Na
audiência pública realizada na quarta (27/5/2015), na Câmara Municipal, foi
apresentado o Plano de Mobilidade Urbana de Caraguatatuba. O projeto adota
princípios como a acessibilidade universal, o desenvolvimento sustentável,
equidade no acesso e no uso do espaço, eficiência, eficácia e efetividade e
segurança nos deslocamentos.
O
secretário adjunto dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Cesar
Abboud, foi o responsável pela explanação ao público. Abboud é presidente do
Grupo de Trabalho/Comissão Técnica responsável pela elaboração do plano, que
tem por diretrizes a democratização do espaço viário, prioridade aos pedestres
e aos modos não motorizados, prioridade para o transporte público coletivo,
garantia do abastecimento e circulação de bens e serviços.
De
acordo com Abboud, a proposta é incentivar e incrementar o uso da bicicleta por
meio de ampliação e reestruturação das ciclovias e das rotas acessíveis que
estão traçadas no documento.
A
coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo, do Centro Universitário
Módulo, Mônica do Amaral Melhado, disse que a abordagem e explicação do plano
durante a audiência pública foram positivas.
Mônica falou também que morou por cinco anos na Holanda e vivenciou como
técnica e usuária a funcionalidade e a aplicabilidade de um sistema de mobilidade
urbana. “O projeto é muito importante para Caraguá. Além da mobilidade, sua
implantação refletirá em uma maior qualidade de vida para a população”,
afirmou.
O
plano atende a Lei Federal 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que instituiu a
Política Nacional de Mobilidade Urbana como instrumento da política nacional de
desenvolvimento urbano, e tem por objetivo a integração entre os diferentes
modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e
cargas.
Caraguá
está entre os 28,2% dos municípios que prepararam o plano dentro do prazo de
três anos fixado pelo Ministério das Cidades. Os outros 71,8% ainda não
concluíram o documento base.
A
próxima audiência está marcada para o dia 10 de junho, às 18h, na Câmara
Municipal. Os interessados podem deixar sugestões sobre o plano no site
www.caraguatatuba.com.br, onde há um ícone com detalhes do documento.
O
Plano de Mobilidade Urbana de Caraguatatuba foi elaborado por técnicos das
secretarias da Pessoa com Deficiência e do Idoso, de Assuntos Jurídicos, de
Planejamento e Tecnologia da Informação, de Trânsito e Defesa Civil, de
Urbanismo, de Habitação, de Obras Públicas e de Meio Ambiente, Agricultura e
Pesca.
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