quarta-feira, 27 de julho de 2011

Número de vereadores e subsídios estão na pauta da Câmara de Caraguá

Esta é a última semana de recesso da Câmara Municipal de Caraguatatuba e ao retornarem às atividades, os vereadores terão literalmente dois abacaxis para descascar, e logo. O primeiro, é votar lei fixando o número de vereadores para a próxima legislatura (2013-2016). Segundo, votar os próprios salários para o mesmo período e ainda os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

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Com relação ao número de cadeiras na Câmara Municipal, há movimentos tanto para que a fixação seja no máximo possível, ou seja, 17 vagas, quanto para que deixe tudo como está e o número permaneça em dez. Uma terceira via propõe entre 13 e 15 cadeiras, como parece ser o caso do presidente da Câmara, Wilson Gobetti, e outros vereadores, que já manifestaram intenções no sentido de que o número de vagas no Poder Legislativo Municipal não passe de quinze.

O advogado e blogueiro João Lúcio, que sempre deu alfinetadas políticas na cidade, entende que a fixação mais democrática seria elevar dos atuais dez vereadores para dezessete, que é o número máximo permitido pela lei. João Lúcio sustenta que quanto maior for a representação, menos chances haverá de acordos espúrios e contrários aos interesses públicos. A idéia é de que quanto mais vereadores existirem, mais difícil será "comprar" a consciência de todos eles, havendo sempre uma minoria para pôr o "dedo na ferida".

Com relação aos salários, o ganhos dos vereadores podem chegar a 50% do que recebe hoje um deputado estadual, que por sua vez pode ganhar até 75% do que aufere mensalmente um deputado federal. Os deputados de São Paulo recebem hoje algo em torno de 22 mil reais. Assim, os vereadores de Caraguá poderiam receber a título de subsídios até 11 mil reais. Mas parece que essa não é a intenção pelo menos do presidente Wilson Gobetti, que vê obstáculos orçamentários para viabilizar ganhos nesse patamar, principalmente com a contratação de novos assessores políticos. 

A discussão promete ser das mais acaloradas e certamente será acompanhada de perto pela população e pela imprensa. Ilhabela já fixou seu número de vereadores, elevando de 9 para 11. Ubatuba fez o mesmo: de dez, agora a representação ubatubense é de 13 vereadores. Em Ubatuba, os salários dos edis também foram revistos para vigorar a partir de 2013, passando a ser de pouco mais de 6 mil reais.

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