sábado e domingo). 

Comunicação/Foto: Ricardo Fuchs/PMC

Caraguablog/JFPr

Senado-Votação: Senadores aprovam projeto para emissão gratuita de novo modelo de RG

Por Gabriela Guerreiro

O Senado aprovou hoje projeto que obriga a emissão, de forma gratuita, do novo documento de identidade criado pelo governo federal há mais de dois anos. O projeto prevê a gratuidade para a primeira emissão do documento, um cartão com chip que vai substituir a cédula em papel do RG (registro geral) nos próximos dez anos.

Autor do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) argumenta que o custo de R$ 40 para a sua emissão é "muito alto" para diversos brasileiros - por isso o governo deve arcar com a primeira versão do cartão. O custo foi estimado em abril 2010, quando o governo anunciou a mudança do documento, uma vez que a identidade traz um chip eletrônico com informações do cidadão.

"Para se ter uma ideia, o valor orçado corresponde a quase 10% do atual salário mínimo. Considerando-se a cesta básica, calculada em abril de 2011, o valor cotado para emissão do novo Registro de Identidade Civil fica ainda mais significativo", disse Nogueira.

Relator do projeto, o senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que a troca do RG tradicional pelo documento eletrônico vai proporcionar maior "segurança e eficiência" na identificação do cidadão, mas não é justo que ele tenha que custear a troca.

"Busca-se, por meio desta proposição, fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira emissão desse documento", afirmou.

O novo modelo de identidade será único para o país e terá dez dígitos (uma sequência de nove números mais um dígito verificador). Hoje, cada Estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das carteiras de identidade, sem se comunicarem.

Em São Paulo, o documento tem nove dígitos; no Rio Grande do Sul, dez; e no Distrito Federal, sete, por exemplo. A ideia do governo é trocar todos os documentos - são 150 milhões atualmente - em até dez anos.

Nesse período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas, pois a substituição será gradativa e dependerá da capacidade do governo de aparelhar os institutos com equipamentos capazes de gerar o documento.

O modelo da carteira será similar a um cartão bancário com chip, reunirá dados pessoais, CPF e título de eleitor, e a impressão digital adaptada ao AFIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais).

Fonte: Folhapress

Caraguablog/JFPr

Professor da rede pública terá prazo para se formar, mas não será punido

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que fixa prazo de seis anos para os professores da educação básica com formação em nível médio concluírem curso de licenciatura. O texto do PL 5395/09, enviado pelo governo, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A medida vale para docentes que que possuem apenas o ensino médio e atuam em creches, na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental. Apesar do estabelecimento do prazo, os deputados derrubaram a penalidade para o professor que não cumprir a determinação. O texto previa que o professor que não se formasse perderia o direito de lecionar.

Segundo a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), não é possível inabilitar professores aprovados em concurso e trabalhando em etapa adequada para sua formação. Para a deputada, a punição afetaria "direitos adquiridos". "O professor não pode ser punido se não tiver concluído sua formação por algum motivo". A deputada argumentou que há dificuldades de acesso ao ensino superior em diversos locais do país 

 Do UOL

Caraguá recebe 1ª Etapa da Copa Brasil Fit de Triathlon em abril

A 1ª Etapa da Copa Brasil Fit de Triathlon será no dia 21 de abril na Praia do Indaiá, em frente ao Quiosque 36, a partir das 9h.  O evento integra as comemorações dos 156 anos de emancipação político-administrativa de Caraguá. Os atletas do percurso Sprint terão 750 metros de natação, 20 km de ciclismo e 5 km de corrida. Já os competidores do trajeto Fitness nadam 300 metros, pedalam 5 km e correm 2 km. Haverá também uma prova de maratona aquática com a metragem a ser definida.

O cadastro dos atletas para a Copa Brasil Fit de Triathlon pode ser feito no site http://www.ativo.com/. A etapa possui os seguintes prazos de inscrição: 1º lote até 22 de março; 2º lote de 23 de março a 5 de abril; 3º lote de 6 de abril a 19 de abril; e no dia 20 de abril, se houver vagas remanescentes. A taxa varia de R$ 95 a R$ 400, conforme o lote, período e a categoria. Os competidores do Paratriathlon são isentos do valor da inscrição.  

