quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Câmara Municipal de Caraguatatuba

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2014 - TERÇA-FEIRA – 19h30

REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 80/14 – Órgão Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a conceder auxilio. (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso). (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 81/14 – Órgão Executivo – Altera a composição do conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, criado pela Lei Municipal nº 1175/2005 e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 82/14 – Órgão Executivo – Autoriza o Executivo a alienar, por doação, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, o imóvel que especifica e dá outras providências. (APROVADO)

ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 77/14 – Órgão Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito adicional/especial ao Orçamento do município, destinado ao fim que especifica e dá outras providências.(Secretaria de Educação). (APROVADO)


PROJETO DE LEI Nº 79/14 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Institui no âmbito do município a campanha “novembro azul”, incentivando o combate ao câncer de próstata, a ser realizada anualmente no mês de novembro. (APROVADO)
Assessoria de Imprensa
Vitor Mik

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