Publicado
no site http://www.acidezmental.xpg.com.br
Finlândia é reconhecida
internacionalmente como a nação menos corrupta do planeta e grande parte desse
sucesso recai na estrita moralidade imperante no país.
Apesar disso, e para
facilitar a transparência, o país também conta com um conjunto de princípios enfocados
para evitar o abuso de poder e que são insólitos na cultura brasileira.
Esta é a maneira com a qual
Finlândia luta contra a corrupção:
1 - Austeridade nos gastos públicos - Na Finlândia qualquer compra
realizada pelas Administrações Públicas, desde um edifício até uma caneta, tem
de ser executada segundo os mesmos preços de mercado e incluir,
necessariamente, três ofertas de fornecedores diferentes, para poder escolher a
menor delas. Já por aqui, todo mundo quer ser fornecedor de autarquias públicas
para majorar o preço do produto em três ou quatro vezes mais que os preços
praticados no mercado. E esse governo continua insistindo no modelo de estatais
e tentando ressuscitar elefantes brancos suicidados.
2 - Princípio de transparência total das administrações
públicas - Qualquer decisão tomada por
um servidor público dentro do desempenho de sua profissão -exceto as
relacionadas com a segurança- pode ser conhecida pelo resto dos cidadãos.
Ninguém pode se negar a satisfazer as necessidades de informação não somente
dos jornalistas senão dos eleitores.
3 - Princípio de transparência total nas contas dos
cidadãos - Os finlandeses podem saber
quais são os rendimentos declarados de todos os residentes no país, não importa
se é do desempregado recebendo o seguro-desemprego, do artista de maior sucesso
da nação ou do CEO da Nokia.
4 - Ausência de prefeitos - O governo dos municípios na
Finlândia é responsabilidade dos “City managers”, isto é, de servidores
públicos com experiência na administração de entidades dessa classe. Por conseguinte
o cidadão pode distinguir com clareza que a pessoa no comando é alguém
subordinado aos eleitores e que pode ser despedido ou substituído pelo Conselho
municipal -o órgão eleito nas urnas e que ostenta a soberania popular-.
Helsinque é a única exceção a este modelo.
5 - Ausência de cargos de designação política - Na Finlândia os secretários
de Estado e cargos de segundo escalão são servidores públicos de carreira que
atingem o posto superando provas objetivas em vez da designação partidocrática.
Em 2005 realizaram uma remodelagem do sistema para permitir às organizações
políticas poder eleger os Secretários de Estado, ainda assim muitos deles
seguem sendo na atualidade trabalhadores públicos que chegam ao cargo por bons
trabalhos prestados e por méritos próprios. Enquanto isso, em um país abaixo da
linha do Equador, iniciam-se as negociações de rifas de cargos políticos do
novo governo.
6 - Estrutura de poder colegiada - A corrupção estende-se com
maior facilidade quando o poder se concentra somente em um indivíduo, é por
isso que na Finlândia promovem a tomada de decisões mediante o debate e o
consenso. O conselho de ministros tem maior capacidade de poder que o
Presidente da República.
7 - Princípio de acesso livre ao poder - A possibilidade de se
converter em um membro de alto posto da administração e nos ministérios
finlandeses não recai em uma elite intelectual formada em determinadas
instituições de ensino, nem em pessoas que possam atrair o investimento de
diferentes empresas para sufragar suas campanhas eleitorais, nem em cidadãos
filiados a organizações políticas que são promovidos pelos méritos internos
dentro de sua organização (Né Palocci?). Na Finlândia os postos são ocupados
por servidores públicos -seguindo uma tabela meritocrática- e cuja carreira está
aberta a todos os finlandeses. O país evita, portanto, o modelo brasileiro onde
os cargos de livre designação do governo -escolhidos ideologicamente- recebem
trocentos e sete milhões de reais e se multiplicam de maneira obscura por todas
as administrações, inchando o estado de forma nunca vista na história deste
país.
8 - Princípio da proporcionalidade no castigo - A quantia das multas por
violar as normas costuma ser proporcional aos rendimentos dos indivíduos e
empresas. Em 2001 Anssi Vanjoki, alto executivo da Nokia, foi considerado
culpado de condução perigosa por guiar sua Harley Davidson acima dos limites de
velocidade e teve que pagar uma multa equivalente a 174 mil reais. Este
princípio de proporcionalidade no castigo, junto à mancha social da possibilidade
de estar envolvido em um caso de corrupção, age de forma extremamente
dissuasória ante possíveis tentativas de cruzar o limite da legalidade.
0 comentários:
Postar um comentário