terça-feira, 9 de junho de 2015

2ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade de Caraguá é quarta (10)



Os interessados em conhecer o conteúdo do Plano de Mobilidade Urbana de Caraguatatuba terão a oportunidade de saber mais sobre o assunto durante a 2ª audiência pública, na quarta (10/5/2015), a partir das 18h, na Câmara Municipal.

O presidente da comissão responsável pela elaboração do plano, César Abboud, fará novamente a explanação do projeto, que adota princípios como a acessibilidade universal, o desenvolvimento sustentável, equidade no acesso e no uso do espaço, eficiência, eficácia, efetividade e segurança nos deslocamentos. A 1ª audiência ocorreu no dia 27 de maio.

As diretrizes do plano são a democratização do espaço viário, a prioridade aos pedestres e aos veículos não motorizados, transporte público coletivo e a garantia do abastecimento e a circulação de bens e serviços.

Caraguá está entre os 28,2% dos municípios que prepararam o plano dentro do prazo de três anos fixado pelo Ministério das Cidades. Os outros 71,8% ainda não concluíram o documento base.

O plano atende a Lei Federal 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana como instrumento da política nacional de desenvolvimento urbano. O objetivo é a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas.

O Plano de Mobilidade Urbana de Caraguatatuba foi elaborado em 50 encontros por técnicos das secretarias da Pessoa com Deficiência e do Idoso, de Assuntos Jurídicos, de Planejamento e Tecnologia da Informação, de Trânsito e Defesa Civil, de Urbanismo, de Habitação, de Obras Públicas e de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

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