Após a segunda audiência
pública realizada na noite de quarta-feira (10/5/2015), o Plano de Mobilidade
Urbana de Caraguatatuba segue para revisão, alteração e complementação das
propostas, que serão consolidadas pela comissão responsável. A primeira
audiência ocorreu no dia 27 de maio.
O grupo técnico de trabalho
enviará o documento final, em forma de Projeto de Lei, à Câmara Municipal para
votação e aprovação.
O presidente da comissão
técnica, César Abboud, disse que a meta principal do plano é incentivar e
incrementar o uso da bicicleta, com a implantação de ciclovias, além de
priorizar o pedestre com a criação de rotas acessíveis e transporte coletivo.
O plano pretende também
reestruturar e ordenar os fluxos, permitindo maior eficácia no deslocamento das
pessoas e bens de consumo por meio de três eixos principais – Norte, Centro e
Sul.
O eixo Via Expressa, atual
Rodovia SP-55 (Rio-Santos), tem aspectos e funções de avenida expressa, que
recebe todas as coletoras que dão acessos aos bairros vizinhos. A implantação
dos Contornos Norte e Sul proporcionará melhor distribuição dos fluxos de
veículos e a diminuição do tráfego intenso da SP-55.
De acordo com Abboud, o plano
em sua implementação indica a municipalização efetiva da Rodovia SP-55. Serão
instalados pontos de ônibus, em plataformas acessíveis, em toda a extensão.
Estão previstos na Via
Expressa quatro terminais de médio porte de ônibus urbano, localizados nas
regiões norte, região sul e central. Com isso, haverá dinamização do tempo de
viagem do transporte coletivo, facilitando o acesso da população aos seus
destinos.
A via interbairros também
ligará todos os equipamentos públicos (escolas, creches, postos de saúde,
esporte, lazer e cultura) do município, com ponto de ônibus composto por
plataformas acessíveis.
O segundo eixo - Via Turística -, já está em andamento com as
reurbanizações na orla de Caraguá. Com essas reestruturações houve melhoria do
fluxo e a reorganização dos caminhos de pedestres (calçadas), ciclistas e
automotores.
A Via Turística interliga os
pontos turísticos da cidade e inicia no Centro de Eventos do Litoral Norte, na
praia do Porto Novo e encerra na Praça Maria Carlota, na Massaguaçu.
Já o eixo Contorno Norte-Sul
atenderá principalmente as cargas e descargas (zona de logística para atividades
de escoamento e econômicas e fluxos de veículos locais e ampliado devido ao
turismo).
Elaboração – O Plano de Mobilidade Urbana de Caraguatatuba foi
elaborado em 50 encontros por técnicos das secretarias da Pessoa com
Deficiência e do Idoso, de Assuntos Jurídicos, de Planejamento e Tecnologia da
Informação, de Trânsito e Defesa Civil, de Urbanismo, de Habitação, de Obras
Públicas e de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Muitas metas passaram por
alterações ou complementações. O texto está disponível no endereço eletrônico
www.caraguatatuba.sp.gov.br.
Legislação – Caraguá está
entre os 28,2% dos municípios que prepararam o plano dentro do prazo de três
anos fixado pelo Ministério das Cidades. Os outros 71,8% ainda não concluíram o
documento base.
O plano atende a Lei Federal
12.587, de 3 de janeiro de 2012, que instituiu a Política Nacional de
Mobilidade Urbana como instrumento da política nacional de desenvolvimento
urbano. O objetivo é a integração entre os diferentes modos de transporte e a
melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas.
