Jornal Expressão Caiçara

Vejam a edição da semana passada:

Expressão 1329

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Ministério da Fazenda classifica gestão do CaraguaPrev em 1º lugar entre as cidades com mais de 100 mil habitantes

Caraguá, 05/set/2018 - A gestão do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) foi considerada a melhor do Brasil pela Secretaria de Previdência (SPREV) do Ministério da Fazenda. 

A SPREV classificou a administração do CaraguaPrev em 1º lugar entre as cidades acima de 100 mil habitantes, com base no bom desempenho dos critérios de conformidade, transparência e equilíbrio. Os quesitos integram o Indicador de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e foram apresentados ao Conselho Deliberativo na sexta-feira (31/08), na sede do instituto, no Centro.

O presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, acompanhado da diretora financeira, Edna Dutra Rolim e da diretora de Benefícios, Rubia Eloysa de Oliveira, prestou conta aos conselheiros deliberativos José Mario da Silva, Gilceli de Oliveira Ubiña, Gláucia de Faria Santos, Alexandra Damaso Fachini, Agostinho Moreira Chaves e Mario Luiz da Silva.

Os critérios do Indicador de Situação Previdenciária do RPPS são analisados e calculados da seguinte forma: Conformidade – cumprimento das normas gerais de organização e funcionamento, 0,25; Transparência – prestação de informações à SPREV para disponibilização em consulta pública, 0,20; Equilíbrio – avaliação da situação dos RPPS quanto a endividamento, solvência financeira, solvência atuarial, relação entre ativos e inativos e comprometimento da receita corrente líquida, 0,55.

O CaraguaPrev está incluído no Grupo 4, que engloba municípios com mais de 100 mil habitantes e menos de 400 mil, com outras 173 cidades. Caraguatatuba liderou o ranking com 0,250 pontos, num total atribuído de 1 ponto. O CaraguPrev ocupa a 9ª posição na classificação geral, entre os 30 melhores RPPS’s do Brasil.

O presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, disse que gerencia com eficiência o fundo municipal de previdência em conformidade com a Lei Complementar 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal). “A gestão do CaraguaPrev possui equilíbrio contábil, financeiro, transparência e capacidade de honrar o pagamento dos benefícios”, explica. “O Plano de Amortização e a elevação da alíquota patronal de 16,79% para 18%, feitos pelo prefeito Aguilar Junior, contribuíram para este resultado positivo. Isso mostra como é importante seguir os estudos atuariais”, completa.

O prefeito Aguilar Junior atribuiu o bom desempenho de Caraguatatuba no Indicador de Situação Previdenciária do Ministério da Fazenda à seriedade da administração do CaraguaPrev. “Hoje, vemos diversos institutos de previdência brasileiros quebrando e colocando dinheiro em fundos errados. Aqui temos um conselho que fiscaliza. Quando assumimos, tínhamos um déficit atuarial de R$ 164 milhões, herdado de anos. Fizemos um plano de amortização, mas é muito importante que o servidor conheça, fiscalize e veja onde é aplicado todo o dinheiro recolhido pelo CaraguaPrev”, frisou.

Até o momento, o instituto gerencia 589 aposentadorias e pensões por morte. O CaraguaPrev é o responsável pelo futuro previdenciário de cerca de 3.950 servidores efetivos da Prefeitura de Caraguatatuba, Câmara Municipal, Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc) e da própria entidade.

O CaraguaPrev fica Av. Prestes Maia, 302 – Centro (em frente ao Fisk). O horário de atendimento é das 9h às 16h30.  Mais informações pelos telefones (12) 3883-3252/ 3883-3480 ou no site http://www.caraguaprev.sp.gov.br.

Indicador de Situação Previdenciária

O Indicador de Situação Previdenciária SPREV é calculado somente para os entes federativos que possuem Regimes Próprios de Previdência Social.  O Brasil possui hoje 5.598 entes federativos, dos quais 2.123 contam com RPPS, incluindo a União, os 26 estados, o Distrito Federal e 2.095 dos 5.570 municípios.

A Secretaria de Previdência realiza a verificação do cumprimento das normas gerais de organização e funcionamento dos RPPS por meio do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP . Apesar do importante papel desempenhado pelo CRP e da divulgação periódica de dados consolidados e informações sobre o sistema de previdência dos servidores públicos, alguns deles por meio de indicadores do Plano Plurianual (PPA), percebia-se a necessidade de outro instrumento que possibilitasse avaliar a situação dos RPPS, de forma de estimular a melhoria da sua gestão.

Concebeu-se então a ideia de apuração de um indicador que conferisse melhor visibilidade da situação dos RPPS, a ser calculado por meio de parâmetros objetivos (informações declaratórias prestadas pelos entes federativos, armazenadas no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social – CADPREV e em outros bancos de dados, em especial no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI), e que traduzisse os vários aspectos considerados relevantes para a sustentabilidade de um RPPS, em nota ou gradação.

