A Câmara de Ilhabela aprovou na sessão Ordinária desta terça (5/4) a Moção de Louvor 3/2016, de autoria do vereador Luiz Paladino de
Araújo, o Luizinho da Ilha (PSB), em homenagem aos autores do livro “Direito
das Comunidades Tradicionais Caiçaras”, lançado em março deste ano.
A obra foi organizada pelo advogado e escritor
Paulo Stanich, prefaciada pelo Professor Antonio Carlos Diegues e apresentada
pelo Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da
Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Orlando
Villas Bôas Filho, sendo a primeira a tratar exclusivamente sobre o tema.
Composto por sete artigos, o livro traz análises
aprofundadas apresentadas por procuradoras e procuradores da República, juiz
federal, defensor público, advogado e uma livre docente em Direito do Estado.
São autores Andrew Toshio Hayama, Irene Patrícia Nohara, Maria Luiza Grabner,
Maria Rezende Capucci, Paulo Stanich Neto, Paulo Thadeu Gomes Da Silva e
Ricardo De Castro Nascimento.
Caiçara, o vereador Luizinho da Ilha (PSB) disse se
sentir honrado em poder homenagear esta iniciativa num momento em que a
fragilidade das comunidades tradicionais caiçaras se torna ainda mais evidente.
“Nós vemos a exploração imobiliária avançando e ouvimos histórias de famílias
caiçaras que vão perdendo o seu espaço. Esse livro vem fortalecer e esclarecer
algumas dúvidas, pois a iniciativa vem com um elenco maravilhoso de juristas”,
ressaltou o parlamentar.
A vereadora Rita Gomes, a Dra. Rita (PTdoB), também
aproveitou a oportunidade para dar os parabéns aos autores. “Esse livro, sem
dúvida, indica caminhos para a defesa das comunidades tradicionais caiçaras.
Essa moção é para incentivá-los ainda mais para que façam a diferença na nossa
comunidade”, destacou Dra. Rita (PTdoB).
No intervalo da sessão, o juiz federal Ricardo De
Castro Nascimento e o advogado, Paulo Stanich Neto, receberam a homenagem em
nome dos demais autores. “Falamos muito de caiçara, mas pouco sabemos sobre os
seus direitos. Tenho certeza que em várias decisões que esta Casa tem que tomar
ela enfrenta este problema, saber até onde vão os direitos das comunidades
tradicionais caiçaras. Essa é uma primeira contribuição, bastante simples, mas
acredito que depois dela virão outras”, enfatizou o juiz federal.
A repercussão da obra superou as expectativas dos
idealizadores que estão recebendo convites de universidades e até mesmo para
participar da Feira Literária de Paraty, será o primeiro livro jurídico na
história da FLIP. Além disso, depoimentos de caiçaras revelam que a publicação
tem dado força para o movimento em prol dos direitos dessas comunidades. “Não
existia nenhum precedente no direito brasileiro, a gente reuniu os maiores e
únicos especialistas no assunto. Mas, além da repercussão acadêmica, do
reconhecimento dos legisladores, essa tutela, essa mão amiga que a gente
oferece através dos textos para esse povo que está vivendo alguma situação de
luta pelos direitos caiçaras é o grande mérito do livro”, completou Paulo
Stanich Neto.
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