As inscrições para a eleição
dos membros que participarão do Conselho de Alimentação Escolar de
Caraguatatuba (CAE) foram prorrogadas até a próxima terça (7/10/2014). O
processo será realizado para o preenchimento das seguintes vagas: dois representantes
entre as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de Educação;
dois representantes de pais de alunos; e dois representantes indicados por
Entidades Civis Organizadas.
Os interessados em participar
como eleitor ou candidato devem se inscrever das 9h às 12h e das 14h às 17h, na
secretaria de Educação, na Avenida Rio de Janeiro, 860, Indaiá. É necessário
portar os seguintes documentos: original e cópia do documento de identidade com
foto (RG, Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho, Registro em Órgão de
Classe); original e cópia do CPF; original e cópia de comprovante de endereço;
comprovante de que faz parte do segmento no qual está se inscrevendo.
Eleitores e candidatos das
Entidades Civis Organizadas deverão apresentar também cópia do documento de
constituição da Entidade, com o respectivo CNPJ.
A habilitação das Entidades
Civis Organizadas, como eleitores ou candidatas ocorrerá mediante a
apresentação dos seguintes documentos: Estatuto ou atos constitutivos, com as
respectivas alterações devidamente registradas como pessoa jurídica, no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; ata da Eleição e posse da última
diretoria (cópia autenticada); ofício de indicação de representante da Entidade
Civil Organizada não governamental como candidato à eleição, mediante papel
timbrado da entidade, contendo dados de identificação dos candidatos, como
nome, endereço, cédula de identidade, CPF, e telefone. Informando também a
forma de filiação, cargo ou função perante a Entidade Civil Organizada.
As eleições serão realizadas
no dia 30 de outubro de 2014, na secretaria de Educação. Às 18h para os
representantes de Entidades Civis Organizadas e para os representantes das
entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de Educação. Às 19h será
para os representantes de pais de alunos.
Os eleitores e candidatos
inscritos devem comparecer munidos do protocolo de inscrição e documento de
identidade. A nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho será para
um mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.
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