Tribunal de Contas divulga lista dos fichas sujas

Foi divulgada ontem a lista das pessoas que estão com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e que por isso podem encontrar dificuldades de registrar sua candidatura, se não mesmo tê-la inviabilizada.

Em Caraguá, aparece os nomes de Wilson Gobetti, Aurimar Mansano e Juarez Pereira Pardim. Esta relação não é definitiva, pois os candidatos podem contestá-la judicialmente e obterem medidas liminares para prosseguirem na disputa política.

Assim está no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicado no 05 de julho:

Eleições 2012 – Lista de responsáveis com contas julgadas irregulares encaminhada à Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no artigo 11, § 5º, da Lei nº 9.504/1997, c/c o artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990, alterada pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares.

Referida lista deve ser disponibilizada à Justiça Eleitoral até 05 de julho nos anos eleitorais e consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão contra a qual não caiba mais recurso.

As informações que constam da lista subsidiam eventual declaração de inelegibilidade, que compete à Justiça Eleitoral, tendo sido encaminhada também ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal - Procuradoria Regional Eleitoral/SP.

O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição, que, em 2012, terá o primeiro turno realizado no dia 07 de outubro. A lista encontra-se atualizada consoante registros assentados até o último dia 02 de julho, sendo que novas ocorrências ou eventuais inconsistências serão resolvidas por meio de certidões individuais mediante requerimento.

Veja a lista