DE 20 DE AGOSTO DE 2013 - TERÇA-FEIRA – 19h30
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva -
Cria a Comissão de Assuntos relevantes destinadas a estudar e propor medidas
sobre a coleta, transporte, acondicionamento e destino final de resíduos
sólidos e líquidos gerados no Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 41/13 – Ver Renato Leite Carrijo de
Aguilar - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivo informativo com
número do telefone do DISQUE DENÚNCIA nos ônibus urbanos municipais e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI Nº 42/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira -
Institui a cobrança por tempo fracionado nos estacionamentos particulares de
Caraguatatuba, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 04/13 – Órgão Executivo - Dá nova
redação ao artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba. (licença 15
dias Prefeito)
Assessoria
Imprensa CM/ Vitor Miki
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