O cálculo tem por base as informações existentes no CADPREV e no SICONFI, nas seguintes datas de apuração: 1ª divulgação (indicador de junho) – considera as informações apuradas em 30 de abril do respectivo ano; e 2ª divulgação (indicador de dezembro) – considere as informações apuradas em 31 de outubro do respectivo ano.

Câmara de Caraguá declara de utilidade pública a Associação dos Motociclistas Tamoios BR99

Caraguá, 05/set/2018 – Na sessão ordinária de ontem, a Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade o projeto de lei 53/18, do Vereador Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), que autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública a Associação dos Motociclistas Tamoios BR99 Litoral Norte.

A entidade, sem fins lucrativos, tem como uma de suas principais atividades a participação em campanhas realizadas pelos Fundos Sociais de Solidariedade da região, além de fazerem doações para asilos, creches, orfanatos e para o Centro Espírita Amor e Caridade, entre outras ações sociais.

Os demais projetos da pauta também foram aprovados, todos são de autoria do Poder Executivo.

O primeiro foi o projeto de lei 49/18, que dispõe sobre alteração de artigos da Lei Municipal nº 907/2001, que dispõe sobre a regularização do artigo 224, inciso VI, da Lei Orgânica, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Essa proposta visa à ampliação do número de membros, mantida a paridade de representantes do Poder Público Municipal e sociedade civil local, para aprimorar a disciplina sobre a publicidade e a participação durante as sessões do colegiado e para assegurar que o referido Conselho tenha o apoio administrativo necessário ao seu funcionamento efetivado pelo órgão municipal competente. As modificações legislativas propostas estão de acordo com as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente.

O segundo projeto da pauta foi o de número 50/18, que dispõe sobre a inclusão de dispositivos na Lei Municipal n° 1352/2007, que dispõe sobre o calendário Oficial de Eventos do Município de Caraguatatuba. De acordo com a justificativa, existe a necessidade da inclusão de artigos para incluir no calendário o Festival de Food Truck, a fim de movimentar a economia local.

Foi ainda discutido e aprovado o projeto de lei 52/18, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município, no valor de R$ 10.863 milhões. A abertura de crédito suplementar contemplará ações relacionadas à saúde, como construção, reforma e ampliação de UBSs nos bairros Rio do Ouro, Jetuba e Perequê Mirim, bem como aquisição de materiais para o SAMU. Além disso, as áreas da educação, obras, esportes, social e Fundacc também serão contempladas.

Por fim, foi aprovado o projeto de emenda à LOM 02/18, do Executivo, que altera a redação do artigo 83º da Lei Orgânica do Município, que trata sobre normais de licitações e contratos da administração pública. A proposta tem como objetivo atualizar valores das modalidades de licitação, para adequar a legislação federal.

Na primeira parte da sessão, os Vereadores aprovaram 11 requerimentos, que serão enviados para resposta do Executivo. Confira abaixo:

REQUERIMENTO Nº 149/18 – Ver João Silva de Paula Ferreira -  Requer do Executivo informações sobre o andamento da construção da creche do Barrando Alto.

REQUERIMENTO Nº 150/18 – Ver João Silva de Paula Ferreira -  Requer do Executivo informações sobre o projeto para utilização do morro localizado entre o bairro Benfica e o Clube XV Caragua.

REQUERIMENTO Nº 151/18 – Ver João Silva de Paula Ferreira -  Requer do Executivo informações sobre incentivos fiscais às empresas contratantes dos ingressantes do Programa Guarda Mirim.

REQUERIMENTO Nº 152/18 – Ver Salete Maria de Souza Paes -  Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de uma UBS no Bairro do Poiares.

REQUERIMENTO Nº 153/18 – Ver Fernando Augusto da Silva Ferreira -  Requer do Executivo informações sobre implantação de base de atendimento de urgência (SAMU) na região sul para atender os Bairros – Morro do Algodão, Golfinhos e Praia das Palmeiras.

REQUERIMENTO Nº 154/18 – Ver Evandro do Nascimento -  Requer do Executivo informações sobre a reforma e ampliação do Centro Comunitário do Bairro Tabatinga.

REQUERIMENTO Nº 155/18 – Ver Evandro do Nascimento -  Requer do Executivo informações sobre implantação de equipamentos públicos em área de lazer e esportivo no bairro Gaivotas.

REQUERIMENTO Nº 156/18 – Ver José Eduardo da Silva -  Requer do Executivo informações sobre a responsabilidade pela fiscalização dos bolsões de ônibus turísticos em nosso município.

REQUERIMENTO Nº 162/18 – Ver Flávio Rodrigues Nishiyama Filho  -  Requer do Executivo informações sobre a destinação dos valores devolvidos pela Câmara Municipal no ano de 2017.

REQUERIMENTO Nº 163/18 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos -  Requer do Executivo informações sobre a restauração e manutenção da imagem de Santo Antonio.

REQUERIMENTO Nº 164/18 – Ver Evandro do Nascimento -  Requer do Executivo informações sobre o orçamento para o Esporte de Alta performace em nosso município.

