Palestras e debates sobre licenciamento ambiental,
regularização fundiária e terrenos de marinha marcam a Semana Jurídica do
Litoral Norte nos dias 5,6 e 7 de agosto. Especialistas discutirão os temas no
Teatro Mario Covas, em Caraguá, durante o período.
O seminário é aberto ao público e a entrada é um quilo de
alimento não perecível, que deve ser entregue no dia do evento.
Durante a Semana Jurídica, os participantes terão a
oportunidade de acompanhar discussões sobre a situação e o impacto de grandes
empreendimentos na região, como a expansão do Terminal Almirante Barroso da
Petrobras (Tebar), ampliação do Porto de São Sebastião, além dos Contornos
Norte e Sul da Rodovia dos Tamoios.
Na segunda-feira (5), às 18h30, haverá o painel “O Contexto
Ambiental no Litoral Norte Paulista”, com o desembargador federal Vladimir
Passos de Freitas. A mesa de debates será comanda pelos advogados Marcos Lopes
Couto e Antônio Fernando Pinheiro Pedro, mestre e especialista em Direito
Ambiental, respectivamente.
O tema “Regularização Fundiária” será apresentado na
terça-feira (6), às 19h, pelo corregedor geral da Justiça do Estado de São
Paulo, desembargador José Renato Nalini. O assunto será discutido com o oficial
de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica de
Caraguá, Diego Selhane Pérez, e com a diretora de Terras Públicas, Eliana
Aparecida Pereira, da secretaria municipal de Urbanismo de Caraguá.
O painel “Ocupação Costeira – Terrenos de Marinha”, com o
advogado Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, fecha a programação do evento na
quarta-feira (7), às 19h. Após a palestra, o procurador Seccional da União,
Marco Aurélio Bezerra Verderamis, e a procuradora da República, Maria Rezende
Capucci, coordenam o debate sobre o assunto.
A Semana Jurídica do Litoral Norte é uma realização da
Associação de Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp),
OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção de Caraguá) e do Governo
Municipal. A iniciativa também conta com o apoio do Centro Universitário Módulo
e patrocínio da Caixa Econômica Federal.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12)
3897-8279 ou no e-mail semanajuridicaln@caraguatatuba.sp.gov.br.
O Teatro Mario Covas fica na Av. Goiás, 187 – Indaiá.
Programação da Semana
Jurídica do Litoral Norte
Dia 5 – segunda-feira
18h30 – Credenciamento, abertura solene e palestra
Painel: “O contexto ambiental no Litoral Norte Paulista”
Palestrante: Vladimir Passos de Freitas, desembargador
Federal
Debatedores: Marcos Lopes Couto, advogado e Mestre em
Direito Ambiental; e Antônio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista em
Direito Ambiental
Dia 6 – terça-feira
19h – Palestra
Painel: Regularização Fundiária
Palestrante: José Renato Nalini, desembargador e corregedor
geral da Justiça do Estado de São Paulo
Debatedores: Diego Selhane Pérez, oficial de Registro de
Imóveis, Títulos, Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Caraguá; e Eliana
Aparecida Pereira, diretora de Terras Públicas da secretaria municipal de
Urbanismo
Dia 7 – quarta-feira
19h – Palestra
Painel: Ocupação Costeira - Terrenos de Marinha
Palestrante: Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, advogado
Debatedores: Marco Aurélio Bezerra Verderamis, procurador
Seccional da União; e Maria Rezende Capucci, procuradora da República.
Caraguablog/JFPr
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