Ilhabela, 29/08/2018 - O projeto de lei
57/2018 que proíbe a utilização dos canudos de plástico, exceto os
biodegradáveis, nos estabelecimentos comerciais de Ilhabela foi apresentado à
sociedade na audiência pública desta quinta-feira (23/8) e teve aprovação
unânime de todos os presentes. Com a participação de técnicos da área
ambiental, os dados apresentados só comprovaram os danos causados pelo material
ao meio ambiente, animais e seres humanos.
De
autoria do vereador Luiz Paladino de Araújo (PSB), o texto do projeto considera
a proibição para bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares. Se aprovado
e sancionado o projeto, os estabelecimentos mencionados terão o prazo de 180
dias para se adaptar. Neste momento a propositura tramita nas Comissões
Permanentes de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras; e
Educação. “Temos como objetivo transmitir
conhecimento de forma técnica e mais assertiva. Gostaria de não fazer leis de
proibição, mas o caminho é não gerar lixo”, destacou o vereador.
A
vereadora licenciada que atualmente ocupa o cargo de secretária de Meio
Ambiente, Maria Salete Magalhães, a Salete Salvanimais (PSB) deu início ao
projeto na Câmara juntamente ao vereador. Com o seu afastamento, Luiz Paladino
reapresentou o projeto que conta com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente.
“Produzir menos lixo tem que ser a nossa meta. Enfrentamos problemas
diariamente pela falta de consciência na geração do lixo. É preciso fazer a
separação, aprender a reutilizar”, salientou.
Representando
o Parque Estadual de Ilhabela, Marcos Aurélio do Nascimento afirmou o apoio ao
projeto. Em sua explanação mostrou como o lixo tem afetado a unidade de
conservação, ameaçando a fauna. Segundo ele, além das praias, os funcionários
do PEIb frequentemente encontram canudinhos e outros tipos de lixo em locais de
preservação e de difícil acesso, como é o caso do Pico do Baepi.
A
presidente do Conselho de Meio Ambiente de Ilhabela, Gilda Nunes, que também
falou em nome do Instituto Ilhabela Sustentável, destacou alguns objetivos da
Agenda 2030, um compromisso assumido por 190 países, que elenca objetivos para
um desenvolvimento sustentável, entre eles a vida na água. “Mais de 8 milhões
de toneladas de plástico ao ano chegam ao mar. Quanto mais plástico, menos
peixe”, ressaltou. Como ações efetivas, Gilda sugeriu um Centro de Triagem
adequado na cidade, trabalho de educação ambiental eficiente e além dos
canudos, proibição de sacolas e outros descartáveis.
Segundo
a justificativa do PL, o plástico é considerado o principal depredador dos
oceanos, causando enorme dano ao meio ambiente. Os canudos, presentes em abundância nas praias,
também são fontes de formação de microplástico, o formato mais prejudicial do
plástico e que já está presente nos alimentos, no sal, nos organismos e até na
água potável do mundo inteiro.
A
vida marinha foi tema da palestra da bióloga Amanda Fernandes do Instituto
Argonauta que apresentou algumas ações realizadas no monitoramento das praias e
resgate dos animais. “Canudos estão entre os itens mais retirados da areia e
existe uma dificuldade de reciclar quando se transforma em microplástico. Se um
peixe comer o microplástico, o próximo animal que comer esse peixe vai ter mais
acúmulo do material e o topo da cadeia alimentar é o ser humano”, alertou. De
acordo com informações da bióloga marinha, as tartarugas são as que mais são
impactadas com o lixo e a Praia do Perequê lidera o ranking das praias com
maior incidência de encalhes.
Entre
as manifestações do público, foi sugerido que não apenas os canudos fossem
proibidos, mas todo tipo de plástico. Os participantes alertaram também para
necessidade de fiscalização após a validação da lei e contribuíram com
sugestões para adequação da coleta de lixo no município.
O
vereador Luiz Paladino de Araújo e a secretária de Meio Ambiente, Salete
Salvanimais (PSB) explicaram que esse é o ponto de partida para outros avanços
na legislação para conter a geração de lixo e que estão empenhados para alcançar
resultados ainda melhores para o município.
Também
participaram da audiência pública os vereadores Gabriel Rocha (SD) e Marquinhos
Guti (DEM); além da vice-prefeita, Gracinha Ferreira e os secretários
municipais Nilce Signorini (Desenvolvimento Social) e Ricardo Fazzini
(Turismo). Na ocasião, ainda participaram alunos, professores e gestores do
Colégio São João, que desenvolve projeto para conscientização dos malefícios do
canudo plástico.
Também
participaram da audiência pública os vereadores Gabriel Rocha (SD) e Marquinhos
Guti (DEM); além da vice-prefeita, Gracinha Ferreira e os secretários
municipais Nilce Signorini (Desenvolvimento Social), Nuno Gallo (Cultura) e
Ricardo Fazzini (Turismo).
Na
ocasião, ainda estiveram presentes alunos, professores e gestores do Colégio
São João, que desenvolve projeto para conscientização dos malefícios do canudo
plástico. Também palestraram Marcio Gennari, da empresa Paz em Gaia, Leonardo
Magno, do Movimento Lixo Zero e João Malavolta, do Instituto Ecosurf, embaixador
voluntário da ONU Meio Ambiente.
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