Os vereadores da Câmara de
Ilhabela se reuniram para mais uma sessão, nesta terça (08/4), onde entregaram
uma Moção de Louvor para a APAE, além de apresentarem projetos, emendas,
requerimentos e indicações.
A moção em homenagem a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ilhabela, de autoria do
vereador Carlos Alberto, Carlinhos (PMDB), se dá devido à realização da
Palestra alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O intuito da
palestra promovida pela APAE foi chamar a atenção da sociedade, oferecer
informações sobre autismo e levantar a discussão a respeito do tema. Os pares
parabenizaram a iniciativa de Carlinhos. “Essa moção serve como combustível no
dia a dia dessas pessoas”, argumenta o vereador Luizinho da Ilha (PCdoB).
O Projeto de Lei que “Cria
regras básicas para convocação de audiências públicas para melhor atender a
população” de autoria do vereador Sampaio Junior (PROS), foi aprovado por
unanimidade. A proposta do parlamentar é incentivar e possibilitar a participação
da sociedade nas audiências, regulamentando os horários e as datas dos debates
para que sejam realizados apenas em dias úteis e após o horário comercial, a
partir das 18h. O projeto também prevê ampla divulgação das audiências. Ainda
foram incluídas duas emendas ao projeto, direcionando a lei apenas ao
Legislativo e tendo 10 dias de divulgação das discussões.
Os parlamentares também
aprovaram duas emendas, de autoria do vereador Sampaio, que modificam o Projeto
de Lei n° 06/2014, que “Autoriza o Poder Executivo a participar da Constituição
da Fundação de Bacias Hidrográficas a ser instituída nas bacias hidrográficas
do Litoral Norte, dirigida aos Corpos D’agua superficiais e subterrâneos do
domínio do Estado de São Paulo”. O objetivo das emendas é corrigir artigos do
projeto.
Tribuna
O vereador Luizinho da Ilha
utilizou a tribuna para chamar atenção sobre a situação de epidemia de dengue
em que o município se encontra. O parlamentar pediu aos moradores que se
empenhem também no combate ao mosquito transmissor da doença e defendeu o uso
do fumacé – veículo que pulveriza inseticida no ambiente. “A dengue é um
problema de todos nós”, conclui.
Sessão Extraordinária
Foi convocada uma sessão
Extraordinária, para a próxima sexta-feira (11/4) às 10h, para votação dos
Projetos de Lei, do Executivo, n°10/2014, que modifica o anexo I, da Lei
n°1003/2013 e n° 14/2014 que dispõe sobre a desincorporação da classe de bens
de uso público e transferência para a de bens patrimoniais, terrenos
municipais, e autoriza a doação ao governo do estado de São Paulo. Foto: Giulia
Pacheco/CMI
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