PAUTA
DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE
17 DE NOVEMBRO DE 2015 - TERÇA-FEIRA – 19h30
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 044/15 – Órgão Executivo - Altera a redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 4º, da
Lei Municipal nº 2.213, de 12 de dezembro de 2014.
PROJETO DE LEI
Nº 048/15 – Órgão Executivo -Autoriza o Poder Executivo a alienar,
por doação, à Casa Espírita Cristã Dr Bezerra de Menezes o imóvel que
especifica.
PROJETO DE LEI
Nº 051/15 – Órgão Executivo - Dispõe sobre concessão de auxílio à Vila Vicentina de
Caraguatatuba.
PROJETO DE LEI
Nº 053/15 – Ver Wenceslau de Souza Neto -Autoriza a
Prefeitura a fornecer conexão de internet Wi-Fi gratuitamente em praças
públicas.
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