TV: Sinal digital em Caraguá termina no dia 28 de novembro

Caraguá, 05/set/2018 - Em Caraguatatuba, o sinal analógico de TV será desligado no dia 28 de novembro de 2018. Quem não estiver preparado ficará sem acesso aos canais.

Para continuar assistindo à programação pelo sinal digital, é necessário realizar a busca de canais no televisor ou conversor seguindo as instruções: acessar o menu opções pelo controle remoto; acessar o item Busca de Canais ou Sintonizar Canais; aguardar a conclusão da Busca de Canais; Pronto, TV com imagem e som de cinema.

Ao final deste processo, o televisor terá encontrado todos os canais digitais disponíveis na região. Importante destacar que, os canais digitais terminam com PONTO UM.  Exemplo: 1.1; 2.1; 3.1, etc.

Kit digital gratuito – Para saber se tem direito, o munícipe deve ligar gratuitamente para 147 ou acessar o site sejadigital.com.br/kit, ou também buscar informações nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de sua região, sempre com o NIS (Número de Identificação Social), em mãos.

Em caso afirmativo, deve seguir as orientações para agendar o local e o horário da retirada. O kit é disponibilizado apenas às famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal (Bolsa Família, Carteira do Idoso, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada – BPC e Minha Casa Minha Vida), conforme lista de beneficiários fornecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Como fica a Rodovia dos Tamoios no feriado de Sete de Setembro

Independência do Brasil: confira a operação especial na Rodovia dos Tamoios durante o feriado de 7 de setembro

A previsão é que 130 mil veículos trafeguem pela rodovia durante o feriado

05/09/2018- Para o feriado da Independência do Brasil, a Rodovia dos Tamoios contará com a implantação de uma faixa adicional na pista de descida do trecho de Serra (do km 68 ao km 81). A operação descida acontecerá partir das 13h de quinta-feira (06) até as 17h de sexta (07).  No retorno do feriado, domingo (09), a pista de subida voltará a ter sua configuração normal, com duas faixas de rolamento, ficando a pista de descida com uma faixa.

Se necessário, veículos extras (guinchos) serão colocados à disposição dos usuários e, junto com o aumento de efetivo, irão suprir o acréscimo de demanda por serviços.

OBRAS

A partir das 12h da quinta-feira (06) até às 13h de segunda-feira (10), as obras que causam interferência no tráfego, de duplicação do trecho de Serra e nos demais trechos da rodovia,serão interrompidas, exceto no sábado (08) que as obras poderão ocorrer, condicionadas ao fluxo de tráfego. Uma equipe de manutenção estará de sobreaviso para eventuais emergências.

A Concessionária Tamoios se empenhará em diminuir os impactos causados pelas obras de alargamento de curvas realizadas no km 79, em Caraguatatuba. Nesse trecho não poderão ser liberadas mais pistas do que as disponíveis.

RESTRIÇÃO DE CARGA  

Não será permitido o tráfego de veículos de carga nos seguintes horários:

• Sentido Litoral (do km 55,3 ao km 83,4): quinta-feira (06), das 16h à meia-noite; sexta-feira (07), das 08h às 12h; e sábado (08), das 08h às 12h.
• Sentido S. J. Campos (do km 83,4 ao km 67,4): das 13h de quinta-feira (06) às 23h de sexta-feira (07); e no domingo (09), das 15h às 23h.  

HORÁRIOS DE PICO

Início do feriado (fluxo de veículos sentido Litoral)

Quinta-feira (06/09) – das 14h às 20h

Sexta-feira (07/09) – das 06h às 14h

Retorno do feriado (fluxo de veículos sentido Vale do Paraíba)

Domingo (09/09) – das 12h às 22h

Cerca de 130 mil veículos devem trafegar pela rodovia durante o feriado. 

ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de Emergência, o usuário deverá entrar em contato com o Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios pelo 0800 545 0000 ou pelo APP Tamoios utilizando o Wi-Fi da rodovia.

Inscrições para a Miss e Mister Melhor Idade de Caraguá começa no dia 10

Caraguá, 05.set.2018 - A partir de 10 de setembro de 2018 estarão abertas as inscrições para o 5º Miss e Mister Melhor Idade de Caraguatatuba.

Os interessados devem ter no mínimo 60 anos e para efetuar a inscrição devem se dirigir à secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, no bairro Jardim Jaqueira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. É necessário levar cópia do RG e do comprovante de residência.

É o quinto ano consecutivo do concurso que tem o objetivo de valorizar a beleza na melhor idade. O evento integra a programação do Mês de Valorização do Idoso, sendo o Dia Internacional do Idoso comemorado no dia 1º de outubro por resolução da ONU.

Carta aos eleitores

Caraguá, 05.set.2018 - Editorial do jornal A Melhor Idade, em sua edição de setembro de 2018. O jornal é editado por Plínio Ferreira Guimarães e traz variedades, curiosidades e principalmente notícias de interesse daqueles que já atingiram a idade de ouro. Confira....

Carta aos Eleitores

Circula na internet uma espécie de “carta aos eleitores” supostamente redigida por Sérgio Moro, aquele juiz que, à frente da operação Lava Jato, vem pondo na cadeia um sem-número de corruptos surrupiadores de dinheiros públicos.

