O projeto de autoria
do Executivo de Ilhabela sobre "obrigatoriedade de conexão à rede de
esgotos", que teve aprovação unânime pelos vereadores do município, na
última terça-feira (7/5), trará benefícios ao saneamento básico, além de
beneficiar as famílias de baixa renda (que recebem até três salários mínimos),
com o Programa Se Liga Na Rede do Governo do Estado de São Paulo.
“A aprovação da lei
pelos vereadores beneficiará diretamente as famílias de baixa renda, que por
meio do programa ‘Se liga na rede’, poderão conectar-se à rede coletora com o
custo totalmente subsidiado pelo Governo do Estado de São Paulo e Sabesp. É
importante destacar que esta obra inclui toda adequação dentro do imóvel até
sua ligação à rede, tudo isso a custo zero para o morador” destacou o
superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Engº José Bosco Fernandes de
Castro.
A presidente da Câmara e vereadora Maria das Graças Ferreira
dos Santos Souza (Gracinha) - que se reuniu nesta sexta-feira (10) com o Engº
Bosco, na sede da Sabesp, solicitou ajuda à Companhia de Saneamento para propor
uma campanha de conscientização à população quanto ao Programa Se Liga Na Rede.
"O programa vai beneficiar àqueles que mais precisam, portanto, a nossa
parte é orientar e conscientizar os moradores da região e, principalmente,
dizer que eles que não terão custo algum", explicou.
De acordo com o projeto apresentado pela prefeitura, a
obrigatoriedade de conexão se justifica pela ação conjunta que tem sido feita
entre Sabesp e Prefeitura de Ilhabela por meio da Vigilância Sanitária (VISA),
para orientar os munícipes, primeiramente com prazos, e depois com as
notificações – atualmente 1.700. Com a aprovação desta lei, se o munícipe
descumprir o prazo para solicitação de ligação, recebe multa determinada pela
VISA.
Segundo Bosco, a Sabesp está pronta para realizar as
conexões. “Nós temos condições para atender a demanda, tanto dos imóveis que
serão inclusos no programa Se Liga na Rede, como os demais, onde a rede da
Sabesp chega até a frente da casa do cliente - e para este, dependemos da
adequação para realizar a conexão”.
Vale destacar que com a aprovação desta lei de
obrigatoriedade, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, já assinou o convênio
de adesão do município ao “Se liga na rede” e aguarda a assinatura do Governo
do Estado.
Imprensa Sabesp
/ Rossana de Castro
Caraguablog/JFPr
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