O Consórcio de
Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira
(Codivap) promove na próxima sexta-feira (19), a palestra “A jurisprudência do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação às licitações públicas e
contratos administrativos”.
Voltada aos diretores e
secretários municipais das 44 cidades abrangidas pelo consórcio, a palestra e
será realizado nas dependências do Teatro Municipal, das 10 às 12h30.
O tema será abordado por
Marcelo Palavéri, que é advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São
Francisco (USP), especialista em Direito Municipal, autor de vários livros e
conferencista com destaque na área de licitações, contratos, concessões e parcerias
público-privados.
Esta é a segunda palestra de
um ciclo promovido pelo Codivap, com temáticas relevantes destinadas à gestão
pública. Hoje, o consórcio é presidido pelo prefeito de São Sebastião, Ernane
Primazzi, que assumiu o compromisso de promover tais oportunidades de
atualização e aprendizagem aos gestores dos municípios consorciados. O Codivap
tem mais de 40 anos e é o mais antigo consórcio do Estado de São Paulo.
O primeiro encontro,
realizado em maio, deu ênfase às implicações na lei das licitações e foi
ministrado por Diego Pereira Bezerra. Já a próxima palestra está prevista para
o dia 24 de julho de 2015, também em São Sebastião, ocasião em que o advogado
Francisco Antonio Miranda Rodrigues falará sobre o novo marco legal das parcerias
com entidades do terceiro setor
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