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É UMA SÁTIRA MAS COMO SE DIZ  "TEM FUNDO DE VERDADE" INFELIZMENTE

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URNA ELETRÔNICA DO BRASIL PODE SER FRAUDADA????

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Comissão do Senado aprova projeto que dá direito à desaposentadoria

Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.

Depois do Senado, texto segue para tramitação na Câmara.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que dá direito ao trabalhador optar pela desaposentadoria, dispositivo que permite ao aposentado que voltar a trabalhar atualizar o valor da aposentadoria acrescentando ao benefício os anos de contribuição no novo emprego.

O texto foi aprovado em caráter terminativo na comissão, o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado, a não ser que algum parlamentar apresente recurso. Depois do Senado,  a matéria precisa tramitar na Câmara dos Deputados para virar lei.

De acordo com o texto aprovado, ao pedir a desaposentadoria, o trabalhador renuncia à aposentadoria antiga. Quando pedir a nova, o período que passou trabalhando a mais e a contribuição previdenciária no novo emprego serão levados em conta para atualizar o valor da aposentadoria. No projeto aprovado no Senado, ficou determinado ainda que o trabalhador que solicitar a desaposentadoria não vai precisar devolver o que já tinha recebido da aposentadoria anterior.

Para o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), a medida, se realmente for transformada em lei, vai beneficiar 700 mil trabalhadores no país. " São trabalhadores que se aposentam e perdem metade do salário. Ele percebe que não dá para viver e volta a  trabalhar, mais 1 ou 2 anos. Esse tempo, pode usar para pedir revisão", afirmou o senador.

De acordo com o INSS, há cerca de 70 mil ações na Justiça de trabalhadores que pedem a desaposentadoria. 

Desaposentadoria

A desaposentadoria é o ato de renunciar ao atual benefício para obter um novo em condições mais favoráveis. Mas só vale para quem continuou trabalhando ou trabalhou por algum tempo depois de aposentado. Ao fazer as contas anos depois, a pessoa percebe que seu benefício seria melhor se fossem consideradas as condições atuais.

A desaposentadoria hoje não está prevista em lei e portanto não basta pedir revisão administrativa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, a desaposentadoria para um novo benefício só pode ser pedida pela via judicial.

De modo geral, quem pede a desaposentadoria é o segurado que se aposentou mais jovem, com o benefício proporcional. Com as contribuições feitas depois, esse beneficiário passou a ter condições de obter um benefício melhor.

Isso porque a adoção do fator previdenciário, em 1999, reduziu os benefícios de quem se aposenta só por tempo de contribuição, sem atingir a idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres.

Pelas regras da Previdência, homens podem se aposentar com benefício integral com 35 anos de contribuição e as mulheres, com 30. No entanto, quem se aposenta mais jovem tem o benefício reduzido por conta do fator previdenciário.

Mas muitos continuaram a trabalhar mesmo depois da aposentadoria e, dessa forma, mantiveram as contribuições ao INSS. Ao atingirem a idade mínima, alguns beneficiários refizeram os cálculos e perceberam que os benefícios podiam ser bem maiores.

Fonte: G1/ Brasília

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Caraguá: Construção de 500 unidades habitacionais no Jetuba começa dentro de um mês

Na manhã desta quinta-feira (28/2/2013), a agência da Caixa Econômica Federal, no Centro de Caraguá, recebeu a cerimônia de assinatura do segundo contrato para a construção de 500 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida. Também foi autorizada a doação de uma área, ao lado do empreendimento, no bairro Jetuba, que será destinada à implantação de políticas públicas de educação e lazer. As obras têm início daqui a um mês.

Estiveram presentes o prefeito Antonio Carlos, o vice-prefeito Antonio Carlos Júnior, o superintendente regional da Caixa, Júlio Cesar Volpp Sierra, o gerente regional da CDHU, Luís Carlos Rachid, o diretor da empresa MM Incorporadora e Empreendimento Imobiliário, Cedric Veneziani, secretários municipais, vereadores e funcionários da Caixa.

Júlio Cesar Volpp Sierra disse que a assinatura de hoje é o segundo empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida no Litoral Norte e também o segundo em Caraguá. “São 500 unidades habitacionais no Jetuba. Desse número, 15 são adaptadas para pessoas com deficiência e as outras 485 são passíveis de adaptações futuras”, explicou Sierra.

O investimento total nas 500 unidades habitacionais no Jetuba chega a R$ 45 milhões, sendo R$ 35 milhões do Governo Federal e outros R$ 10 milhões do programa Casa Paulista, do Governo do Estado de São Paulo. “O sonho do prefeito Antonio Carlos, que tem um trabalho referência não somente no Litoral Norte, mas em todo o Estado, começa a se tornar realidade com a construção dessas casas em Caraguá”, disse o gerente regional da CDHU.

O prefeito Antonio Carlos disse que a construção de habitações populares é uma das prioridades da atual gestão. “Queremos construir pelo menos 4 mil residências para abrigar as famílias que têm baixa renda e estão em área de risco, por exemplo. A triagem terá critérios como renda e o tempo que os moradores residem na cidade”, disse.

