Caraguatatuba firmará convênio com Senai para cursos de qualificação e Unidades Móveis ainda este ano

A Prefeitura de Caraguatatuba vai assinar até o final de setembro um convênio com o Senai de São José dos Campos para abertura de cursos de qualificação na cidade

Serão disponibilizados cursos na área de construção civil, vestuário moda praia, mecânico de carro, mecânico de barcos, conserto de ar condicionado, além de outros voltados a área de culinária e gastronomia. Alguns já serão implantados ainda este ano e outros em 2018.

Segundo os representantes do Senai, Unidades Móveis serão disponibilizadas para a realização dos cursos nos bairros, conforme pedido feito pelo prefeito Aguilar Junior.

A reunião técnica para tratar do convênio foi realizada nesta terça-feira (5/9) e contou com a presença do prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Samara Fraschetti Bastos de Aguilar, das servidoras do Fundo Social, Andrea Parleta e Denise Peixoto, além do diretor do Senai de São José dos Campos, Carlos Ortunho Serra, e da coordenadora de Relacionamento com a Indústria, Ana Lúcia Almeida dos Santos Cursino.

O convênio entre Prefeitura de Caraguatatuba e Senai será o Programa Comunitário de Formação Profissional (PCFP). O objetivo é formar profissionais qualificados a partir dos 14 anos. 

Segundo o diretor Carlos Ortunho Serra, o Senai deverá apresentar também para Caraguatatuba cursos técnicos à distância.

“Tem sido muito importante a visão do prefeito Aguilar Junior e da presidente do Fundo Social a montagem de cursos para Caraguatatuba, de acordo com a necessidade dos moradores e do mercado de trabalho. Já estamos nos mobilizando para ter as Unidades Móveis do Senai ainda este ano”, disse o diretor.

Para a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Samara Fraschetti Bastos de Aguilar, a qualificação das pessoas é de vital importância em função do competitivo mercado de trabalho. “Vamos montar o cronograma de cursos para este ano e para 2018, sempre levando em conta a demanda que o mercado exige e a vontade da população”, ressalta.

O prefeito Aguilar Junior informou ainda que a ideia é criar Centros de Aperfeiçoamento Profissional, ou seja, um espaço físico que servirá para implantação dos cursos fixos. “Alguns cursos já implantaremos nas Unidades Móveis. Porém, outros necessitam de espaço grande, como galpões. Nossa ideia é criar Centros de Aperfeiçoamento Profissional em todas as regiões da cidade”, salienta.

Aguilar Junior fecha parceria com Senai para cursos de qualificação em Caraguatatuba

Nesta segunda-feira (04/09), o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, fechou uma parceria com o Senai para a realização de cursos de qualificação profissional na cidade. O acordo foi firmado com o presidente do Sesi/Senai, Paulo Skaf, em reunião realizada em São Paulo.

Foram disponibilizados cursos na área de construção civil, vestuário moda praia, mecânico de carro, mecânico de barcos e conserto de ar condicionado.

Segundo o prefeito Aguilar Junior, os cursos foram escolhidos em função das demandas apresentadas pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) – conforme pedido dos empregadores, e pelo Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba.

Paulo Skaf se colocou a disposição de Caraguatatuba e determinou imediatamente a liberação dos cursos na cidade.

No curso de moda praia, o próprio Senai disponibilizará as máquinas que ficarão na cidade em sistema de comodato.

Os cursos serão comandados pelo Senai de São José dos Campos e nesta terça-feira (05/09) uma reunião técnica será realizada no gabinete do prefeito para definir o formato dos cursos.

Em agosto, a presidente Samara Fraschetti Bastos de Aguilar esteve em reunião com o diretor do Senai de São José dos Campos, Professor Carlos Serra, para articular a realização dos cursos.

