Prefeitos do LN discutem formato de governança da RMVale

Ilhabela foi palco nesta sexta-feira (9/3) do workshop “Construindo a Governança Metropolitana”, atendendo à sub-região Litoral Norte da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RM Vale).

O secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, o deputado estadual Hélio Nishimoto, e os prefeitos das cidades da região: Ernane Primazzi (São Sebastião), Antonio Carlos da Silva (Caraguatatuba) e Eduardo César (Ubatuba).

O evento foi realizado no Centro Educacional e Cultural “Prefeito Roberto Fazzini”, na Praia Grande, no sul do município, e também contou com a presença do secretário adjunto de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita; do vice-presidente da Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, Luiz José Pedretti; do vice-prefeito de Ilhabela, Oswaldo Nuno Gallo, e secretários municipais das cidades participantes.

A sociedade civil também se fez presente representada por membros do Instituto Ilhabela Sustentável, da Federação Pró Costa Atlântica de São Sebastião, entre outras organizações.

A expectativa é resolver os principais problemas da região do Litoral Norte Paulista de forma mais próxima ao Governo Estadual. “As discussões sobre as prioridades regionais serão positivas embora sejam grandes nossas demandas. A população das quatro cidades só tem a ganhar com este movimento que terão agora uma visão regional em relação a aspectos importantes como a duplicação da Tamoios, o lixo, o aeroporto regional, transporte aquaviário entre outros”, comentou.

Caraguablog/JFPr

Com RM, Estado projeta nova agenda para o Vale do Paraíba

Criada oficialmente em Campos do Jordão, a nova Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale, começará a discutir ainda este mês uma agenda com projetos e obras prioritários a serem implantados médio e longo prazo para o desenvolvimento do Vale.

A partir de agora, todos os 39 municípios do Vale e Litoral fazem parte de uma RM, instrumento que permite o planejamento integrado de políticas públicas. A mudança trará ganhos imediatos ao Vale, como a eliminação da tarifa de DDD para ligações entre as cidades da RMVale e a elevação do teto de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. Transporte intermunicipal deverá ser otimizado também, segundo governador .

A sanção da lei foi comemorada por prefeitos, deputados e lideranças políticas da região sendo que Alckmin pediu urgência na confecção de uma Agenda Metropolitana que deve ficar pronta em até três meses. “Temos desafios no rodoviário, vamos recuperar todas as nossas estradas.Temos o debate de avanço na área de logística, com a Tamoios. Temos que projetar ferrovias num segundo momento. Temos o transporte aeroviário, sem São José”, apontou o governador.

Fonte: “O Vale”

Caraguablog/JFPr

Estado sanciona lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Com a criação da RM Vale, o Governo do Estado e as prefeituras trabalharão em conjunto políticas públicas

O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta segunda-feira, 9, no Palácio Boa Vista, em Campos de Jordão, o Projeto de Lei 66/2011 que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A RM Vale é um instrumento do Estado que permitirá o planejamento e a gestão de questões comuns que afetam as cidades da região. Com a criação da RM, os 39 prefeitos e o governo do Estado trabalharão em conjunto políticas públicas com o objetivo de agilizar a resolução de problemas comuns nas cidades da região.

"E eu vejo dois aqui enfoques. Um enfoque macro, um conjunto de prioridades: a questão de saúde, segurança, educação, saneamento, básico, transporte e logística, defesa civil, enfim, um conjunto de trabalhos. E, a outra, microrregional, na região do Vale Histórico, é recuperar rapidamente as estradas, promover o turismo, fortalecer a economia regional", disse Alckmin.

Sub-regiões

A RM Vale e Litoral Norte será dividida em cinco sub-regiões: Cruzeiro (Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro, Silveiras); Guaratinguetá (Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim, Roseira); São José dos Campos (Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca, São José dos Campos); Taubaté (Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Tremembé, Redenção da Serra); Litoral Norte (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba).

Conselho de Desenvolvimento

O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte será composto, de forma paritária, pelos prefeitos dos 39 municípios da região e representantes do Governo do Estado. O Conselho será a principal entidade de deliberação sobre planos, projetos, programas, serviços e obras a serem executados na RM Vale com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Entre as áreas de atuação do colegiado estão o planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.