No final da cerimônia, o diretor da empresa MM Incorporadora e Empreendimento Imobiliário, Cedric Veneziani, anunciou a doação para o Governo Municipal de uma área de 9.017,50 m², localizada ao lado do conjunto habitacional que será construído no bairro Jetuba. O prefeito disse que o local poderá ser utilizado para implantação de estrutura que atenda políticas públicas voltadas ao lazer e também à educação.

Ainda como resultado da parceria entre os Governos Federal, Estadual e Municipal, teve início há 20 dias as obras de construção do Residencial Nova Caraguá, no Travessão, com 720 casas.

Raio X - O custo médio das casas do Condomínio Residencial Jetuba é de R$ 90 mil. O empreendimento será constituído em lotes de 123 m², com casas geminadas de 47,93 m², distribuídos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

O condomínio possui infraestrutura completa, com pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica. Além disso, os moradores serão beneficiados com equipamentos de uso comum, como playground, quadra de esportes, salão de festas e portaria.

Assessoria de Comunicação/Fotos: Luis Gava/PMC

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Microempreendedor individual já pode fazer declaração anual

Microempreendedores Individuais (MEIs) já podem entregar a Declaração Anual Simplificada (DAS) até o dia 31 de maio. O documento, que deve ser enviado pela internet, representa todo o faturamento do empresário no ano anterior. A declaração pode ser feita de forma gratuita no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br/).

Aqueles que não apresentarem a declaração até o prazo estabelecido sofrerão penalidades, como multa no valor de R$ 50 acrescida de 0,33% de juros por dia e ainda a impossibilidade de emitir o documento de arrecadação mensal do ano de 2013.

"Enviar a declaração garante aos microempreendedores individuais seus direitos, como cobertura previdenciária, contratação de um funcionário com menor custo, ausência de burocracia administrativa e financeira, acesso a serviços bancários e crédito, facilidade para comercializar com o governo, redução na carga tributária, entre outros", explica Dailson Valença, consultor do Sebrae.

Microempreendedor Individual (MEI) é o trabalhador por conta própria que fatura até R$ 60 mil por ano e não participa de outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Entre as vantagens dessa categoria está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Para mais informações entre em contato com o Posto Sebrae de Atendimento ao Empreendedor de Ubatuba – Rua Dr. Esteves da Silva, 51- Centro (prédio da ACIU) - Tel: 3834 1445 falar com Fábio. 

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Orientações sobre a declaração do IR 2012 no Poupatempo de Caraguá

Auxílio aos contribuintes oferecido por estudantes de Ciências Contábeis e de Administração teve início neste sábado (17) e segue até abril.

O Poupatempo de Caraguatatuba está oferecendo gratuitamente aos moradores orientações sobre a declaração do imposto de renda 2012. O auxílio gratuito aos contribuintes teve início sábado (17) e segue nos próximos fins de semana (24, 31) e abril em duas datas de abril (dias 14 e 28).

 O atendimento será feito por uma equipe de estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e de Administração do Centro Universitário Módulo, que vai prestar auxílio gratuito aos cidadãos que têm dúvidas sobre como fazer a declaração do imposto de renda. O atendimento acontece das 9h às 13h. 

A expectativa para recebimento de declarações no Litoral Norte é de quase 40 mil. Caraguatatuba é a cidade que mais deve ter declarações: 15 mil. Em São Sebastião e Ubatuba, serão cerca de 10 mil (9.980 e 9.700 respectivamente).

Em Ilhabela serão cerca de 3.200. Vale lembrar que Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela respondem à delegacia da Receita Federal em São José dos Campos, que deve receber 300 mil declarações. Já Ubatuba responde à Taubaté, que ao todo irá receber 190 mil declarações.

Com informações do VNews

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Maioria do Supremo aprova Lei da Ficha Limpa

Sete dos 11 membros do STF (Supremo Tribunal Federal) já deram apoio à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá a partir das eleições municipais deste ano. Até agora o placar é de 7 a 2, restando dois ministros a se pronunciar: Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. Se forem mantidas as opiniões até a proclamação do resultado, vários políticos brasileiros que renunciaram ao cargo ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça serão banidos por pelo menos oito anos. Julgamento prossegue.

Entenda a lei da Ficha Limpa

 A Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso e sancionada dia 4 de junho de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impede, dentre outros dispositivos, a candidatura de políticos condenados por um colegiado da Justiça (mais de um juiz).

 Segundo a lei, fica inelegível, por oito anos a partir da punição, o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.

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Ficha Limpa vai para o tudo ou nada no STF

Empossada em dezembro, Rosa Maria Weber evitou expressar opinião sobre a Ficha Limpa. Um ano e meio após virar lei e agitar a última corrida eleitoral em todo o país, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) caminha para ter sua sorte decidida nos primeiros meses de 2012, antes do começo do novo processo eleitoral. Depois de adiar por duas vezes o julgamento sobre a validade da lei que proíbe a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) trata como prioridade a conclusão da análise da norma. Os ministros voltam ao trabalho no dia 6 de fevereiro. Agora, com o quórum completo de 11 magistrados. Mesmo assim, o destino da lei ainda está cercado de incertezas.