Lei de Caraguá estimula geração de empregos na construção civil

O Plano de Incentivo à Construção Civil do Município de Caraguatatuba tem o objetivo de estimular a geração de emprego e renda, por meio da construção civil. A iniciativa envolve obras residenciais, edificações horizontais e verticais com projetos arquitetônicos aprovados e não iniciados, além dos novos projetos a serem protocolados na Prefeitura de Caraguá. A proposta prevê uma série de incentivos e isenção tributária para empresas e pessoas físicas interessadas em construir na cidade. O plano foi instituído pela Lei Municipal nº 2.247, de 25 de setembro de 2015.

De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, Caraguá possui 78.786 imóveis. “Desse total, 28.962 são lotes sem nenhuma edificação. Isso mostra o potencial do município em gerar emprego e renda por meio da construção civil, aproveitando a mão de obra local”.

Durante o período de um ano, a lei assegura as isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e emolumentos. As obras beneficiadas pela legislação devem ser iniciadas em até quatro meses (120 dias). O Plano de Incentivo à Construção Civil não abrange empresas e empreendimentos poluentes ou com atividades que ofereçam risco de degradação ambiental.

Os projetos apresentados também precisam se enquadrar nas exigências das leis municipais referentes à acessibilidade e disposição adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras, além de um requisito opcional da legislação de incentivo: sistema de captação da água da chuva, sistema de reuso de água, sistema de aquecimento hidráulico solar, sistema de aquecimento elétrico solar, construções com material sustentável, utilização de energia passiva, sistema de utilização de energia eólica, instalação de telhado verde (em todos os telhados disponíveis no imóvel para esse tipo de cobertura), separação de resíduos sólidos (exclusividade de condomínios horizontais ou verticais), arborização e áreas permeáveis.

Requisitos Necessários

A concessão dos benefícios envolve os seguintes procedimentos: solicitação formal, justificativa e declaração do cumprimento dos requisitos exigidos na lei e a regulamentação na Secretaria de Urbanismo; apresentação de contrato social ou registro equivalente; apresentação de título dominial, escritura de posse ou contrato de compromisso; cronograma de execução do empreendimento com a previsão de seu início, inferior a 120 dias, contados da data da solicitação formal, que pode ser prorrogado mediante justificativa; pareceres das Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente; comprovante de registro dos empregados e comprovante de suas residências (70% da mão-de-obra deve residir em Caraguatatuba); manifestação da Secretaria de Fazenda, acerca de eventuais pendências ou débitos em nome da requerente e seus principais diretores; apresentação das seguintes certidões: negativas de débitos tributários municipal, estadual, federal e negativas do INSS e FGTS; declaração da empresa requerente de que se compromete comprar matérias-primas no município, em igualdade de condições e preços de fornecedores de fora da cidade; e apresentação do projeto do empreendimento e dos projetos paisagísticos de arborização e jardinagem; além de outros documentos determinados pela  Prefeitura de Caraguatatuba.

A Lei Municipal nº 2.247 tem a vigência de um ano a partir da data de publicação e está disponível para consulta no site www.caraguatatuba.sp.gov.br , na parte destinada à legislação. Outras informações podem ser obtidas na Secretaria de Urbanismo, localizada na Av. Brasil, 749 – Sumaré. O telefone é o (12) 3886-6060.

Começam as aulas da 5ª turma do polo de construção civil

As aulas da 5ª turma do Polo de Construção Civil, do Fundo Social de Solidariedade iniciaram na noite desta segunda-feira (30/05) no bairro Travessão.

Serão ofertadas aulas para os cursos: pedreiro, encanador e assentador de piso e azulejos. Ao todo foram disponibilizadas 15 vagas para cada curso.

A Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Caraguá, Eloiza Aparecida Andrade Antunes de Oliveira, esteve presente na primeira aula e contou que duas irmãs que participaram do curso, fizeram a 1ª reforma.

“Elas reformaram a cozinha e o banheiro da casa, assentaram piso e azulejos. Fiquei muito emocionada com este relato e é isso que quero que aconteça com vocês” finalizou.

As aulas acontecem em dias intercalados, das 19h às 22h20 com duração de 80 horas. Os interessados deverão ter idade mínima de 18 anos.

Os cursos são realizados pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio do Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3881-3715.