A ação visa evitar acidentes, coibir
o uso irregular das embarcações e garantir a segurança dos banhistas
A Operação Verão da Marinha do Brasil
tem início no dia 18 de dezembro em praias, rios, lagos e represas de 44
municípios do Litoral Norte, Vale do Paraíba e Alto Tietê. A operação foi
lançada no Workshop de Navegação, na última sexta-feira (13), na Marina Porto
do Rio, no Perequê-Mirim, em Caraguatatuba.
Com a chegada do verão, a Delegacia
da Capitania dos Portos de São Sebastião intensifica a fiscalização nas cidades
de sua jurisdição para evitar acidentes e coibir o uso irregular das
embarcações, além de garantir a segurança dos banhistas.
O evento contou com a participação do
delegado da Capitania dos Portos de São Sebastião, Marcelo Oliveira Sá (capitão-de-fragata),
do secretário de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, Cláudio Miguel Marques
Longo, do secretário de Assuntos Jurídicos, Dorival de Paula Junior, do
secretário adjunto de Planejamento, Roberto Annunciato, do capitão-tenente
Roberto Braz Ferreira, além de empresários do ramo náutico e proprietários de
embarcações.
O capitão-tenente e encarregado da
Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário da Capitania de São Sebastião,
Roberto Braz Ferreira, ministrou uma palestra sobre as ações de inspeção naval
durante a Operação Verão, Normas da Autoridade Marítima para Amadores,
Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das
Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas (Norma nº 3) e a Lei nº
9.537/1997 (segurança aquaviária).
O secretário de Trânsito, Cláudio
Miguel Marques Longo, falou sobre a Lei 2.252/2015, que instituiu o Plano de
Uso e Ocupação das Praias dos Rios Navegáveis e as respectivas áreas
adjacentes, e o Decreto 238/2015, que Regulamenta as Atividades Náuticas
Comercialmente Exploradas no Município, além de fornecer dicas de segurança nas
marinas.
Cerca de 23 mil embarcações estão
inscritas na Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião, desse total 16
mil são voltadas para atividades de esporte e recreio. De acordo com o delegado
da capitania, estima-se que aproximadamente 35 mil barcos naveguem pelo mar do
Litoral Norte na alta temporada. “Esse número está relacionado à alta do dólar
e ao baixo volume de água nas represas”, explica.
Os agentes da Marinha inspecionaram
1.893 barcos na temporada 2014/2015 e apreenderam cinco embarcações. Quatro
acidentes foram registrados na região. Navegar sem portar a documentação
do barco e/ou do tripulante é a infração mais cometida. Os valores das
multas variam de R$ 40 a R$ 6.400, conforme o tipo e a gravidade da infração.
As embarcações que não utilizam motor
podem navegar a 100 metros da faixa de arrebentação. Já os barcos
motorizados devem trafegar à distância de 200 metros da praia.
Cinquenta e sete militares estarão
envolvidos na Operação Verão 2015/2016. As ações terminam após o
carnaval.
Workshop – As palestras do Workshop de Navegação continuaram no sábado (14),
com palestras sobre meteorologia, motores, instrumentação, navegação eletrônica
através do sistema GPS (Sistema de Posicionamento Global), processos de
fabricação de embarcações seguras e navegabilidade. O evento contou o
apoio da Capitania dos Portos de São Sebastião, Prefeitura de Caraguatatuba e
da Revista Náutica.
