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| fonte http://www.falacaragua.com.br/ |
A
última sessão ordinária da Câmara de Caraguá, nesta terça, 9 de dezembro, foi
marcada pela presença do prefeito Antonio Carlos da Silva, que prestou contas de
sua administração neste ano que se finda.
A prestação
de contas foi tranquila. Não houve cobranças veementes de parte dos vereadores e o
prefeito pôde expor tudo de forma como havia preparado com seus assessores, os
quais compareceram em massa para prestigiar o evento.
Aliás,
o prefeito tem literalmente dado sorte quando tem se apresentado à Câmara para
prestar contas de sua administração. Ninguém parece animado a
inquirir o chefe do Executivo nesse momento tão sugestivo e o desenrolar dos
trabalhos chega a ser maçante para quem se faz presente.
Extraordinária – Antes da sessão ordinária, que teve início às 20
horas, a Casa Legislativa realizou, à tarde, uma sessão extraordinária com a intenção de
esgotar a pauta dos trabalhos.
Foram
discutidos e votados nada menos que 13 projetos que estavam pendurados, incluindo
alguns vetos do Poder Executivo, negando vigência a alguns projetos apresentados
por vereadores e já definitivamente aprovados pela Câmara. Com a manutenção ou aprovação do veto (apenas o veto total), esses projetos perdem eficácia e vão para o arquivo.
A
Câmara entra em recesso no dia 16 de dezembro e só volta a se reunir no dia 20
de dezembro, às 11 horas da manhã, para eleger a sua Mesa Diretora para o
biênio 2015-2016. Há duas chapas inscritas. Uma é presidida por Chininha e outra
por Carlinhos da Farmácia, indicados os demais nomes para compor os outros cargos.
A chapa
apresentada pelo vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto, o Chininha, tem como vice-presidente
a vereadora Vilma Teixeira, e Pedro Ivo e Lelau como 1º e 2º secretários. Essa
seria a chapa do agrado do prefeito Antonio Carlos.
A
segunda registrada é encabeçada por Carlinhos da Farmácia, ao lado de Tato
Aguilar como vice-presidente e de Ceará da Adega e Júlio Alves como 1º e 2º
secretários. Essa chapa da dissidência, ao que se comentavam, seria comandada
pelo vereador Celso Pereira, que preferiu abandonar a disputa.
A
chapa que for eleita tomará posse automaticamente em primeiro de janeiro de
2015, sem qualquer solenidade especial.
Confira
abaixo as matérias discutidas e votadas pelos vereadores na sessão
extraordinária desta terça-feira:
VETO
TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/14 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira – Institui no
âmbito do Governo Municipal, o Dia da Família, promovendo o bem estar social e
amparo à instituição familiar.
(MANTIDO)
VETO
PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/14 – Órgão Executivo – Dispõe sobre alteração
do artigo 5º e seus incisos, da Lei Municipal nº 1018/2003, que dispõe sobre a
composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do
Município de Caraguatatuba. (MANTIDO)
PROJETO
DE LEI Nº 83/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre alteração de dispositivos da
Lei Municipal nº 2136/13, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, cria e disciplina os cargos de
provimento em comissão e as funções gratificadas de serviço público e dá outras
providências. (APROVADO)
PROJETO
DE LEI Nº 84/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre a concessão de bolsas de
estudos aos servidores públicos e filho de servidores públicos no âmbito do
Município de Caraguatatuba e dá outras providências. (APROVADO COM EMENDA)
PROJETO
DE LEI Nº85/14 – Mesa da Câmara – Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais. (APROVADO)
PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 12/14 – Mesa da Câmara – Dispõe sobre a revisão anual dos
subsídios dos Vereadores. (APROVADO)
PROJETO
DE LEI Nº 86/14 - Executivo – Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação,
a Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social, imóvel que
especifica. (APROVADO COM EMENDAS)
PROJETO
DE LEI Nº 87/14 - Executivo – Institui o Conselho de Controle Social de
Saneamento Básico do Município de Caraguatatuba, e dá outras providências.
(APROVADO)
PROJETO
DE LEI Nº 88/14 - Executivo – Dispõe sobre a criação do Plano Municipal para
Infância e Adolescência de Caraguatatuba e dá outras providências. (APROVADO)
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/14 – Ver José Mendes de Souza Neto - Dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilmo Sr Wilson Francisco
Valente. (APROVADO)
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/14 – Ver José Mendes de Souza Neto – Concede o
Título de Gratidão Caiçara a Ilustríssima Senhora Maria do Carmo de Oliveira.
(APROVADO)
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/14 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Concede o Título
de Gratidão Caiçara ao Ilustríssimo Senhor Ademar Fida Junior. (APROVADO)
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/14 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Concede o Título
de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor Marcus da Costa Nunes Gomes
Ruz. (APROVADO)