Os participantes competirão nas categorias divididas por faixa etária, Militar, Revezamento e Paratriathlon. Cerca de 300 atletas são esperados para o torneio. O circuito é composto por quatro etapas e Caraguá volta a receber a última fase da temporada 2013 em novembro.

O diretor de Paratriathlon da Federação Paulista de Triathlon, Hilton Lopes, disse que o evento também visa fortalecer a modalidade com ênfase nos Jogos Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. “Para isso vamos buscar parcerias com as prefeituras para criação de escolinhas de paratriathlon, oferecer cursos e viabilizar apoios e patrocínios.” De acordo com Lopes, o triathlon já nasceu inclusivo porque as pessoas com deficiência competem ao lado de atletas convencionais desde o início do esporte, nos anos 70. 

A Copa Brasil Fit de Triathlon é uma organização da Federação Paulista de Triathlon e conta com os apoios do Governo Municipal, por meio das secretarias de Esportes, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Turismo, Educação e Trânsito,  além do Corpo de Bombeiros.

SECOM/PMC

Caraguablog/JFPr

Donas de casa vencem 26 prefeituras e vão ocupar 449 cargos de vereador

Apenas 2% das 22.789 donas de casa que disputaram as eleições municipais, realizadas no último domingo (7), foram eleitas no país, as candidatas vitoriosas vão comandar 26 prefeituras e ocupar 449 vagas em câmaras municipais.

As eleições de 2012 foram as primeiras com a lei que exige 30% de candidaturas de mulheres nos partidos e coligações na disputa para vereador.

A validade da cota obrigatória aumentou em 131% o número de donas de casa candidatas em relação ao pleito de 2008. Elas representaram 4,8% do total de candidatos, atrás apenas dos servidores públicos municipais (39.268), agricultores (38.655) e comerciantes (35.160).

Apesar de o número de mulheres eleitas prefeitas no 1º turno ter aumentado 31,5% em comparação a 2008 – são 663 eleitas, 12,03% do total no país –, o número de donas de casa vitoriosas representa apenas 4% desse montante.

Natália de Dr. Júnior venceu a disputa no município de Ouro Velho (PB) e será, aos 28 anos, a dona de casa mais jovem a assumir o cargo. Aos 67 anos, Socorro Cardoso foi eleita em São Sebastião de Lagoa de Roça (PB) e será a dona de casa mais velha a comandar uma prefeitura no país.

As eleições de 2012 foram as primeiras com a lei que exige 30% de candidaturas de mulheres nos partidos e coligações na disputa para vereador.

A validade da cota obrigatória aumentou em 131% o número de donas de casa candidatas em relação ao pleito de 2008. Elas representaram 4,8% do total de candidatos, atrás apenas dos servidores públicos municipais (39.268), agricultores (38.655) e comerciantes (35.160).

Apesar de o número de mulheres eleitas prefeitas no 1º turno ter aumentado 31,5% em comparação a 2008 – são 663 eleitas, 12,03% do total no país –, o número de donas de casa vitoriosas representa apenas 4% desse montante.

Natália de Dr. Júnior venceu a disputa no município de Ouro Velho (PB) e será, aos 28 anos, a dona de casa mais jovem a assumir o cargo. Aos 67 anos, Socorro Cardoso foi eleita em São Sebastião de Lagoa de Roça (PB) e será a dona de casa mais velha a comandar uma prefeitura no país.

 Além das duas cidades paraibanas, também serão comandadas por donas de casa as prefeituras de Olho D'Água Grande (AL), Ituberá (BA), Barroquinha (CE), São José do Calçado (ES), Cuparaque (MG), Estrela Dalva (MG), Volta Grande (MG), Deodápolis (MS), Poxoréu (MT), Caldas Brandão (PB), Juarez Távora (PB), Afrânio (PB), Currais (PB), Abatiá (PR), Bituruna (PR), Sapiranga (RS), Santa Rosa de Lima (SC), Auriflama (SP), Indiaporã (SP), Macedônia (SP), Augustinópolis (TO), Combinado (TO), Lagoa do Tocantins (TO) e Cantá (TO).