Conselho de Desenvolvimento

O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte será composto, de forma paritária, pelos prefeitos dos 39 municípios da região e representantes do Governo do Estado. O Conselho será a principal entidade de deliberação sobre planos, projetos, programas, serviços e obras a serem executados na RM Vale com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Entre as áreas de atuação do colegiado estão o planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.

Da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano

Caraguablog/JFPr

Assembleia aprova projeto da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte por unanimidade

Governador Geraldo Alckmin deve sancionar o projeto até o final de dezembro, para entrar em vigor em abril de 2012 com a criação do Conselho Gestor.

O projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 14, pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa. Uma emenda aglutinativa – oriunda das audiências públicas e dos próprios deputados – discutida com técnicos da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) foi incorporada no texto original enviado pelo governador Geraldo Alckmin no início de novembro deste ano.

A emenda aglutinativa contempla o agronegócio e o turismo às câmaras temáticas, a fim de defender os bens materiais e imateriais do Vale do Paraíba. “Teremos um bom parâmetro para a criação de projetos específicos destas áreas”, destacou Padre Afonso. No início do mês ele se reuniu com empresários destes setores que formalizaram o pedido de inclusão no projeto original.

A discussão do projeto na Assembleia teve início por volta das 16h30, mas foi interrompida por cerca de 50 minutos e retomada às 18h. Após quase duas horas de debate, os deputados aprovaram o texto durante a sessão ordinária que terminou com muitos aplausos e comemoração pelos deputados da Frente Parlamentar: Padre Afonso Lobato (PV), Marco Aurélio (PT) e Hélio Nishimoto (PSDB).

O governador terá 15 dias para sancionar o projeto e outros 90 dias para criar o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, que terá sede em São José dos Campos e outras quatro sub-sedes em Taubaté, Guaratinguetá, Cruzeiro e Caraguatatuba, no Litoral Norte. 

Caraguablog/JFPr

RMVale vai ser votada hoje na Assembleia sem alterações

Acordo entre líderes partidários na Assembleia prevê a aprovação do texto do governador praticamente sem alterações.

O projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba será votado hoje pela Assembleia Legislativa praticamente sem alterações no texto encaminhado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no início do mês passado.

Deputados governistas e de oposição fecharam acordo para votar a proposta com poucas alterações e permitir que a nova região metropolitana seja instalada pelo governador no início do ano que vem.

O governo admitiu apenas pequenas alterações de conceito no texto original, que foram reunidas em uma única emenda aglutinava. Haviam sido apresentadas 21 emendas ao projeto original, a maioria pela bancada de oposição.

Caraguablog/JFPr

RM: Acordo garante votação na terça

O projeto que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte está pronto para ser votado na próxima terça-feira na Assembleia Legislativa.

Acordo feito entre os deputados da região e lideranças partidárias garante que o projeto de lei, de autoria do governo do Estado, tenha preferência para ser votado na próxima semana.

Ontem, o projeto foi avaliado de uma única vez pelas comissões de Orçamento, Assuntos Metropolitanos e de Justiça.

Todas avalizaram o projeto original acrescido de 15 emendas, que vieram de sugestões feitas pela comunidade durante as cinco audiências públicas na região.

“Fizemos a nossa parte. Agora é com a liderança do governo e o presidente da Casa para colocar o projeto na pauta de votação”, disse o deputado Padre Afonso Lobato (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba.

Prioridade. Segundo o deputado Marco Aurélio de Souza (PT), há um entendimento com a liderança do governo para que o projeto da RMVale não concorra com outros na lista daqueles que entrarão em pauta na próxima terça.

“É um compromisso do líder do governo [deputado Samuel Moreira] de que o projeto da RM não entrasse nesse conjunto de projetos que disputam espaço. Creio que será cumprido.”

Após ser aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto volta ao governo para ser sancionado. A partir daí, abre-se prazo de 90 dias para a constituição do Conselho de Desenvolvimento.

