Por
determinação da Aneel, prefeituras assumem iluminação pública.
PPP irá definir
gestor, que terá que instalar lâmpadas de LED na cidade.
A Prefeitura de Caraguatatuba
anunciou que vai lançar no início de outubro o edital para Parceria
Público-Privada (PPP) que irá definir o consórcio que assumirá a iluminação
pública e será responsável pela instalação de lâmpadas de LED nas vias da
cidade. O edital prevê que o consórcio escolhido assuma a gestão da iluminação
pública por 13 anos.
Com o valor estimado do
contrato em R$ 199,8 milhões, o consórcio vencedor terá que substituir todo o
parque de iluminação, com 19.987 luminárias, por lâmpadas de LED, nos três
primeiros anos de contrato. A intenção é modernizar a rede de iluminação
pública.
“No estudo que realizamos
constatamos que 70% do nosso parque de iluminação é obsoleto. Cerca de 50% das lâmpadas são de vapor de
mercúrio, que é um tipo antigo de lâmpada. Por isso, o consórcio que for
escolhido terá que modernizar todos os pontos de iluminação pública da cidade”,
disse a secretária de planejamento e presidente do Conselho Gestor da PPP,
Flávia Oliveira Silva.
De acordo com a prefeitura,
além do aspecto ecológico, a substituição por lâmpadas de LED garante mais
economia e melhor iluminação pública. Outro fator levado em consideração foi a
durabilidade maior das lâmpadas de LED em relação às convencionais.
Além disso, a empresa
vencedora terá que atender pontos sem iluminação pública e implantar uma
central de controle operacional – para que os moradores possam relatar
possíveis problemas e solicitações em geral.
Com a modernização do
sistema, a cidade atende também a uma determinação da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) que institui que a gestão e manutenção do sistema
público de iluminação devem ser responsabilidades das prefeituras a partir de
janeiro de 2015.
PPP é um contrato de
prestação de serviços ou obras em que as empresas são pagas diretamente pelo
governo para realizar uma tarefa e podem ainda obter parte de seu retorno
financeiro explorando o serviço. Neste caso, o edital prevê que o consórcio
assuma a gestão da iluminação pública por 13 anos.
Do G1 Vale do Paraíba e Região
(Foto: Gianni D’Angelo/PMC)
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