A cobrança de pedágio no
corredor pode começar em dezembro de 2015.
Empresa apresentou
contraprestação de R$ 0,01 ao ano pelo governo.
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Movimento na Tamoios_ Foto Flavio
Pereira
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O consórcio Litoral Norte, da
empresa Queiroz Galvão, venceu nesta sexta-feira (3) a licitação de concessão
da rodovia dos Tamoios (SP-99) e será responsável por administrar a rodovia
pelos próximos 30 anos. A cobrança de pedágio no corredor pode começar em
dezembro de 2015.
A liberação da cobrança em
três praças de pedágio, nos dois sentidos, é condicionada à assinatura do
contrato em novembro e à conclusão de serviços como resturação de sinalização,
tapa buracos, iluminação na serra e conclusão de ao menos 6% das obras no
trecho de serra.
A rodovia que liga São José
dos Campos ao litoral norte de São Paulo deve receber no período da concessão
um investimento de R$ 3,9 bilhões, segundo prevê o contrato. Nos cinco primeiros anos de acordo, o governo
estadual investirá um aporte de R$ 2,1 bilhões – destinados à continuidade das
obras de ampliação da rodovia.
Para vencer a concorrência no
modelo Parceria Público-Privada (PPP), o consórcio apresentou contraprestação
de R$ 0,01 ao ano durante 25 anos.
A empresa venceu do consórcio
Via Nova Tamoios, que ofereceu contraprestação de R$ 34 milhões, além do
consórcio Desenvolvimento Nova Tamoios e Concessionária Novos Caminhos, que
propuseram R$ 58 milhões e R$ 152 milhões, respectivamente. Venceria a
concorrência a empresa que apresentasse a menor contrapartida.
A conclusão do processo
licitatório e a homologação do vencedor serão realizadas após o fim do processo
judicial movido por uma das licitantes, que solicitou a impugnação técnica de
duas concorrentes. Mesmo assim, o processo licitatório terá continuidade com a
avaliação do plano de negócio dos consórcios.
Concessão
O Consórcio Litoral Norte
executará a duplicação do trecho de serra da Tamoios (entre o km 60,45 e o km
82). Também ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e
conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4)
e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião.
A duplicação do trecho de
serra prevê 12,6 quilômetros de túneis e 2,5 quilômetros de viadutos – devido a
sua complexidade, a obra vem sendo comparada à pista descendente da Rodovia dos
Imigrantes. A previsão é que as obras sejam iniciadas em dezembro e concluídas
em até cinco anos. Os investimentos somente na duplicação do trecho de serra
somam R$ 2,9 bilhões.
Pedágio
De acordo com a Artesp, a
cobrança do pedágio deve acontecer somente a partir do segundo ano de contrato
condicionado à conclusão dos serviços previstos.
As praças de pedágio serão
instaladas nos dois sentidos no km 15,7, por R$ 2,80; no km 56,6, a R$ 4,90 e
uma no contorno de Caraguatatuba por R$ 1,90. Com a viagem a R$ 19,20 - ida e
volta -, o motorista que optar por ir ao litoral norte vai pagar menos do que o
que utiliza a Imigrantes para ir às praias do litoral sul, onde o pedágio é
cobrado em praça única e custa R$ 21,20.
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