 "Mudar a vida das pessoas"

Eleita com 5.912 votos, o equivalente a 62,95% dos votos válidos, Ivanilde Rodrigues (PMDB), de 54 anos, comandará Auriflama, município com 14,2 mil habitantes, no noroeste do estado de São Paulo. 

Ela afirma que já era vereadora e que ser dona de casa não foi empecilho para se candidatar. "Sou dona de casa. E daí? Me dediquei a criar minhas filhas, tenho uma neta. Decidi que agora foi o momento de me dedicar à minha cidade, acreditei que eu poderia acrescentar. Posso fazer um bom trabalho, nunca colocaria meu nome se não pudesse", afirma a prefeita eleita.

"Fui candidata para realmente mostrar um trabalho, para mudar a vida das pessoas. Com muita humildade, concorri com dois médicos, respeitadíssimos na cidade, e tive uma votação que eu considero expressiva", completa.

Ivanilde é uma das 97 candidatas donas de casa que disputaram o cargo em todo o país. As prefeituras conquistadas pelas donas de casa estão em cidades com menos de 200 mil habitantes. Nenhuma foi eleita para comandar uma capital.(Veja a apuração completa para prefeito e vereador em Auriflama http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html)

 Primeira vez

Maria Suzanice Higino Bahe, a Suzi, de 34 anos, foi eleita prefeita pelo Partido Progressista (PP). Ela vai administrar o município de Olho D'Água Grande, em Alagoas, depois de ter recebido 1.755 votos, o equivalente a 53,92% dos votos válidos.

A futura nova prefeita afirma que nunca havia concorrido a um cargo público e que foi o marido que a incluiu na chapa. "Ele me colocou lá e a população elegeu, né."

Segundo ela, o marido atualmente é prefeito de uma cidade vizinha, Campo Grande (AL), mas ambos moram em Olho D'Água Grande. "Meu marido é prefeito. Eu e ele vamos administrar", diz Maria Suzanice ao G1.

 (Veja a apuração completa para prefeito e vereador em Olho D'Água Grande http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html)

Vereadoras

Nas câmaras municipais, o aproveitamento das donas de casa foi semelhante. De 22.536 inscritas, 449 foram eleitas vereadoras (2,1%). Elas representarão 5,8% do total de mulheres que ocuparão cargos no Legislativo municipal.

Em comparação com outras ocupações declaradas pelos candidatos - e levando em conta o grande número de candidatas donas de casa inscritas -, o percentual é baixo. Entre os que se disseram "vereador", por exemplo, 55% conseguiram a reeleição, o maior aproveitamento entre as profissões. Em seguida aparece o candidato com ocupação "prefeito" (56%).

O partido que mais elegeu mulheres nestas eleições foi o PMDB: 42,3% do total de candidatas, seguido do PT do B (41,6%), PR (41,3%) e PSDB (41,2%). Os partidos que lançaram mais donas de casa nas chapas foram o PMDB (2.251 candidatas), à frente do PT (2.001), PSDB (1.905), PP (1.525) e PDT (1.375).

Dados

Apesar de o G1 ter contabilizado 26 prefeitas vitoriosas cruzando os registros de candidaturas e o resultado das eleições, o sistema de estatísticas do TSE informa um outro número: 28. A assessoria de imprensa do tribunal, no entanto, diz não possuir a relação das candidatas vencedoras.

Rosanne D'Agostino/Do G1, em São Paulo

Caraguablog/JFPr

As vésperas da votação, 2.830 candidatos podem ter eleição anulada com base na Lei da Ficha Limpa

Faltando dois dias para o pleito municipal, os eleitores brasileiros não sabem se 2.830 candidatos poderão assumir os cargos de prefeito ou vereador caso sejam eleitos no próximo domingo (7). Devido a isso, até mesmo eleições podem ser anuladas. Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, a incerteza prejudica o eleitor que vai às urnas sem saber se sua escolha será válida.

O número de candidaturas sub judice refere-se ao número de recursos recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ainda não têm decisão definitiva, todos envolvendo pedidos de impugnação de candidatura baseados na Lei da Ficha Limpa. Ao todo, foram recebidos pela Corte 2.985 recursos referentes a registros de candidatura para as eleições deste ano. Desse total, 678 foram julgados pelos ministros do TSE, mas ainda cabe recurso por parte dos réus, enquanto 155 já têm decisão definitiva.

