Reajuste salarial imediato foi de 5,91%. A partir do próximo mandato, vereadores passam a receber aumento de 40%. Câmara eleva de 10 para 13 o número de seus vereadores
A partir de 2013, Ubatuba vai aumentar os gastos com a Câmara de Vereadores. Esse aumento foi aprovado nesta terça-feira (5) pelos próprios vereadores. O número de parlamentares vai passar de 10 para 13, o que significa também que serão mais assessores e mais salários a pagar.
A Câmara de Ubatuba passou a tarde fechada. E ninguém apareceu para dar entrevista. Mas pela manhã os vereadores abriram as portas e, numa sessão extraordinária que durou menos de uma hora, tomaram uma decisão polêmica.
Os vereadores decidiram por unanimidade que o número de parlamentares na cidade vai aumentar: de 10 para 13, a partir do próximo mandato. A Câmara se apoia numa emenda à Constituição que permite que as cidades tenham o número de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes.
Municípios como Ubatuba, por exemplo, que têm entre 50 e 80 mil moradores, podem ter até 15 parlamentares. Mas para aprovar o aumento de 10 para 13 vereadores foi preciso também mudar a lei orgânica da cidade, que antes só permitia 10 cadeiras.
Ubatuba é o primeiro município da região a usar essa emenda para aumentar o número de parlamentares. Mas outras cidades também podem fazer o mesmo. Em Taubaté, que tem 14 parlamentares, e Jacareí, que tem 13, o número pode chegar a 21. E em São José dos Campos, a quantidade de vagas passaria de 21 para 27. Se todas as cidades atingissem o número máximo permitido de cadeiras, 100 novas vagas de vereadores poderiam ser abertas nas Câmaras da região.
Os vereadores de Ubatuba também aprovaram um reajuste imediato nos próprios salários de 5,91%. Eles ganhavam R$ 4,2 mil e vão ganhar agora R$ 4,4 mil. Mas há um projeto de lei que ainda não foi votado que prevê aumento de 40% nos salários dos vereadores de Ubatuba a partir de 2013.
Fonte: VNews – 05/07/11
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