A “carta” conclama os brasileiros a não mais reeleger deputados e senadores, abrindo oportunidade para que estes acertem suas contas com a dona Justiça. Votar em quem não tem mandato seria uma das fórmulas de se passar este Brasil a limpo.

A carta viralizou e logo os “entendidos por conveniência” estufaram o peito para dizer que se tratava de informação falsa, pois o juiz jamais teria escrito algo dessa natureza e, portanto, a mensagem não teria valor algum.

É neste ponto em que paramos para pensar.

De fato, o documento pode até não ter partido do magistrado, como se acredita, mas o seu conteúdo nada tem de falso ou inoportuno. Calca-se na realidade. Desconstituir a sua autoria nem de longe desmerece o acerto da sua prescrição, mostrando-se verdadeira a fórmula ali contida como meio de se combater a corrupção que grassa solta pelo território nacional.

Eis a carta: 

“Mensagem aos eleitores – usem o voto. O povo brasileiro tem nas mãos o poder de fazer justiça contra os políticos corruptos que tanto têm defraudado nossa nação, impondo ao povo brasileiro todo tipo de sofrimento e miséria.

Todo congressista nacional que não for reeleito perde o foro privilegiado e consequentemente será preso pela polícia federal, exatamente como ocorreu com o deputado federal Eduardo Cunha.

Portanto, povo brasileiro, você tem pela primeira vez na história desta nação a oportunidade de colocar na CADEIA esses intocáveis bandidos de colarinhos brancos.

Não anule seu voto. Vote em quem não tem mandato. Não reeleja nenhum deputado federal e senador e ajude a polícia federal a passar a limpo o nosso Brasil.

Divulgue a todas as pessoas em todo o Brasil. Ainda acredito que esta Nação possa proporcionar esperança de dias melhores para nossos filhos e netos.”

Escrita ou não pelo juiz Sérgio Moro, a carta tem o mérito de revelar-se um receituário de como combater as chagas abertas nas entranhas deste imenso país pela ação nefasta de políticos-cupins, seus asseclas, circundantes e simpatizantes.

Pense nisto...

Jornal do Massaguaçu, agosto de 2018

Caraguá, 04.set.2018 - Veja o exemplar de agosto de 2018 do recém-lançado Jornal do Massaguaçu, editado pelo Jornalista Régis Thiago. Um Jornal de Cultura, acima de tudo...

JORNAL DO MASSAGUAÇU - ED. 5

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Câmara Jovem de Caraguá realiza segunda sessão ordinária

Caraguá, 04.ago.2018 - A 2ª sessão ordinária da segunda legislatura do Programa Jovem Legislador – A Escola vai à Câmara, foi realizada na tarde desta quinta-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba.

Os Jovens Vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento 02/2018, de Rafael de Oliveira Fraga, que requer informações do Poder Executivo Municipal sobre a existência de projetos de planos municipais para a reforma e ampliação na rede de saneamento básico no município de Caraguatatuba, bem como a reestruturação e ampliação nas “bocas de lobo”.

Todos os Jovens Parlamentares também foram favoráveis ao requerimento 03/2018, da Jovem Vereadora Evellyn Maria Barbosa dos Santos, que requer do Poder Executivo informações sobre a duplicação da Av. José da Costa Pinheiro Júnior, no bairro Perequê Mirim.

Todas as propostas que passam pelo plenário durante as sessões do programa Jovem Legislador são encaminhadas ao Prefeito Municipal como sugestão.

As sessões da Câmara Jovem acontecem do mesmo modo que as sessões ordinárias da Câmara Municipal, com discussão de proposituras criadas pelos Jovens Vereadores. O uso da tribuna também é feito pelos estudantes. Na sessão desta quinta-feira, cinco Jovens Parlamentares fizeram uso da palavra e abordaram temas como: os pontos de ônibus danificados do Massaguaçu e a paralisação da construção de novos pontos; limpeza de terreno; ronda policial nas escolas para maior segurança dos estudantes; convites a eventos das escolas que estudam, entre outros assuntos.

O programa tem como objetivo oferecer aos estudantes do município lições de cidadania e democracia, com atividades legislativas simuladas, com diplomação e exercício de mandato parlamentar. A Câmara Jovem é composta por 15 estudantes titulares e 15 suplentes matriculados do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, com idade máxima de 15 anos

Câmara de Caraguá: Sessão terá discussão de cinco projetos

Caraguá, 04.set.2018 - Nesta terça-feira, 04 de setembro, a Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza a 26ª sessão ordinária do ano. Na pauta estão cinco projetos para serem discutidos e votados. A primeira propositura da pauta é o projeto de lei 049/18, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de artigos da Lei Municipal nº 907/2001, que dispõe sobre a regularização do artigo 224, inciso VI, da Lei Orgânica, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Essa proposta visa à ampliação do número de membros, mantida a paridade de representantes do Poder Público Municipal e sociedade civil local, para aprimorar a disciplina sobre a publicidade e a participação durante as sessões do colegiado e para assegurar que o referido Conselho tenha o apoio administrativo necessário ao seu funcionamento efetivado pelo órgão municipal competente. As modificações legislativas propostas estão de acordo com as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente.

