REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 71/13 – Órgão Executivo- Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município. (APROVADO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva –
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para viabilizar estudos relacionados
ao meio ambiente e a segurança populacional, em razão da realização das obras
de contorno na cidade, nas regiões Norte e Sul do município. (APROVADO)
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 43/13 – Órgão Executivo- Autoriza o Poder
Executivo a contratar empresa para construir, administrar, operar e manter o
Aquário no Município de Caraguatatuba, mediante concessão onerosa. (ADIADO)
PROJETO DE LEI Nº 53/13 – Ver Júlio Cezar Alves- Denomina de
“Ademar Martins” a Rua Sete, localizada no loteamento Gardem Mar, Bairro
Massaguaçu. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 65/13 – Ver José Mendes de Souza Neto-
Denomina “Willy do Espírito Santo” a Rua 10 localizada no Loteamento Balneário
Camburi, e sua continuação, a Rua L, localizada no loteamento Vila Atlântica,
neste Município. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 66/13 – Ver Wenceslau de Souza Neto –
Institui no Calendário oficial do Município de Caraguatatuba o “Dia do
Espírita” e dá outras providências. (APROVADO)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM 1º TURNO:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/13 – Órgão Executivo
- Dá nova redação ao artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba.
(APROVADO)
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