Moradores do Quilombo Cambury, em Ubatuba, litoral Norte de
São Paulo, foram pegos de surpresa por uma decisão judicial de reintegração de
posse e demolição das casas de 40 famílias que vivem no local. O território
tradicional do quilombo do Cambury tem aproximadamente mil hectares e abriga
cerca de 400 pessoas, incluindo o espaço da Escolinha Jambeiro, reconhecida
como Ponto de Cultura e sede da Associação Remanescentes de Quilombo do
Cambury, Além dos quilombolas, habita a localidade uma comunidade tradicional
caiçara.
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Moradores do
Quilombo Cambury, em Ubatuba, litoral Norte
foram pegos de
surpresa por uma decisão judicial
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A comunidade de Cambury é reconhecida como remanescente de
quilombo pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) desde
2005, pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura desde
2006, e pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2008.
A decisão da Justiça Estadual foi proferida em março, em
processo movido por posseiros sobre a área do Quilombo. Incra e a Fundação
Palmares obtiveram na sexta-feira com uma liminar na Justiça Federal,
solicitando a manutenção da posse da área pelas instituições. A decisão do juiz
federal Ricardo de Castro Nascimento foi considerada precária pela Justiça
Estadual.
Em nota, a Superintendência do Incra de São Paulo esclarece
que o órgão “tem a posse provisória da área e tenta manter não somente as
famílias quilombolas no local, como também evitar possíveis conflitos entre os
posseiros que reivindicam a área e as famílias que fazem parte do Quilombo
Cambury”.
De acordo com integrantes da Associação Remanescentes de
Quilombo do Cambury, os oficiais de justiça só não cumpriram a reintegração,
determinada pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Ubatuba, porque a polícia
militar alegou que não tinha efetivo suficiente.
- Entramos com petição na 1ª Vara Federal de Caraguatatuba
pedindo um novo mandado de manutenção de posse, que deve ser emitido ainda
hoje, a fim de evitar que a decisão da Justiça Estadual seja acatada sem que se
leve em conta a posterior decisão da Justiça Federal – informou a assessoria de
imprensa do Incra.
A comunidade impediu a reintegração de posse hoje formando
uma barreira humana. Os moradores aguardam aflitos a decisão. “Se essa liminar
não sair os policiais podem voltar a qualquer momento com um efetivo maior, e
aí não sabemos o que vai ser”, diz uma integrante da associação.
- Essa liminar vai mantê-los na terra por mais um tempo, mas
a comunidade corre risco e pode sofrer a reintegração de posse a qualquer
momento – afirma a antropóloga Rebeca Campos Ferreira, pesquisadora do Núcleo
de Antropologia do Direito da USP e assessora de comunidades quilombolas do
Estado: “As comunidades de São Paulo vivem uma situação de vulnerabilidade
muito grande. O que daria segurança seria o título da terra, garantido pela
Constituição. Para isso. o Incra tem de acelerar os processos de titulação”.
Segundo dados da Coordenação Nacional de Articulação das
Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), em São Paulo existem 69
comunidades com esse perfil, mas somente uma tem a titulação, a de
Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, que serve como modelo para as demais.
- Em janeiro do ano passado, demo o primeiro passo para a
titulação de Cafundó, em Salto de Pirapora região de Sorocaba, com a primeira
declaração do Incra, mas até que se intitule vai um processo lento. Uma
comunidade sem a terra não tem nada, não tem identidade, não tem tradição. Tudo
fica muito mais difícil, a terra é tudo – afirma a antropóloga.
A ação de reintegração de posse no Quilombo de Cambury foi
movida por Charlotte Lina Alexandra Bento de Carvalho, mulher de João Bento de
Carvalho, já morto, e denunciado por lideranças comunitárias por sofrer vários
processos judicias por grilagem e compras ilegais de terras destinadas à
especulação imobiliária.
Fonte: Rede Brasil
Caraguablog/JFPr
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