O comando do Corpo de Bombeiros do Litoral Norte vistoriou
cerca de 20 estabelecimentos, entre casas noturnas e restaurantes com música,
entre segunda e sexta-feira (dias 28/1 e 1º/02), nas quatro cidades do Litoral
Norte. O objetivo da ação foi verificar as condições de segurança nesses
locais; a existência e a validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
(AVCB), por conta da repercussão provocada pelo incêndio em uma boate da cidade
de Santa Maria (RS) que provocou a morte de 236 pessoas há cerca de uma semana
(segundo contagem do Ministério da Saúde atualizada na manhã de sexta-feira). O
inquérito da Polícia Civil de Santa Maria apontou que a maioria das mortes foi
provocada pela inalação de gás cianídrico, liberado na queima da espuma
utilizada para o isolamento acústico da casa, em desacordo com normas municipais
e estaduais de segurança no referido estado.
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Por conta do episódio, o governador do Estado, Geraldo
Alckmin (PSDB) determinou ao Corpo de Bombeiros do Estado a realização da
operação “Prevenção Máxima”, especialmente nas casas noturnas com mais de 1 mil
metros quadrados. “Por conta do ocorrido no sul, está muito mais simples
convencer o empresário da necessidade de se preocupar com a proteção contra
incêndios; de mostrar que a questão da segurança deve ser colocada em 1º
lugar”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros do Litoral Norte, capitão
Danilo Godoy..
No Litoral Norte, as ações também tiveram início na última
segunda-feira, com vistorias em estabelecimentos do gênero, em todas as cidades
da região, pelo menos 18. “Percebemos que muitos desses estabelecimentos
precisam se adequar. Nas visitas, sempre detectamos alguma irregularidade, tal
como: obstrução de acesso ou falta de equipamento contra incêndio; obstrução de
saída de emergência, e alterações em relação ao projeto do estabelecimento.
Vistoriamos ainda boates e casas noturnas que sequer solicitaram o Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para obterem o alvará das prefeituras
locais para funcionamento”, relata Godoy. As “vistorias orientativas” estão
sendo promovidas em todos os locais de reunião pública com capacidade para mais
de 100 pessoas. Os proprietários e responsáveis por locais desta natureza devem
procurar o Corpo de Bombeiros de sua respectiva cidade para saber orientações
sobre a documentação necessária para a regularização e consequente emissão do
alvará de funcionamento.
Riscos de incêndio
No quesito segurança e medidas de combate a incêndios, o
capitão Danilo Godoy ressalta que o Estado de São Paulo possui uma das
legislações mais rigorosas do País.
“Temos vistoriado todos os estabelecimentos cadastrados
conosco, que são aqueles cujos donos nos procuram para o obter o AVCB – alguns
estão em situação regular, outros em fase de regularização. Visitamos também os
estabelecimentos mais conhecidos das cidades. Dificilmente o Corpo de Bombeiros
vai a algum local e constata que a casa está ok; sempre tem alguma coisa que
precisa ser refeita”. Entre as irregulares mais comuns, segundo Godoy, também
estão extintores vencidos; acúmulo de material inflamável, como madeira,
próximo a locais de armazenamento de gás; e fiação exposta.
“Há casos simples, mas também outros que implicam em risco
imediato, como fechamento de saídas que necessitam de interdição municipal.
Quando não fazemos essas vistorias em conjunto com os órgãos de fiscalização –
em Caraguá tem funcionado muito bem – emitimos ofícios solicitando a
fiscalização municipal no local e também o Ministério Público de cada cidade,
para que acompanhe o caso”. Da relação dos estabelecimentos já visitados e/ ou
vistoriados – ao todo, até esta sexta-feira, 21 haviam sido visitados, mas 18
vistoriados – há casos em que não havia acompanhamento da casa para a vistoria
e em outro, o estabelecimento estava fechado. A lista será finalizada depois de
encerradas as vistorias às principais casas noturnas e boates da região. A
comunidade também pode denunciar, ainda que anonimamente, possíveis
irregularidades, entrando em contato com os bombeiros de sua respectiva cidade.
Cristiane
Lopes/Foto: Jorge Mesquita/ IL
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