40ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
- TERÇA-FEIRA – 19h30
ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO
PROJETO DE LEI Nº 49/15 –
Órgão Executivo – Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de
Caraguatatuba para o Exercício de 2016.
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01 DEZEMBRO DE 2015
TERÇA FEIRA – LOGO APÓS A
40ª SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 057/15
– Órgão Executivo - Altera e dá nova redação aos dispositivos da Lei 1758/2009,
e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 059/15
– Órgão Executivo - Dispõe sobre a regulamentação das edificações irregulares
no município de Caraguatatuba de acordo com os artigos 228 e 229 da Lei
Complementar nº 42/11, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
09/14 – Ver Aurimar Mansano - Acrescenta
parágrafo 2º ao artigo 127 da Resolução 04/90 – Regimento Interno, passando o
parágrafo único a vigorar como 1º.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
014/15 – Ver Aurimar Mansano -
Acrescenta inciso X – Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores
Públicos e XI – Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais, no artigo 134 do Regimento Interno.
PROJETO DE LEI Nº 055/15
– Ver Oswaldo Pimenta de Mello Neto - Denomina “Paulo Salamene” a Av Marginal
Esquerda localizada no loteamento Jardim Gaivotas III, neste município.
PROJETO DE DECRETO Nº
023/15 – Ver Aurimar Mansano - Dispõe
sobre a concessão do Título de Cidadão Caraguatatubense ao Imo Sr Wilber
Schimidt Cardozo.
PROJETO DE DECRETO Nº
024/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau - Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadã Caraguatatubense a Imã Sra Inês Cristina Gonçalves Ueda, pelos
relevantes serviços prestados.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO:
PROJETO DE EMENDA À LOM
Nº 04/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau -
Acrescenta incisos VIII, IX, X, XI no artigo 36 da LOM – Lei Orgânica
Municipal.
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