PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 06 DE MAIO DE 2014 - TERÇA-FEIRA – 19h30
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 010/14 – VER Júlio Cezar
Alves – Institui programa de incentivo ao esporte e dispõe sobre incentivo
fiscal aos contribuintes que patrocinarem o esporte no âmbito do município de
Caraguatatuba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 022/14 – Ver Wenceslau de Souza Neto –
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de cardápio em Braile nos
restaurantes, bares e congêneres do Município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 023/14 – Ver Oswaldo Pimenta de Mello Neto
– Institui no Município de Caraguatatuba o “Dia do Tai Chi Chuan e Chi Kung”.
Assessoria de Imprensa
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