Os tradicionais quiosques que ficam à beira das praias nas
cidades do litoral norte de São Paulo vão ser regularizados pela Secretaria do
Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao ministério do Planejamento.
Isso porque, em algumas cidades, esses quiosques estão
ocupando a faixa de areia da praia, o que é ilegal.
Para garantir que os estabelecimentos continuem funcionando
e que os cidadãos possam aproveitar os serviços prestados, a superintendência
da SPU em São Paulo vai iniciar, juntamente com as prefeituras, um processo de
cadastramento dos donos de quiosques.
Segundo a superintendente do Patrimônio da União em São
Paulo, Ana Lúcia dos Anjos, “o cadastramento está sendo feito em parceria com
as associações dos proprietários de quiosques. Durante o processo de cadastro,
eles recebem informações de como emitir a Darf pela internet e regularizar sua situação”.
De acordo com Ana Lúcia dos Anjos, as prefeituras dos
municípios vão fornecer os projetos dos novos quiosques. A cidade de Ubatuba
vai ser a primeira a passar pelo processo de cadastramento e regularização.
Quem não se adequar, vai perder o alvará e o Registro Imobiliário Patrimonial,
o RIP.
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