O segundo projeto da pauta é o de número 050/18, do Executivo, dispõe sobre a inclusão de dispositivos na Lei Municipal n° 1352/2007, que dispõe sobre o calendário Oficial de Eventos do Município de Caraguatatuba. De acordo com a justificativa, existe a necessidade da inclusão de artigos para incluir no calendário o Festival de Food Truck, a fim de movimentar a economia local.

Uma importante propositura para a saúde do município será discutida na sessão. Trata-se do projeto de lei 052/18, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município, no valor de R$ 10.863 milhões.

A abertura de crédito suplementar contemplará ações relacionadas à saúde, como construção, reforma e ampliação de UBSs nos bairros Rio do Ouro, Getuba e Perequê Mirim, bem como aquisição de materiais para o SAMU. Além disso, as áreas da educação, obras, esportes, social e Fundacc também serão contempladas.

O Vereador Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia) apresentará na sessão o projeto de lei 053/18, que autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública a Associação dos Motociclistas Tamoios Br99 Litoral Norte, que tem como uma de suas principais atividades a participação em campanhas realizadas pelos Fundos Sociais de Solidariedade da região, além de fazerem doações para asilos, creches, orfanatos e para o Centro Espírita Amor e Caridade, entre outras ações sociais.

Na pauta, ainda, será discutido e votado em primeiro turno o projeto de emenda à LOM 02/18, do Executivo, que altera a redação do artigo 83º da Lei Orgânica do Município, que trata sobre normais de licitações e contratos da administração pública. A proposta tem como objetivo atualizar valores das modalidades de licitação, para adequar a legislação federal.

 As sessões são transmitidas ao vivo pelo site: www.camaracaragua.sp.gov.br, pelo Facebook e Aplicativo oficial da Câmara Municipal e também pela Rádio Caraguá FM, 89.5. 

Câmara de Caraguá mantém rejeição de contas de 2010 do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva

Caraguatatuba, 29/08/2018 - Na 25ª sessão ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira, a Câmara Municipal de Caraguatatuba manteve o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2010, administrada na época pelo ex-prefeito Antonio Carlos da Silva.

Votaram pela rejeição das contas, os Vereadores: Agnaldo Pereira da Silva Santos, Dennis da Silva Guerra, Evandro do Nascimento, Fernando Augusto da Silva Ferreira, Francisco Carlos Marcelino, João Silva de Paula Ferreira, José Eduardo da Silva, Oswaldo Pimenta de Mello Neto, Renato Leite Carrijo de Aguilar e Salete Maria de Souza Paes. Foram contra o parecer do TCE, os Parlamentares: Aurimar Mansano, Celso Pereira, Flávio Rodrigues Nishiyama Filho e Vilma Teixeira de Oliveira Santos.

De acordo com o processo, foram constatados, na esteira dos órgãos técnicos, diversos vícios nas contas do município em 2010, sendo os mais relevantes: pagamento a maior para o Prefeito e Vice-Prefeito, bem como o pagamento de pensão e vale alimentação a ex-prefeitos e viúvas; irregularidades em processo de dispensa e inexigibilidade de licitação; admissão de servidores em cargos de livre nomeação em quantidade excessiva, além de inadequações na utilização do sistema de folha de pagamento; excesso no repasse financeiro ao Poder Legislativo.

O ex-prefeito Antonio Carlos não esteve presente na sessão, que teve a leitura na íntegra de todo o processo.

De acordo com o artigo 192 do regimento interno, as sessões em que se discutem as contas têm a ordem do dia reservada exclusivamente para esta matéria e o expediente fica reduzido a 30 minutos.

Doutor João Ricardo Rossi recebe título de Cidadão Caraguatatubense

Vereador Celsinho, autor título, homenageado e esposa

Caraguá, 29/08/2018 - Na noite da sexta-feira, 24, em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Caraguatatuba, foi entregue o título de Cidadão Caraguatatubense ao médico urologista Dr. João Ricardo Rossi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

A homenagem se deu por meio do Decreto Legislativo nº 362 de 17 de abril de 2017, de autoria do Vereador Celso Pereira, que foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo. Além de Vereadores, amigos e familiares prestigiaram a solenidade.

Nascido na cidade de Guarulhos, o novo Cidadão Caraguatatubense é filho de João José Rossi e Maria Inês Monteiro De Castro Rossi. É casado com a Dra. Karina Helena Schmidt Rossi, médica proctologista, com quem tem dois filhos: Lucas e Gabriel.

Dr. João Ricardo Rossi cursou a faculdade de medicina na Universidade São Francisco em Bragança Paulista, se formando no ano de 2000.  Fez residência médica em cirurgia geral no Hospital Fernando Mauro Pires da Rocha (Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo) de 2000 a 2002 e também em urologia na mesma faculdade em que se formou, de 2003 a 2005.

