As inscrições para a eleição
dos membros do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba (CAE) estão
abertas até quarta (24/9/2014), para o preenchimento das seguintes vagas: dois
representantes entre as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na
área de Educação; dois representantes de pais de alunos e dois representantes
indicados por Entidades Civis Organizadas.
Os interessados em participar
como eleitor ou candidato devem se inscrever das 9h às 12h e das 14h às 17h, na
secretaria de Educação, na Avenida Rio de Janeiro, 860, Indaiá. É necessário
portar os seguintes documentos: original e cópia do documento de identidade com
foto (RG, Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho, Registro em Órgão de
Classe); original e cópia do CPF; original e cópia de comprovante de endereço;
comprovante de que faz parte do segmento no qual está se inscrevendo.
As eleições serão realizadas
no próximo dia 30, na secretaria de Educação, às 18h para os representantes de
Entidades Civis Organizadas e para os representantes das entidades de docentes,
discentes ou trabalhadores na área de Educação e, às 19h, para os
representantes de pais de alunos.
Os eleitores e candidatos
inscritos devem comparecer munidos do protocolo de inscrição e documento de
identidade.
Eleitores e candidatos das
Entidades Civis Organizadas deverão apresentar também cópia do documento de
constituição da Entidade, com o respectivo CNPJ.
A habilitação das Entidades
Civis Organizadas, como eleitores ou candidatas, ocorrerá mediante a
apresentação dos seguintes documentos: Estatuto ou atos constitutivos, com as
respectivas alterações devidamente registradas como pessoa jurídica, no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; ata da Eleição e posse da última
diretoria (cópia autenticada); ofício de indicação de representante da Entidade
Civil Organizada não governamental como candidato à eleição, mediante papel timbrado
da entidade, contendo dados de identificação dos candidatos, como nome,
endereço, cédula de identidade, CPF, e telefone. Informando também a forma de
filiação, cargo ou função perante a Entidade Civil Organizada.
A nomeação dos membros
efetivos e suplentes do Conselho será para um mandato de quatro anos, podendo
ser reconduzidos uma única vez.
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