Com grande presença
da população, audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (17), no
bairro do Massaguaçu, a prefeitura debateu com a comunidade a Lei Diretrizes
Orçamentária (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), do município.
Muitos moradores do Jardim Verde Mar, frisaram que seu bairro nunca
recebeu qualquer benfeitoria do governo e já a boa vontade do prefeito em estar
junto a população é um avanço. A maior necessidade dos moradores é a questão do
esgoto que ainda não existe no bairro.
“A primeira providência a ser tomada em nosso bairro é o esgoto, pois
nós sabemos que não pode ser feito qualquer calçamento antes da rede de esgoto
entrar na cidade”, salientou Paulo Roberto dos Santos, morador do Verde Mar.
O prefeito Aguilar Junior, presente a reunião, destacou que está em
tratativas com a Sabesp o cronograma de obras.
“Estamos em fase de assinatura de novo contrato com a Sabesp. Na última
conversa que tivemos com seu presidente ele não ofereceu uma proposta que
considero boa para o município. A rede de esgoto na cidade iria demorar até
2030 para estar em 100% da cidade e isso eu não aceito”, enfatizou o prefeito.
Para ele, a descentralização dos encontros com a inserção de bairros
mais distantes na discussão do orçamento, além de ser uma inovação, contribui
efetivamente na ordenação das ações do governo.
Além das reuniões, o cidadão também pode participar dando a sua sugestão
eletronicamente no site oficial da prefeitura.
Dentro dos quatro eixos, até o momento, os itens mais votados no
orçamento participativo foram: Saúde, Segurança, Educação, Geração de Emprego e
Drenagem Pluvial. Lembrando que, conforme previsto na Constituição
Federal, todos os municípios têm por obrigatoriedade aplicar 25% da sua receita
na área de Educação e, 15% na Saúde.
Contudo, por determinação do prefeito Aguilar Junior, está previsto no
PPA, aplicação de 32% na Educação e, 21% na área da Saúde, para o próximo ano
(2018). Vale destacar, que os investimentos e aplicações para o ano de 2017, já
foram ordenados tanto da LDO como no PPA, pela gestão anterior.
A receita prevista para o ano 2018 está na ordem de R$ 586 milhões. A
prefeitura, dentro da elaboração da LDO e PPA, pretende trabalhar em quatro
eixos. Formação e Cidadania: que contempla construção de creches, construção de
escola de musica, aumento de vagas em pré-escolas, cursos e oficinas culturais,
entre outros.
Já no eixo Saúde, Bem Estar e Vida estão inseridos construção e reforma
de UPA e UBS, ampliação da Santa Casa, construção de Hospital Infantil, além de
construção complexo esportivo.
No eixo Inclusão Social e Turismo, prevê a construção de complexo
turístico, construção de Centro Comunitário, construção de Centro da Juventude,
Museu do Mar e Parque Linear de Santo Antonio, aumento no atendimento na
Proteção e Social Básica, entre outras ações.
No quarto e último eixo: Infraestrutura Urbana, estão pavimentação,
projetos de drenagem, galerias pluviais, novo cemitério, criação da avenida das
Torres (interligando os bairros do Perequê Mirim e Barranco Alto), além de
outras melhorias.
O próximo encontro com a comunidade está marcado para o dia 22, na Praça
do Caiçara, atrás do Museu Adaly Coellho Passos, no Centro, às 19h.
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