Em seu currículo consta o titulo de Especialista em Cirurgia Geral. O médico é membro titular na Sociedade Brasileira de Urologia e na Confederação Americana de Urologia.

Além de atender em clínicas particulares de Caraguatatuba, também compõe o corpo clínico da Casa de Saúde Stella Maris (Santa Casa) e do AME (Ambulatório Médico de Especialidades).

Desde a infância, Dr. João Ricardo frequenta Caraguatatuba, pois seus avós Jose Rossi e Deolinda Rossi moraram na cidade por cerca de 15 anos. Ele conta que foi em Caraguá que aprendeu a andar de bicicleta e pescar nos antigos córregos no Bairro Indaiá com seus pais e avós.

Com o passar do tempo, após cursar medicina e realizar especialização em urologia, quis o destino que retornasse à Caraguatatuba. Foi convidado pelo Dr. Paulo Sérgio Martins de Abreu a trabalhar na Casa de Saúde Stella Maris - Santa Casa, no ano de 2005. Ao chegar à cidade começou seus trabalhos alugando uma sala, onde foi ajudado e estimulado pelo seu colega e amigo Dr. Alberto Spina Júnior e sua mulher.

Com o passar do tempo, notou que muitos pacientes que apresentavam quadro clínico de cálculo renal precisavam viajar para outras cidades a fim de realizar litotripsia extracorpórea (tratamento de cálculo renal), sendo assim, junto com seus colegas urologistas inauguraram a Clínica Lithocentro. Em 2013, observando o grande avanço e progressos da cidade, construíram um novo prédio, para a Clínica Uroproct, no Bairro Jardim Aruan, ofertando emprego e oportunidade para especialistas da área da saúde que chegam à região. Em 2014, foi eleito diretor clínico da Casa de Saúde Stella Maris.

“Devido a sua vasta experiência profissional aliada a sua dedicação ao trabalho, tem merecido o reconhecimento de toda a comunidade, tendo sido considerado um profissional exemplar que procura por todos os meios ajudar aqueles menos necessitados que não têm como arcar com os custos de seus tratamentos. É uma homenagem mais do que merecida”, comentou Celso Pereira, autor do projeto que concedeu o título ao Dr. João Ricardo Rossi.

Câmara de Caraguá aprova crédito para construção de Pronto Socorro e novos leitos na Santa Casa

Caraguá, 22/08/2018 - Na sessão ordinária realizada na noite da terça-feira, 21, a Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 51/18, do Poder Executivo que dispõe sobre a abertura de crédito adicional/especial ao orçamento do município, destinado a construção de Pronto Socorro e ampliação de leitos hospitalares na Casa de Saúde Stella Maris e dá outras providências.

A Santa Casa contará com mais 54 novos leitos de enfermaria/internação, 11 leitos de urgência e emergência, 11 leitos de observação, além de consultórios, farmácia, salas de espera, e outros espaços. De acordo com o projeto, a construção se faz necessária, pois a Organização Mundial de saúde – OMS - preconiza de três a cinco leitos para cada mil habitantes. O crédito adicional/especial ao orçamento é no valor de R$ 2.650 milhões

Foi também votado e mantido o veto parcial ao projeto de lei 042/18, do Executivo, que estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia no município de Caraguatatuba. Aprovado no final do último semestre, o projeto teve a emenda 01/2018 de Elizeu Onofre da Silva (Ceará) apresentada e aprovada, mas que foi vetada por ser considerada inconstitucional a disposição introduzida na proposta original. O Vereador teve por objetivo, em sua emenda, não estipular limite de data do imóvel a ser regularizado, para permitir e incentivar o munícipe a iniciar uma obra irregular para que posteriormente aproveite a possibilidade de regularização com menos taxas.

Ainda na pauta, foi aprovado o projeto de lei 048/18, que autoriza o Executivo a receber, em doação, os prédios das Unidades Escolares que especifica. A propositura refere-se a quatro escolas de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, uma no Massaguaçu, uma no Travessão, uma no Indaiá e uma no Pegorelli. Segundo o Poder Executivo, a doação tem por finalidade a regularização da situação imobiliária dos bens públicos, uma vez que nas áreas se encontram instaladas escolas municipais de ensino fundamental.

Os Vereadores aprovaram em segundo turno o projeto de emenda a LOM 01/18, de Flávio Rodrigues Nishiyama Filho, que acrescenta inciso XVII ao artigo 224 da LOM – Lei Orgânica Municipal, que visa criar um conselho tutelar do idoso, que trate exclusivamente contra o abuso e maus tratos que os idosos vêm sofrendo diariamente, seja nas ruas, em asilos, por profissionais do ramo e outros. A propositura já havia sido aprovada em primeiro turno, no mês de junho.

Caraguá: lista dos selecionados para a Guarda Mirim

A prefeitura de Caraguatatuba publica hoje (26/07) a lista com os candidatos selecionados para o Curso de Formação para Guarda Mirim no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba, no link  http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/category/diario-oficial/

(edital nº 39, resultado na página 14 e convocação na página 23).

