A comunidade pode protocolar
sugestões para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos até o
dia 28/3/2014, das 9h às 16h30, na secretaria de Meio Ambiente de Caraguá ou
enviar no e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br. A segunda e última
audiência pública sobre a proposta foi realizada nessa quarta-feira (19), na
Câmara Municipal.
O secretário de Meio
Ambiente, Auracy Mansano Filho, e a secretária adjunta de Meio Ambiente, Maria
Inez Fazzini Biondi, coordenaram os debates. A secretária adjunta de Serviços
Públicos, Denise Oliveira, e o vereador Elizeu Onofre da Silva também formaram
a mesa da audiência.
Os temas abordados estavam
ligados à composição dos resíduos sólidos recolhidos no município (análise
gravimétrica), quantidade de lixo, aterro sanitário, transbordo, coleta
seletiva, centro de triagem, reciclagem, logística reversa, resíduos da
construção civil, produtos perigosos, limpeza urbana, custo da tonelada,
grandes geradores, equipamentos, educação ambiental, problemas, soluções, além
da expectativa do crescimento demográfico e investimentos no setor para os
próximos anos.
O público fez questionamentos
relacionados à criação de um aterro regional, modelo de gerenciamento do plano,
transporte do resíduos para outros municípios, coleta seletiva, educação
ambiental e à recuperação das áreas contaminadas pelos antigos lixões.
A quantidade de lixo
produzida nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 foi exposta novamente na
audiência. Os números do período equivalem aproximadamente a 42.200, 41.900,
43.900 e 45.600 toneladas, respectivamente. A análise gravimétrica apontou que
o lixo coletado em Caraguá é composto por 49,07% de matéria orgânica e 50,93%
de recicláveis.
As sugestões enviadas pela
população até o dia 28 de março serão analisadas posteriormente em uma reunião
técnica. Após o debate, a proposta irá para a secretaria de Assuntos Jurídicos
que elaborará um decreto ou projeto de lei.
O plano deverá ser revisto em quatro anos junto com o Plano Plurianual
(PPA).
O plano
O Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos atende as exigências da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010), que prioriza a não
geração, redução e reutilização por meio da mudança nos hábitos de consumo, a
reciclagem e o tratamento dos resíduos com inclusão social, diminuição de
custos, geração de renda e preservação dos recursos naturais e a disposição
final, ambientalmente adequada dos rejeitos. Nos meses de agosto e setembro de
2013 foram feitas consultas públicas nos bairros do Perequê-Mirim, Porto Novo,
Indaiá, Estrela D’Alva, Sumaré e Jetuba para a elaboração da proposta.
Serviço - Secretaria
de Meio Ambiente - Av. Frei Pacífico Wagner, 945 – Centro – Tel: (12) 3897-2530
- Das 9h às 16h30. Fotos: Gianni D’Angelo/PMC
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