Funcionários da Prefeitura de Caraguá começam a receber documentos do Núcleo Cavinatto

                       

Os moradores do “Núcleo Cavinatto” podem entregar a documentação dos imóveis para os servidores das Secretarias de Fazenda e Habitação de Caraguatatuba até sexta-feira (6/10), das 7h30 às 15h30, na Emef Profº Euclydes Ferreira (CIDE – Centro Integrado de Desenvolvimento e Educacional), no Perequê-Mirim.

Os documentos coletados serão analisados para a regularização tributária e fundiária da área de 49.207,64 m², localizada no final da Rua Carlos Faria de Alvarenga, no Travessão.

A ação itinerante integra o Programa Regulariza Caraguatatuba e envolve cerca de 220 imóveis. Os moradores precisam apresentar RG e CPF de cada beneficiado e seu cônjuge; comprovante de endereço; contrato de compra e venda com cadeia sucessória; certidão de casamento/nascimento ou declaração de união estável; e outros documentos que comprovem a posse do imóvel (se houver).   

                                

Após a análise de documentação, o cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na Prefeitura Municipal será finalizado para a entrega dos títulos de propriedade pelo Cartório de Registro de Imóveis.

O diretor de Habitação, Marcos Roberto de Souza, disse que o trabalho das duas secretarias com os moradores do Núcleo Cavinatto visa organizar o sistema de cadastro de imóveis da Prefeitura de Caraguatatuba. “Até dezembro, 1.200 títulos de propriedade serão entregues em Caraguá, dentro do Programa Regulariza”, destaca.

Mais informações podem ser obtidas na Seção de Cadastro/Grupo de Campo, em frente a Prefeitura de Caraguatatuba, na Rua Luiz Passos Júnior, 55 (salas 3 e 4) – Centro, ou pelos telefones (12) 3897- 8175 ou 8238. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.

O Emef Profº Euclydes Ferreira fica na Rua José Geraldo Fernandes da Silva Filho, 165 – Perequê-Mirim.

Famílias do Programa Minha Casa Minha Vida assinam contrato

Terminou na sexta, 12, a celebração do contrato entre o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, e as famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, em Caraguá. Os beneficiados foram atendidos no dias 11 e 12 no Ciase Travessão.

O Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal, em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. Ao todo serão entregues 720 unidades habitacionais, construídas na Rua José Geraldo Fernandes, 305, bairro Perequê-Mirim. A entrega das chaves aos novos proprietários será no dia 22 de dezembro (segunda-feira).

A secretária de Habitação, Rosa de Fátima Rangel França, disse que para o ano que vem está prevista a entrega de 500 unidades habitacionais no Jetuba e em 2016 mais 730 casas, no Travessão.

O Minha Casa Minha Vida prioriza famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, com mulheres responsáveis pela unidade familiar, que tenham pessoas com deficiência e com renda familiar de até R$ 1.600.  Os proprietários terão várias facilidades, como descontos, subsídios e redução do valor de seguros habitacionais.

Outras informações sobre o Minha Casa Minha Vida podem ser obtidas na secretaria de Habitação, localizada na Av. Bahia, 845 – Indaiá. O telefone para contato é (12) 3885-1600.

Caraguá abre inscrições para Programa Minha Casa Minha Vida

A partir da próxima segunda-feira (2/9/2013), o Governo Municipal, por meio das secretarias de Habitação e Assistência Social, inicia o processo de inscrições do programa federal de financiamento habitacional Minha Casa Minha Vida. A ação visa atender as 720 moradias do Residencial Nova Caraguá, no bairro Travessão.

Podem se inscrever maiores de 18 anos de idade, com renda familiar de até R$1.600,00. Os interessados devem apresentar os seguintes documentos originais: RG e CPF do candidato e cônjuge; certidão de casamento; documento dos dependentes; NIS (Número de Identificação Social); comprovante de renda de todos os moradores do imóvel e comprovante de residência atual em nome do candidato.

A secretária de Habitação, Maria Claudia Menezes Pires, disse que somente serão atendidos os moradores que residem nos locais das inscrições. “Inicialmente, o mutirão será na Região Sul. Os munícipes das regiões Centro e Norte podem ficar tranquilos que, em breve, atenderemos os outros bairros”, afirmou.

Os futuros moradores serão selecionados conforme o Decreto nº 138, de 09 de novembro de 2012, que prioriza famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias que tenham pessoas com deficiência.

Os postos de inscrição funcionarão, em setembro, das 9h às 16h30, nos seguintes dias e locais:

2 a 6 - Centro Cultural do Perequê-Mirim

9 a 13 - Biblioteca Cecília Meirelles (Sala Monteiro Lobato)

16 a 18 - Centro Comunitário do Pegorelli

19 e 20 - EMEI/EMEF Prof. João Benedito Marcondes

23 a 27 - Subprefeitura Porto Novo

Endereço dos Postos de Atendimento

Centro Cultural do Perequê-Mirim –

Endereço: Avenida José da Costa Pinheiro Junior, s/n – Perequê-Mirim

Biblioteca Cecília Meirelles (Sala Monteiro Lobato) –

Endereço: Rua João Carlos Balio, 249 – Travessão

Centro Comunitário do Pegorelli –

Endereço: Rua Três, 75 – Pegorelli

EMEI/EMEF Profº João Benedito Marcondes

Endereço: Rua José Domingos Cardoso, 248 – Barranco Alto

Sub-Prefeitura Porto Novo

Endereço: Avenida José Herculano, 7.495 – Porto Novo

Governador Alckmin autoriza construção de 500 moradias em Caraguá

Na tarde desta quarta-feira (16/11/2013), o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos, participou da cerimônia de assinatura do documento que autoriza a construção de 1.904 moradias para os municípios de Caraguá e São José dos Campos. O evento foi realizado no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com a presença do governador Geraldo Alckmin.

O empreendimento será construído pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da agência de fomento habitacional Casa Paulista, em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. 

As obras têm previsão de iniciar ainda em 2013 e a conclusão será em dois anos, enquanto ocorre triagem social das famílias que serão beneficiadas. Somente para Caraguá serão 500 moradias no bairro Jetuba, região Norte do município. O valor total do investimento, de acordo com o Governo do Estado, chega a R$ 45 milhões.

De acordo com a secretaria estadual de Habitação, o recurso financeiro corresponde ao aporte de R$ 20 mil por unidade, em média.

Em dezembro de 2012, outras 720 casas foram liberadas para Caraguá durante a cerimônia de assinatura do contrato de construção, realizada na agência da Caixa no município. As obras dessas unidades começam também este ano no bairro Travessão.

Comunicação/Foto Gianni D’Angelo/PMC

Caraguablog/JFPr