Ao todo, 590 adolescentes fizeram inscrição entre os dias 29 de junho e 13 de julho pela internet. Desse total, 315 garotos e 275 garotas com idades entre 14 e 16 anos se cadastraram para as 30 vagas de ampla concorrência do programa.

A prova escrita foi aplicada no último domingo (22/07), na EMEF Prof. Antônio de Freitas Avelar (Estrela D’Alva) e EMEF Doutor Carlos de Almeida Rodrigues (Indaiá). O teste teve 25 questões de Língua Portuguesa (10), Matemática (10) e História de Caraguatatuba (5).

Outras 30 vagas serão distribuídas por programas sociais geridos exclusivamente pela prefeitura, para pessoas em situação de vulnerabilidade social que serão selecionadas pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

A listagem geral (todos os candidatos) e outra especial (de pessoas com deficiência - PCD) serão afixadas na Prefeitura de Caraguatatuba. O endereço é Rua Ruiz Passos Junior, 50 – Centro.

Programa

O Programa de Aprendizagem da Guarda Mirim tem como objetivo contribuir com a formação profissional e cidadã desses adolescentes. Os participantes receberão uniformes e uma bolsa auxílio de 60% do salário mínimo (R$ 572,40).

Terá um ano e seis meses de duração, sendo que nos primeiros seis meses o adolescente será aspirante à Guarda Mirim e não será remunerado.

Após concluído o curso preparatório, o jovem passa a ser Guarda Mirim e passa receber a bolsa auxílio. A carga horária é de 20 horas semanais dividido em dois períodos (manhã e tarde). As atividades serão desenvolvidas em horário contrário ao período escolar.

O aspirante à Guarda Mirim (primeira fase) passará pela pré-aprendizagem e formação que contará com conteúdos de disciplinas da Base Nacional Comum, aulas de cultura caiçara, que abordarão aspectos históricos e geográficos da região, em especial Caraguatatuba, além de aulas de legislação, cidadania e atividades e projetos complementares.

Nesta fase os integrantes receberão orientações em temas como Defesa Civil, atividade física, ética, cidadania, noções gerais de direito e direito constitucional, noções gerais de legislação e trânsito, além de noções básicas de ecologia e preservação do meio ambiente.

Já o Guarda Mirim (segunda fase) realizará o curso de formação profissional ministrados por uma instituição ainda a ser escolhida, mediantes a legislação vigente, para que os jovens sejam inseridos no mercado de trabalho pelo Projeto Primeiro Emprego.

A sede do programa deverá ficar no prédio do Corpo de Bombeiros, que terá uma sala adaptada para as aulas da pré-aprendizagem, além de contar com outras áreas fundamentais para o funcionamento do projeto. 

Critérios

Para se inscrever era necessário estar dentro dos seguintes critérios: ter entre 14 e 16 anos e 11 meses até a data de início do Curso de Formação para Guarda Mirim; morar em Caraguatatuba por no mínimo três anos; estar matriculado e frequentar o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio em algum colégio da rede pública de ensino ou em colégio particular mediante apresentação de documento que comprove bolsa integral de estudo (Bolsa de 100%); ter renda familiar de até três salários mínimos.

Bagres mortos oferecem perigo na praia do centro

Centenas de bagres mortos e já em estado de decomposição apareceram na praia da frente, ameaçando a integridade física de banhistas e daqueles que inadvertidamente caminham pela praia.

O fato é grave, principalmente para uma cidade que se orgulha de sua vocação voltada para o Turismo. Uma ferroada de bagre, ainda que morto, é das mais doloridas, provocando febre e risco de alguma infecção e até mesmo contaminação.

Um turista que tenha o desprazer de pisar no ferrão de um bagre vai amaldiçoar até a última geração daqueles que, responsáveis por cuidar das praias, se omitem no trabalho de limpeza.

As fotos, feitas nesta quarta-feira, 8/11/17, às 16h, mostram os peixes mortos bem defronte da estátua de Iemanjá, no centro da cidade, exalando forte mau cheiro e servindo de banquete aos urubus.

Certamente, o responsável ou responsáveis por atirar os peixes naquele local público jamais serão encontrados para serem devidamente punidos. Possivelmente, trata-se de pescadores amadores que passaram rede no local e, apanhando muitos bagres, resolveram descartá-los ali mesmo.

Isto, contudo, não afasta o dever dos setores públicos de mandarem, DE IMEDIATO, limpar o local e determinar fiscalização mais rigorosa para que fatos deprimentes como esses não se repitam.

Afinal, Caraguatatuba é uma cidade turística e como tal deve ser gerenciada. Ninguém, em sã consciência, deseja matar a própria galinha poedeira de ovos dourados.