Com informações do “O Vale”

Caraguablog/JFPr

Audiência Pública para criação da Região Metropolitana

Moradores tem chance de omitem suas opiniões. Defendem a criação da Região do Litoral Norte independente.

Audiência sobre Região Metropolitana lota Teatro Mario Covas

Mais de 600 participantes assistiram a explanação sobre o Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa.

A implantação da Região Metropolitana poderá começar pelo Litoral Norte. O anúncio foi do secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, durante a 4ª audiência pública que discutiu o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado, que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

O evento reuniu no Teatro Mario Covas, em Caraguá, um público superior a 600 pessoas, entre moradores das cidades da região e representantes de ONG’s, associações comerciais e demais entidades.

Estiveram também presentes no encontro os prefeitos Antonio Carlos (Caraguá), Antonio Colucci (Ilhabela), Ernane Primazzi (São Sebastião), Hamilton Ribeiro Mota (Jacareí), José Batista Carvalho (Natividade da Serra), Antonio Marcos de Barros (Paraibuna) e Ana Lúcia Bilard Sicherle (São Luiz do Paraibuna). Além dos deputados estaduais Padre Afonso Lobato e Marco Aurélio de Souza e federal Carlinhos Almeida e vereadores da cidade.

O deputado estadual Padre Afonso Lobato, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, elogiou a participação popular e disse que a audiência sobre a RM em Caraguá foi a que reuniu o maior número de participantes. Os encontros já aconteceram em São José dos Campos, Cruzeiro e Taubaté.

Antonio Carlos disse que os municípios do Litoral Norte precisam cada vez mais de investimentos do Estado para o desenvolvimento com sustentabilidade e geração de emprego e renda. Ele lembrou ainda que Caraguá tem cerca de 2 mil famílias moram em áreas de risco e com a chegada de novos empreendimentos na cidade, como a base de gás, é necessário evitar o crescimento desordenado e a formação de favelas.

O prefeito de Caraguá cobrou do Estado melhorias da infraestrutura urbana como os contornos viários e a duplicação da rodovia entre Caraguá e Ubatuba. Antonio Carlos sugeriu que o Estado inclua repasses financeiros e verbas no orçamento, que será aprovado até o dia 15 de dezembro, para a RM do Vale e Litoral Norte. “Não adianta aprovar a Região Metropolitana sem verbas previstas”, disse.

Já o secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano explicou que o modelo de Região Metropolitana elaborado no Projeto de Lei muda a história de gestão pública e melhora a economia dos municípios. “O desenvolvimento passa a ser integrado assim como a interpretação dos eventuais problemas que poderão resolvidos em conjunto com o Estado”.

Segundo Edson Aparecido, a RM Vale e Litoral Norte nasce como a 10ª região metropolitana mais importante do país porque irá concentrar 39% de área de preservação ambiental permanente, 2,5 milhões de habitantes e o Litoral Norte é a nova área de desenvolvimento da região. “A partir dessa formação, uma série de recursos poderá ser liberada nas esferas estadual e federal”, disse.

A audiência pública contou com a explanação do projeto e nove sugestões, observações e questionamentos dos cidadãos da plateia. Eles tiveram dois minutos para formular as perguntas orais direcionadas às autoridades presentes.

Estudo técnico

O vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti, fez questão de afirmar que o estudo técnico elaborado pela Emplasa aponta que os 39 municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte poderão ser transformados em uma Região Metropolitana.

Segundo Pedretti, para a conclusão desse estudo foram levados em consideração a exploração do pré-sal, o porto de São Sebastião, cidades históricas, o pólo tecnológico e outras características da região de expressão nacional.

O secretário Edson Aparecido ressaltou que não há como isolar o Litoral Norte do Vale do Paraíba no processo de metropolização. Segundo ele, a Região Metropolitana é muito mais do que a união territorial. “A RM planejada com visão estratégica dará condições para os municípios terem competitividade com sustentabilidade e qualidade de vida para combater a pobreza.

Próximos passos

A discussão do projeto da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte segue nesta terça-feira (29/11/2011) para a 5ª audiência pública convocada pela Assembleia Legislativa. O encontro será realizado às 19h, em Guaratinguetá, no Espaço Vivarte.

