PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 08 DE ABRIL DE 2014 -
TERÇA-FEIRA
ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 015/14 –
ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de crédito adicional/especial ao
Orçamento do Município, destinado ao fim que especifica e dá outras
providências. (expansão da rede escolar na zona sul). (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 016/14 –
ÓRGÃO EXECUTIVO – Criação, denominação e instalação do próprio municipal que
especifica. (CIDE Sul do Perequê-Mirim). (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 018/14 –
ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, notebooks
aos professores efetivos estáveis da rede de ensino municipal. (APROVADO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/14
– VER Wenceslau de Souza Neto – Acrescenta inciso III – Comissão de Segurança e
Meio Ambiente ao artigo 45 e, inciso III ao artigo 47 – para disciplinar a
competência da Comissão, ambos na Resolução 4/90 – Regimento Interno.
(APROVADO)
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