O jornal Imprensa Livre
noticiou que o Conselho Estadual de Meio Ambiente, Consema, aprovou as
propostas da prefeitura de Caraguatatuba para serem inseridas no traçado do
contorno norte, ligando Martim de Sá ao bairro Massaguaçu.
A principal proposta de Caraguá
diz respeito às desapropriações. “Pela nova proposta, os moradores dos bairros
Cidade Jardim, Terralão, Martim de Sá e Casa Branca podem ficar despreocupados
porque o novo traçado do projeto não irá afetar nenhuma residência nestes
bairros”, declarou Paulo André, técnico da prefeitura.
Veja a matéria completa:
Consema aprova Contorno
Norte com mudanças propostas pela prefeitura de Caraguá para redução de
desapropriações
Martim de Sá é um dos bairros que terá redução de desapropriações e
duplicação no trecho
Josiane Carvalho – jornal Imprensa Livre 27/9/12
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovou pela
maioria dos votos o parecer técnico e o licenciamento prévio para a obra,
tratada pelo Governo do Estado, como Contorno Norte - que ligará a rodovia dos
Tamoios à Praia de Massaguaçu - e que integra o pacote de ações do projeto de construção
da Nova Tamoios.
A decisão foi anunciada no final da manhã de ontem durante a
plenária realizada na capital paulista. Ao todo foram 24 votos favoráveis, seis
contrários e uma abstenção.
Segundo o secretário adjunto de urbanismo, Paulo André Cunha
Ribeiro, praticamente todas as reivindicações de alteração feitas pelos
técnicos da prefeitura foram acatadas pelos conselheiros do Estado.
A principal delas é a redução considerável no número de
desapropriações. “Pela nova proposta os moradores dos bairros Cidade Jardim,
Terralão, Martim de Sá e Casa Branca podem ficar despreocupados porque o novo
traçado do projeto não irá afetar nenhuma residência nestes bairros”,
completou.
Além disso, também foi aprovada a duplicação do trecho entre
o bairro Martin de Sá e Massaguaçu. “Os conselheiros entenderam a necessidade
de inserir como condicionante o trecho entre a Martim e a Massaguaçu com a
ampliação da duplicação e a apresentação do projeto bem como as soluções de
obras para este trecho. Também foi inserido como compensação ambiental um
projeto para ser desenvolvido em toda região do Cantagalo e também na área
projetada para a implantação de Parque Municipal que chega até o Morro de Santo
Antonio e fica em uma Área de Proteção Ambiental – APA”, disse.
Sobre as reivindicações, Ribeiro destacou o entendimento do
Governo do Estado de mais uma vez atender as reivindicações levantadas pelos
técnicos da Prefeitura, da mesma forma como foi feita com o processo de
licenciamento do contorno sul – que ligará Caraguatatuba à São Sebastião.
“Nós tivemos total atendimento das reivindicações e a partir
de agora faremos todo o programa de acompanhamento da divulgação destas
conquistas para a comunidade. Agora acredito que serão feitos os projetos de
execuções da obra e o cadastro das famílias dos bairros Rio do Ouro e Ponte
Seca que serão removidas ou realocadas em outros lugares. A única certeza é de
que mesmo este processo de remoção das famílias ainda não tem um prazo para
acontecer, porque ainda será feita toda a fase de cadastramento, da contratação
de uma empresa e tudo isso ainda depende do projeto executivo que, pode também
sofrer algum tipo de alteração”, explicou.
A Obra
Segundo o Governo do Estado a obra que deverá custar R$ 330
mil está prevista para iniciar no primeiro trimestres de 2013 com execução de
30 meses deverá ser finalizada em 2015. No projeto está previsto a construção
de seis quilômetros de estrada em pista simples, com velocidade máxima de
80Km/h. A obra ainda inclui pontes e um túnel de aproximados 410 metros de
extensão.
A estimativa é de que a obra deva gerar 390 empregos diretos
sendo que 70% deste total para a contratação de mão-de-obra local o restante,
30%, já deve estar no quadro das construtoras e serão alojados em canteiros.
O Contorno Norte passa por estudos de traçados pelo
Departamento de Estradas de Rodagem (DER) desde 1990 e tem o objetivo de levar
os motoristas que descem a Rodovia dos Tamoios sentido Caraguá para a SP-55
(Rodovia Rio-Santos), após a área central do município, no km 99, nas
proximidades dos bairros Casa Branca e Olaria, altura da Martin de Sá.
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