Após a fase das audiências públicas, o Projeto de Lei entra em votação na Assembleia Legislativa. Caso aprovado, o governador Geraldo Alckmin terá 15 dias para sancionar a Lei.

Em seguida, Estado e municípios terão 90 dias para formação e posse dos Conselhos de Desenvolvimento e Consultivo. Está prevista a criação do Fundo e da Agência de Desenvolvimento, projetos que também serão submetidos à aprovação dos deputados.

Assessoria de Comunicação/Foto Gianni D’Angelo/PMC

Caraguablog

Projeto da RM entra em pauta na quarta

Ciclo de audiências para debater criação da Região Metropolitana do Vale será concluído na próxima terça-feira, em Guaratinguetá.

O projeto que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RM-Vale, deverá entrar na pauta de votação na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira, dia 30.

Audiência em São José dos Campos

A proposta é do líder do governo, deputado Samuel Moreira (PSDB). “Já vou colocar o projeto na pauta na quarta-feira. É possível que votemos até o dia 7 [de dezembro]. No mais tardar, a RM deve ser aprovada ainda na primeira quinzena de dezembro”, afirmou o tucano.

Há consenso entre os deputados, segundo Moreira, para que o projeto seja aprovado, o que deve agilizar a votação.

Ontem, o tucano acompanhou a audiência pública promovida pela Assembleia em Taubaté, para discutir a criação da RM. Também participaram do evento deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba e o secretário de Desenvolvimento Metropolitano do governo do Estado, Edson Aparecido.

A audiência, realizada num auditório do Departamento de Engenharia Civil da Unitau (Universidade de Taubaté) contou com a participação de cerca de 100 pessoas.

As audiências públicas para debater a criação da RM já foram realizadas em São José e Cruzeiro, ontem em Caraguatatuba (dia 28) e hoje Guaratinguetá (29). 

Fonte: Jornal O Vale

Caraguablog/JFPr

Audiência Pública discute Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte

Encontro integra agenda de reuniões sobre o Projeto de Lei Complementar do Estado que cria a RM

O Projeto de Lei Complementar, de autoria do Governo do Estado, que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte será discutido na próxima segunda-feira (28/11/2011), no Teatro Mario Covas, em Caraguá, a partir das 19h. A audiência pública foi convocada pela Assembleia Legislativa.

A proposta do Estado é que a RM Vale e Litoral seja um instrumento que permita o planejamento e a gestão de questões comuns que afetam as cidades da região. Os 39 prefeitos trabalharão as políticas públicas para a população em conjunto com o Governo do Estado. O projeto foi encaminhado para a assembleia no início de novembro e tem previsão de ser votado ainda este ano.

Estarão presentes na audiência em Caraguá o prefeito Antonio Carlos da Silva, o secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região, ONG’s, empresários e as comunidades organizadas.

Caraguablog/JFPr

Caraguá: Audiência discutirá integração da região a nova RM

Caraguá receberá no próximo dia 28 uma das audiências programadas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano visando receber sugestões para a implantação da RM- Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.

Sexta feira o Governador do Estado Geraldo Alckmin assinou o projeto de lei que cria a RM e encaminhou a Assembleia Legislativa em regime de urgência. O Projeto deverá receber emendas e deve ser votado até o fim do ano.

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Ubatuba: Prefeito participa da apresentação de projeto da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Em reunião realizada nesta sexta-feira em São José dos Campos, o prefeito de Ubatuba e presidente do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba), Eduardo de Souza Cesar recebeu das mãos do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, o projeto para a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

O projeto apresentado pelo Governo do Estado foi elaborado pela Emplasa e aborda os aspectos jurídicos, institucionais, técnicos da criação do que pretende ser a quarta Região Metropolitana do Estado de São Paulo. O encontro contou com a presença de diversos prefeitos, além de deputados estaduais e federais.

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Com a RM do Vale custo com ligações entre cidades diminui

Após a criação da nova Região Metropolitana do Vale do Paraíba que englobará 39 municípios do Vale, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira os moradores da região gastarão menos com ligações telefônicas.

A Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano informou que pediu à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para incluir as novas regiões metropolitanas do Estado (São Paulo e Vale do Paraíba) para pagamento de tarifas locais em ligações telefônicas, ao invés da obrigação do uso de DDD.

Trata-se de norma da Anatel que, desde maio deste ano, prevê chamada a custo de ligação local para cidades de uma mesma região metropolitana.

 “Pedimos a Anatel que incorporasse as novas regiões metropolitanas na redução de tarifa entre as cidades, passando a local”, afirmou o secretário Edson Aparecido. “Seria o primeiro grande benefício para a população após a criação da RMVale.”

Hoje, apenas sete cidades do Vale contam com tarifa local para ligações entre si. São elas: São José dos Campos, Jacareí e Caçapava, Taubaté e Tremembé e Guaratinguetá e Aparecida. Nas demais, são cobradas tarifas de ligação a longa distância.

A diferença na cobrança pode chegar a R$ 0,24 para cada minuto de ligação. Enquanto o valor da tarifa local é de R$ 0,10 por minuto, o de longa distância alcança o valor máximo de R$ 0,34 entre as cidades mais distantes na região.

Uma ligação de dez minutos entre São José e Bananal, por exemplo, que hoje custa em torno de R$ 3,40, sairia por R$ 1 com a RM Vale.

Regras. A Anatel informou que, pelas normas, a RM Vale poderá ter ligações locais a partir de 2016. Para antecipar o desconto, as prefeituras e o governo estadual podem fazer gestões junto às empresas.

Com informações da Anatel e do Jornal O Vale

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Marco Aurélio defende que RM tenha recursos para não criar custos às prefeituras da região

O deputado estadual Marco Aurélio (PT) classificou como uma grande vitória a oficialização da Região Metropolitana do Vale do Paraíba feita pelo governo estadual nesta sexta-feira (23). Marco Aurélio só fez questão de enfatizar que o modelo administrativo deve ter recurso financeiro para não criar novos custos às prefeituras da região.

O anúncio de que a RM vá englobar os 39 municípios do Vale, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte foi feito pelo secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, durante audiência pública realizada no auditório da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado), em São José dos Campos. Os detalhes com os estudos feitos na região para definir o modelo administrativo foi apresentado por técnicos da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano).

Caraguablog/JFPR

Durante a audiência, Marco Aurélio pontuou para os representantes do governo estadual que estavam presentes a importância da criação do fundo de desenvolvimento para que a Região Metropolitana possa ter recursos para financiar projetos regionais. “Com a mudança administrativa, a região se reorganiza e propõe soluções para problemas graves que os prefeitos sozinhos não podem resolver. Os prefeitos já conhecem os problemas, mas o que precisamos agora são recursos e ferramentas para resolvê-los”, afirmou.

O deputado comentou que a criação da RM do Vale é uma luta antiga das lideranças políticas da região, lembrando que ele, inclusive, quando foi candidato a deputado em 1998 colocou o tema em sua plataforma de propostas. Ele também comentou a importância da região ressaltando que pelo último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Vale ganhou no último ano mais de 20 mil pessoas – a população atual é de 2,28 milhões de habitantes – e registrou um PIB regional de R$ 52 bilhões.

Por conta de todos esses fatores, Marco Aurélio considerou este um momento ímpar para a história do Vale do Paraíba. “Esse dia 23 de setembro é muito marcante para a região, é uma grande vitória. Muda a concepção de região, a importância política e a forma de planejarmos o futuro das cidades. Portanto, é uma data histórica”, disse

Características – O diretor vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, e a diretora de planejamento da empresa, Diana Mota, explicaram as características que levaram à escolha da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – que deverá ser o nome oficial adotado para a região.

Entre os requisitos estão conurbação, densidade demográfica, inovação, sustentabilidade e desenvolvimento. A Emplasa enfatizou que o Vale do Paraíba é um importante eixo urbano estruturante, estando entre as principais capitais do mundo, São Paulo e Rio de Janeiro. A RM do Vale será a 10ª do País no que se refere à população, estando à frente de outras regiões metropolitanas importantes, como Goiânia e Manaus.

Fonte: Joselani Soares

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