A Câmara Municipal de Ubatuba
aprovou na última terça-feira (14/4) durante a 10ª sessão ordinária do ano a
lei número 16/15 que atualiza e moderniza o Conselho Municipal de
Turismo, importante ferramenta participativa de desenvolvimento do setor de
turismo.
Os vereadores Manoel Marques,
Pastora Daniela, Adão, Xibiu e Silvinho Brandão votaram a favor da lei, que
prevê entre outras medidas, a participação de setores importantes do turismo,
como as agências e guias de turismo, taxistas, artesanato, entretenimento,
comunidades tradicionais e representantes das regiões do município, que
anteriormente não estavam incluídos na composição do conselho, impedidos de
participarem de forma efetiva das atividades do conselho.
Outro ponto a se destacar é a
escolha dos membros serem feitas por meio de eleições em cada setor, “cada
setor poderá indicar seu representante entre seus pares pelo voto direto, com
isso esperamos uma participação maior e mais democrática dos profissionais de
turismo na construção das políticas públicas e no planejamento do turismo para
o município” afirma João Corbisier, secretário de Turismo de Ubatuba.
Com a aprovação, o Conselho
de Turismo passa a ter uma configuração composta por representantes dos órgãos
e entidades públicas, como as secretarias e autarquias de governo,
representante da Câmara Municipal e das Unidades de Conservação com atuação no
município.
Os setores produtivos do
turismo estarão representados pelos meios de hospedagem, agências de turismo,
alimentação, transportes, náutico, guias de turismo, entretenimento e eventos,
artesanato e produtores orgânicos.
Completam a composição do
conselho entidades da sociedade civil organizada que atuam nas atividades de
esportes com prancha, esportes ao ar livre, atrativos turísticos,
representantes das regiões sul, central, norte e oeste do município, proteção e
conservação ambiental e das comunidades tradicionais.
“O próximo passo é
mobilizarmos todos os setores para promovermos as devidas eleições dos
representantes, assim teremos o quanto antes as atividades do Conselho de
Turismo retomadas, temos muito trabalho a fazer”, afirma João Corbisier.
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