PAUTA DA 03ª SESSÃO
ORDINÁRIA
DIA 16 DE FEVEREIRO
DE 2016 - TERÇA-FEIRA – 19h30
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 02/16 – ÓRGÃO
EXECUTIVO – Altera a nomenclatura do cargo de Auxiliar de Consultório
Dentário para “Auxiliar em Saúde Bucal”.
PROJETO DE LEI Nº 04/16 – ÓRGÃO
EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de
uso sobre imóvel integrantes do patrimônio do município, à União, para
utilização pela Marinha do Brasil.
PROJETO DE LEI Nº 01/16 – Ver Renato
Leite Carrijo de Aguilar – Denomina de “Guacá” a Estrada 2ª,
localizada no Bairro Porto Novo.
PROJETO DE LEI Nº 06/16 – Ver Pedro
Ivo de Sousa Tau – Denomina de “Salustiana Maria de Jesus”, as Ruas X e A5,
localizadas no Loteamento Gardemar, Bairro Massaguaçu.
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