A reunião realizada no
Gabinete também contou com a presença do vice-prefeito, Antonio Carlos Júnior;
do Juiz diretor do Fórum da Comarca de Caraguatatuba, Dr. João Mário Estevan da
Silva; dos Juízes da 1ª e da 3ª vara da comarca de Caraguatatuba, Dr. Ayrton
Vidolin Marques e Gilberto Alaby Soubihe Filho; dos procuradores municipais Dr.
Dorival de Paula Junior, Dr. Ailton de Carvalho Junior, Dr. Marco Aurélio
Salomão Venturini, Dr. Paulo Rogério Spinelli, Dr. Danilo Reis Barbosa e
Miranda, Dr. Luiz Gustavo Cabral, Drª Maira Veneziani da Silva Cabral, Drª Maia
Soares Bisan e Drª Márcia Paiva de Medeiros Pinto; do presidente da Câmara
Municipal de Caraguatatuba, Oswaldo Pimenta de Mello Neto e da vice-presidente,
Vilma Teixeira de Oliveira Santos; da secretária adjunta de Assuntos Jurídicos,
Drª Eliane Aparecida Pereira e da secretária adjunta de Governo, Drª Sophia
Esteves Ferreira Neto.
Durante a reunião foram
abordados assuntos como a redução da criminalidade na cidade, a digitalização
de processos, implantação do CIC e a retomada das obras do prédio do Fórum.
Para o secretário da Justiça,
Aloísio de Toledo César, a obra deve ser iniciada em breve. “Uma nova licitação
está sendo feita e nos próximos dias será escolhida a nova empresa”, disse.
“Acredito que até o final de 2016, as obras já estejam concluídas”, finaliza.
Para o prefeito Antonio
Carlos, é de extrema importância a construção do Fórum na cidade. “Hoje existe
uma grande necessidade já que temos a Fundação Casa e o CDP”, disse.
A área, doada pela
prefeitura, tem aproximadamente 8 mil m² e está localizada entre as avenidas
Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Guarda Mirim Juarez no
bairro do Indaiá. O edifício terá 5 mil m² de área construída, três pavimentos
com elevador e abrigará quase todos os setores, incluindo 6 varas, sala da OAB
e sala de Defensoria Pública, com exceção do Anexo Fiscal e do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Durante a reunião, Aloísio
sugeriu a implantação do CIC - Centro de Integração da Cidadania, um programa
da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, onde a população tem acesso
a serviços de emissão de documentos, cursos profissionalizantes, núcleo de
mediação de conflitos, orientação para o consumidor oferecida pelo Procon e
acesso à Justiça gratuita por meio da Defensoria Pública.
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