Saneamento básico e melhoria dos rios paulistas

O acesso ao saneamento básico é direito fundamental do ser humano e condição necessária para a proteção do meio ambiente. A ampliação da coleta e tratamento de esgotos domésticos é uma das principais ações para a redução da poluição das águas, permitindo seu uso múltiplo – abastecimento, lazer, pesca, entre outras atividades, e evitando a ocorrência de doenças de veiculação hídrica, ou seja, causadas pelo contato ou ingestão de água contaminada. A universalização dos serviços de saneamento básico é, portanto, fundamental para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

Para atingir a meta de 100% dos esgotos tratados até 2014 em todo o interior do Estado, a Sabesp investirá uma média de R$ 830 milhões ao ano no período 2011 a 2014. Já foram concluídas 30 estações de tratamento, 38 estão em andamento e mais 13 serão licitadas ainda este ano. Ao todo, serão 81 estações.

Relatórios da agência ambiental do Estado (Cetesb) e da Agência Nacional de Águas (ANA) já demonstram os efeitos positivos desses investimentos, destacando a evolução da porcentagem do tratamento dos esgotos domésticos em São Paulo ao longo dos últimos anos.

O relatório da ANA - “Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil- Informe 2012”  utiliza o IQA (Índice de Qualidade das Águas) para mostrar a evolução alcançada na qualidade de alguns dos principais rios paulistas.

Um dos destaques é o Rio Paraíba do Sul. Formado pelos rios Paraitinga e Paraibuna, deságua no oceano Atlântico, na altura do município de São João da Barra, no Rio de Janeiro. Sua bacia ocupa uma área em torno de 55 mil quilômetros quadrados, passando por três estados, 180 municípios, abastecendo cerca de 14 milhões de pessoas.

A ANA mostrou que, graças a investimentos em saneamento, a qualidade das águas do Paraíba  subiu em quatro pontos de medição, espalhados por três cidades – São José dos Campos, Jacareí e Lorena. Não é à toa que os peixes voltaram, como atestam pescadores e moradores da região. O resultado é fruto de investimentos pesados em novos sistemas: construção de uma estação de tratamento em Guararema; entrega da estação de tratamento de Taubaté e Tremembé, além da estação de bombeamento Vidoca, em São José.

No trecho de São José, o oxigênio dissolvido na água subiu de 0,5 miligrama por litro, em 2009, para 5,2 miligramas por litro, em 2011. O pico de oxigenação ocorre em Pindamonhangaba, chegando a 6 miligramas por litro.                     

No litoral, um dos destaques foi o Rio Cubatão, que teve a qualidade de suas águas elevada de regular para boa. O salto se deve aos investimentos do Programa Onda Limpa – implantação de uma nova estação de tratamento de esgoto, melhoria no sistema da estação de tratamento existente e expressivo aumento na coleta, que praticamente dobrou.

O principal rio paulista, o Tietê, é beneficiado não apenas por investimentos do Projeto Tietê, voltado ao trecho da Região Metropolitana de São Paulo, como também, no interior, por várias obras a cargo da Sabesp em cidades que estão em sua bacia. Apenas na região do Médio Tietê estão em andamento, simultaneamente, 17 estações. Há obras em Anhembi, Boituva, Dourado, Sarapuí, entre muitas outras. E as obras entregues em Conchas e Laranjal Paulista já trazem melhorias para os rios afluentes – Conchas e Sorocaba, respectivamente. Ambos registraram aumento no volume de oxigênio dissolvido. Os dados, ainda preliminares, estão sendo monitorados e analisados.

O mesmo se espera da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde a Sabesp é responsável pelo saneamento em 23 municípios. Apenas nessa região foram instaladas pela companhia 23 estações de tratamento de esgoto e está em pré-operação o sistema integrado de  Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista. São R$ 113 milhões investidos em coletores-tronco (grandes tubulações que levam o esgoto para tratamento), estações de bombeamento, entre outros equipamentos, além da estação de tratamento, beneficiando diretamente cerca de 180 mil pessoas das duas cidades e contribuindo para a despoluição do Rio Jundiaí, um dos importantes afluentes do Rio Tietê.

Ainda na bacia do PCJ há obras em Águas de São Pedro e nos municípios da região bragantina, onde o tratamento de esgoto garante a preservação dos rios Jaguari, Jacareí, Atibainha, Limeira, Cachoeira, Rio do Pinhal e Rio do Peixe. Ao todo, a região é atendida por cinco estações de tratamento  e vai receber mais três: Vargem, Socorro e Bragança Paulista, beneficiando 195 mil pessoas.

Poderiam ser citados muitos outros investimentos da Sabesp.  A empresa segue firme para cumprir determinação do governo de São Paulo no sentido de alcançar a universalização em parceria com os municípios atendidos.

A sociedade também tem papel importante nesse processo. Entre as principais formas de colaborar estão conectar os imóveis às redes coletoras de esgoto e não jogar lixo ou entulho em locais proibidos, combatendo a poluição difusa, que também dificulta a limpeza de nossos cursos de água.

 Na busca por um meio ambiente mais saudável, por uma vida melhor, todos temos a contribuir.

 Luiz Paulo de Almeida Neto é diretor da Sabesp para o interior e litoral.