Concessionária Tamoios apresenta seus Programas Ambientais para especialistas

Evento ocorrido na Univap foi a 2ª iniciativa desse gênero promovida pela empresa

A Concessionária Tamoios realizou nesta quarta-feira (08/11), o 2º Workshop de Programas Ambientais. O evento foi realizado no Auditório da Univap, em São José dos Campos, reunindo especialistas e Partes Interessadas em torno de temas relacionados aos programas, ações e atividades realizados pela Concessionária Tamoios para a execução das obras de duplicação do trecho de Serra da Rodovia dos Tamoios. A abertura contou com o Presidente da Concessionária Tamoios – Marcelo Stachow, o Reitor da UNIVAP – Jair Candido de Melo e o Presidente da Fundação Valeparaibana de Ensino – Professor Eduardo Bastos.

Entre os assuntos abordados ressaltam-se o Controle Ambiental das Obras, Resgate da Fauna e Flora, Arqueologia, Monitoramento da Qualidade da Água, Fauna e Flora e o Plantio Compensatório. O público participou com debates e trocas de experiências que, ao final, culminaram em conhecimento, esclarecimento e sugestões de melhorias.

Participaram do evento os seguintes órgãos e entidades: Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Artesp, Fundação Florestal, Cetesb, DeFau, ICMBio, IBAMA, Jambeiro, Paraibuna e Caraguatatuba, GAEMA de São Sebastião, Rádio SP Rio, JGP Gestão Ambiental, Construtora Queiroz Galvão, Univap e Corredor Ecológico. A proposição do debate com essas Partes Interessadas reforça a transparência das ações empreendidas pela Concessionária e seu comprometimento com a preservação do meio ambiente da região onde atua.

Segundo Flávio Café, Gerente de Meio Ambiente da Concessionária Tamoios, “o workshop teve especial importância para a convergência de propósitos entre todos os envolvidos, que é a geração de informações para o monitoramento e a preservação do meio ambiente durante a realização das obras”.

Esta é a segunda edição do workshop. A primeira foi realizada no dia 25 de julho de 2015, antes do início das obras. Com essa iniciativa, a Concessionária Tamoios desenvolve uma relação de confiança e transparência com os órgãos ambientais, autoridades e Sociedade Civil.

PAT de Caraguatatuba divulga novas vagas - 08 nov 2017

PAT de Caraguatatuba divulga novas vagas - 08 nov 2017

Segue abaixo as vagas de emprego disponibilizadas pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba. Todas estas vagas estão cadastradas no site da Prefeitura, setor “Serviços ao Cidadão”.

O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.

Ocupação	Nº Vagas	Nível de instrução	Exige experiência (em meses)	Região
Acabador de mármore e granito	1	Fundamental completo	06	-----
Ajudante de padeiro	1	Médio completo	06	-----
Assistente de vendas	1	Médio completo	05	-----
Assistente de vendas (irá trabalhar em Ubatuba)	1	Médio completo	05	-----
Atendente balconista	1	Médio completo	06	-----
Auxiliar de escritório	1	Superior cursando	06	-----
Auxiliar financeiro	1	Superior completo	06	-----
Açougueiro	1	Fundamental incompleto	06	-----
Camareira	2	Médio completo	06	-----
Caseiro	1	Fundamental completo	06	-----
Chapeiro (Calheiro)	1	Fundamental completo	06	-----
Chefe de máquina – no transporte marítimo	1	Médio completo	06	-----
Churrasqueiro	1	Fundamental incompleto	06	-----
Colorista (fabricação de tinta)	1	Fundamental completo	06	-----
Cozinheiro	3	Fundamental completo	06	-----
Eletricista (possuir moto própria)	1	Fundamental completo	06	-----
Eletrotécnico (supervisor)	1	Técnico	06	-----
Empregado domestico (dormir no local)	1	Fundamental completo	06	-----
Empregado domestico	1	Fundamental completo	06	Norte
Farmacêutico	1	Superior completo	06	-----
Instalador de painéis (possuir CNH AB)	1	Médio completo	05	-----
Marinheiro de convés	1	Fundamental completo	06	-----
Mecânico de automóveis	1	Médio completo	06	-----
Montador de móveis (possuir moto própria)	1	Médio completo	06	-----
Motorista de caminhão guincho (CNH A/D ou A/E)	1	Fundamental completo	06	-----
Oficial de manutenção (possuir moto própria)	1	Fundamental completo	06	-----
Operador de empilhadeira	1	Fundamental completo	06	-----
Pizzaiolo	1	Fundamental completo	06	-----
Promotor de vendas	2	Médio completo	06	-----
Promotor de vendas (possuir veículo próprio)	1	Médio completo	06	-----
Recepcionista atendente	1	Médio completo	06	Sul
Técnico em radiologia	1	Técnico	06	-----
Vendedor de comercio varejista	1	Médio completo	06	-----
Vendedor de consórcios (possuir veiculo próprio)	1	Médio completo	06	-----
Vendedor interno	1	Médio completo	06	-----
Vendedor pracista	2	Médio completo	06	-----

As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT)  tem como objetivo promover oportunidades de emprego e inserção no mercado de trabalho e não oferece informações sobre vagas por telefone, detalhes sobre as vagas somente pessoalmente no local.

Serviço:

O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A distribuição de senhas de atendimento é feita diariamente até 16h30.

O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.