Os novos membros do Conselho Tutelar
de Caraguá tomaram posse de seus
cargos no último domingo (10/01/2016), em uma cerimônia realizada na Casa do
Bolsa Família/Conselhos Municipais. Os cinco conselheiros titulares exercerão o
cargo até 2019.
A solenidade contou com a
participação da presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCAC), Sonia Maria Pereira de Sousa, e do secretário adjunto de
Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes, além de conselheiros do
CMDCAC e familiares dos novos conselheiros tutelares.
Em agosto de 2015, os candidatos ao
cargo de conselheiro tutelar passaram por uma capacitação e por uma prova
objetiva e de informática. Os aprovados nas avaliações tiveram suas
candidaturas confirmadas para a eleição unificada, que ocorreu no dia 4 de
outubro.
Segundo o artigo 136 do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é o órgão municipal
responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, além de
aconselhar pais ou responsáveis. O Conselho deve ser acionado sempre que se
perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente como, por
exemplo, nos casos de violência física ou emocional.
O termo de posse foi assinado pelos
novos conselheiros, juntamente com o secretário
adjunto de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes, a presidente do CMDCAC, Sonia Maria
Pereira de Sousa.
Na ocasião, o secretário destacou a
importância do trabalho do Conselho Tutelar e a parceria do Governo Municipal.
“É um trabalho complexo, de muita responsabilidade e que exige grande
envolvimento. A secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania está à
disposição no que for preciso”, disse.
O novo
colegiado é composto pelos membros Simone Pereira Souza Santos, Ednea Dutra
Mariano, Jameson Duarte, Rosangela Mattos e Ana Lucia Rocha.
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