Nova campanha,
comandada pela Vigilância Sanitária, vai notificar e multar em até R$ 3.000 ,00
os imóveis que não se conectarem
A Vigilância Sanitária
de Caraguatatuba e a Sabesp iniciam nesta semana uma nova campanha de
conscientização para conectar imóveis às redes coletoras de esgotos. A ação “Tô
ligado na rede” contará com fiscais da prefeitura e da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo, que visitarão imóveis comerciais e residenciais.
Conforme explica o
superintendente da Sabesp, José Bosco Fernandes de Castro, a Sabesp constrói
redes e disponibiliza as ligações, mas não tem poder de polícia para obrigar o
munícipe a conectar o seu imóvel. “Temos realizado uma grande parceria com a
prefeitura, e a proposta agora é intensificar novamente esse trabalho e
executar as 4.786 ligações disponíveis, das quais 61,3% estão na região Sul da
cidade”, destacou.
A ação conjunta foi
iniciada em 2012. Nessa nova fase, o trabalho será intensificado para que todos
os imóveis identificados sejam visitados e notificados. “Estamos partindo para
uma ação em grandes proporções. Para ter uma ideia da quantidade de ligações a
serem executadas, temos hoje na cidade 350 comércios com redes disponíveis em
suas portas que não pediram a ligação”, afirma Pedro Fernando Ponce, gerente da
Companhia no município.
Durante as visitas,
técnicos da Sabesp e da Vigilância Sanitária (Visa) farão toda a verificação
interna, identificando de que forma ocorre o esgotamento do imóvel (fossa, vala
de drenagem ou galeria de águas pluviais). A partir daí, a Vigilância autua o
cliente com um prazo curto para a regularização e multa de R$ 3.000,00. Caso o
problema não seja solucionado, o responsável sofrerá processo de crime
ambiental, com base na lei municipal 1140/80.
Guilherme Garrido,
coordenador das fiscalizações da Vigilância Sanitária de Caraguá, destaca que
os comércios que não regularizarem a situação após as visitas podem sofrer
interdição. “Desde que começamos a parceria, em 2012, realizamos juntos 6.328
vistorias, e 1.268 imóveis foram notificados. Outro ponto importante nessa nova
fase está relacionada às famílias de baixa renda. Os clientes que não estiverem
conectados e se enquadrarem nos requisitos poderão ter o custeio interno da
ligação de esgotos. Os interessados devem procurar a Secretaria de
Desenvolvimento Social da Prefeitura de Caraguá”, esclareceu Garrido.
Vale destacar que a
primeira ligação residencial é gratuita. Para os imóveis comerciais, o valor é
de R$ 248 reais em ruas pavimentadas e R$ 148 reais em ruas sem pavimento. Esse
valor pode ser parcelado na conta de água. O pedido de ligação pode ser feito
pelo telefone 195 ou na Agência de Atendimento da Sabesp, que funciona de
segunda a sexta, das 8h30 às 16h30, na Avenida Dr. Arthur Costa Filho nº 131,
próximo à ponte do Indaiá, em Caraguatatuba.
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