Depois
de realizar duas audiências públicas, a Câmara Municipal de Caraguatatuba
rejeitou por unanimidade nesta quinta-feira, 4, o projeto de autoria do
prefeito Antonio Carlos que concederia isenção no pagamento de ISS à empesa
PraiaMar, a que explora os serviços municipais de transporte coletivo.
Com
a decisão da Câmara, o prefeito da cidade deve editar decreto aumentando a
passagem do ônibus urbanos dos atuais 2,80 reais para 2,85 reais. Dessa forma,
segundo o Executivo, haverá um equilíbrio econômico, evitando prejuízos à
empresa.
Recentemente,
depois das movimentações populares pelas ruas exigindo diminuição no preço da
passagem, a prefeitura havia reduzido o preço de 3,00 reais para 2,80 reais.
Agora, com a decisão dos vereadores pela rejeição, o preço aumenta em cinco
centavos, evitando transtornos à empresa exploradora dos transportes.
Audiências
Públicas
- Para poder votar o projeto de isenções à PraiaMar, a Câmara de vereadores
convocou duas audiências públicas, uma na quarta e outra na quinta-feira. Sem
muita presença popular, mas com a participação de técnicos e advogados da
prefeitura e da própria empresa, discutiu-se o tema e a decisão foi a rejeição
do projeto, com recomposição de parte do preço da tarifa. A sessão
extraordinária de votação aconteceu logo em seguida à audiência pública.
Os
15 centavos de diminuição, segundo a empresa, serão compensados com a
desoneração recente implementada pelo governo federal dos tributos cobrados das
empresas de ônibus, como PIS e Confins, que representam 3,6% do faturamento
bruto da empresa.
O
prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, compareceu pessoalmente à Câmara
Municipal, pouco antes da realização da audiência pública de quinta-feira
(ontem), para dar as explicações que algumas dezenas de populares pediam.
(Caraguablog)
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