De acordo com o cientista político, criou-se uma situação de insegurança para o eleitor. “A consequência disso é muito ruim, porque o eleitor vota sem saber se seu candidato terá condições de assumir, caso eleito. O resultado prático dessa dúvida é a possibilidade dele anular seu voto involuntariamente. A meu ver, é uma injustiça que se comete contra o eleitor”, avaliou.

Barreto defende que o ideal é os processos serem julgados antes de iniciado o período de campanha. O TSE, no entanto, se comprometeu a julgar todos os processos relativos à Lei da Ficha Limpa somente até o fim do prazo para a diplomação dos candidatos, em 19 de dezembro. Por causa disso, eleitores votarão domingo sem saber se seu candidato é ficha suja.

“Quando o eleitor vê um candidato fazendo campanha, ele acredita que está tudo certo com sua candidatura, que ele vai poder assumir o cargo se for eleito. Para evitar essa confusão na cabeça do eleitor, é preciso haver uma antecedência confortável em relação às eleições para divulgação do resultado dos julgamentos desses processos”, acrescentou.

O TSE informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que se trata de um volume muito grande de processos recebidos num período próximo às eleições em função dos prazos processuais. A Corte julga os recursos encaminhados pelos tribunais regionais eleitorais que, por sua vez, julgam recursos às decisões de juízes de primeira instância, caminho inicial para a impugnação de candidaturas.

Além disso, o tribunal tem que analisar processos relativos a outras questões, como o pedido de envio de tropas federais a municípios para garantir a segurança nas eleições.

Os candidatos cujas candidaturas não tiveram deliberação da Justiça Eleitoral concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente. Se o candidato tiver posteriormente o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado será analisará caso a caso pelo tribunal.

UOL Eleições/ Thais Leitão

 Da Agência Brasil, em Brasília

ELEIÇÃO 2012: BARRADOS DO BAILE

Caraguablog/JFPr

Atleta de Caraguá conquista título mundial em Campeonato de Karatê

Caraguatatuba foi destaque na modalidade Karatê Toeikan no último final de semana. A atleta Priscila Ribeiro, que participa do projeto "Karatê de Contato", cujas aulas do acontecem no CIASE (Centro Integrado de Ações Sócio-Educativas) Governador Adhemar de Barros, no Travessão, por meio de uma parceria entre as secretarias de Esportes e Educação, garantiu medalhas para a cidade no dia 16 de setembro - domingo. 

Em competição na categoria Leve, a atleta caiçara foi campeã no 1º Mundial de Karate Toeikan, realizado no Ginásio Municipal da cidade de Guararema.

De acordo com o técnico José Ribeiro, Priscila garantiu o título de campeã após vencer quatro adversárias em lutas bastante duras. O evento reuniu atletas do Brasil, Japão, Coreia do Sul, México, Venezuela Uruguai e Chile.

SECER/PMC

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Preparativos para o Desfile de 7 de Setembro já começaram

Para comemorar o dia 7 de Setembro em Caraguá, o tradicional desfile cívico do Dia da Independência contará com a participação das escolas municipais e estaduais. O hasteamento das bandeiras será na Praça Diógenes Ribeiro de Lima, às 8h, e o desfile na Avenida da Praia, a partir das 9h.

O tema comemorado pela cidade este ano será “Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada Brasil”, no qual cada escola representará um Estado brasileiro. Além disso, também haverá apresentação das fanfarras escolares.

Cerca de três mil pessoas, entre educadores, alunos, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Bombeiros e comunidade, participarão do evento.

Estão confirmadas as seguintes entidades: Banda Municipal; Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc); Defesa Civil; Associação de Combate ao Câncer de Caraguá (ACCC); grupo dos escoteiros; Apae; GAC; Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba (AAPC); Lar São Francisco de Assis; Centro de Integração de Ações Sócio-Educativas (Ciase); Programa Escola da Família; Rotary Caraguatatuba Poiares; Fundo Social de Solidariedade; Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci); Abutres Moto Clube; Praiamar Transportes e Cavaleiros.

Comunicação/PMC

Caraguablog/JFPr