A posição da ministra Rosa Maria Weber, empossada em 19 de dezembro, em relação à Ficha Limpa ainda é uma incógnita. Para não se considerar impedida no julgamento, ela evitou fazer qualquer comentário público sobre a norma. E como veio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não lidou com a legislação eleitoral durante sua carreira como magistrada.

Fonte: Foco/ UOL/Foto: Fellipe Sampaio/STF

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ENFIM LUPI SE FOI, E FOI TARDE...

Depois de um mês de denúncias pela imprensa de várias falcatruas no Ministério do Trabalho, como cobrar propina de Ongs para liberação de verba do dinheiro público, mentir para o congresso, falta de apoio do governo e até de seu partido, dando respostas absurdas a presidente Dilma que o tolerou, sai Carlos Lupi o sétimo ministro a cair neste governo e que não deixará saudades.

E O DINHEIRO PÚBLICO VOLTARÁ PARA O GOVERNO????

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SENADO APROVA MEDIDA QUE PREVÊ AUMENTO NA CARGA TRIBUTÁRIA DE CIGARROS

O PLV (Projeto de Lei de Conversão) 29/2011, que prevê o aumento da carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo, foi aprovado na última quarta-feira (23) pelo Senado Federal.

A proposta, que altera a legislação sobre o fumo, teve origem na Medida Provisória 540/2011 e segue agora para a sanção da presidente Dilma Roussef.

Além de aumentar a carga tributária do produto, caso a medida entre em vigor, fica proibido, em todo o País, o uso de cigarros em ambientes fechados, os chamados "fumódromos", sejam eles privados ou públicos.

Aumento de preços

Conforme publicado pelo Ministério da Saúde, o texto aprovado pelo Senado estabelece alíquota de 300% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o cigarro, sendo que o aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012.

Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20% no próximo ano, chegando a um aumento de 55% em 2015.

Ainda de acordo com a medida, a partir de 1º de janeiro de 2016, também se torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros.

"A luta contra o tabaco tem que ser incansável por aqueles comprometidos com a saúde pública do nosso País. A expectativa é chegar a 2022 tendo reduzido a frequência de fumantes de 15% para 9% na população adulta", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Extraído de: LegisCenter 

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Comissão do Senado aprova texto do Código Florestal

Em meio a protestos de estudantes, os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovaram na tarde desta quarta-feira o texto base do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre projeto de reforma do Código Florestal.. Após a votação dos destaques, o texto do projeto segue para o plenário do Senado. Se aprovado, volta para a Câmara. 

Encaminharam contra o relatório os senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os senadores pelo Psol Randolfe Rodrigues (AP) e Marinor Brito (PA). Apesar de elogiarem o esforço dos senadores Jorge Viana e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), eles argumentaram que o texto mantém a possibilidade de anistia aos agricultores que fizeram desmatamentos ilegais em áreas protegidas.

Chamar estudante da USP de maconheiro é absurdo, diz Fernando Henrique Cardoso

“Certamente considerá-los maconheiros foi um absurdo e não faz nenhum sentido. O modo como foi permitido o episódio aqui [na USP] deu à sociedade a sensação disso”, disse FHC a Última Instância, após participar de um debate sobre a crise internacional no GACInt (Grupo de Análises da Conjuntura Internacional) da USP.

Fernando Henrique, que tem defendido publicamente o debate sobre a descriminalização das drogas, classificou o modus operandi da polícia no caso como “repressivo”. “A repressão faz mais mal do que o uso da maconha”, afirmou o ex-presidente.

FHC, que também foi professor da USP, defendeu a reforma do estatuto da universidade. “Acho que o estatuto deve ser repensado, bem como toda a educação universitária. Esta é uma boa oportunidade para isso”.

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Governo apresenta novo valor para salário mínimo: R$ 622,73

O governo elevou o valor do salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (21) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo.

A proposta orçamentária foi elaborada com uma previsão de INPC de 5,7%. O número, somado à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, que foi de 7,5%, projetou um mínimo de R$ 619,21 no projeto original, equivalente a um aumento nominal de 13,6%. A atualização elevou a inflação para 6,65%. Com a mudança, o aumento nominal sobe para 14,26% frente ao valor atual, que é de R$ 545.

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QUEM PAGA A CONTA ?

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Por que os partidos são donos de ministérios?

Brasília está com o
piso escorregadio

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), que foi confirmado nesta quinta-feira (27) na pasta após a demissão de seu colega de partido, Orlando Silva, tinha duas credenciais na área para assumir o posto: presidiu uma CPI que investigou a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e torce com fervor pelo Palmeiras. O ocupante da pasta da Agricultura só descobriu como se planta um pé de alface depois da posse. O titular do Turismo só tinha experiência como passageiro e hóspede. A favor deles todos, uma característica decisiva: a filiação partidária.

Do UOL Notícias/ Brasília/ Maurício Savarese

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