Bailes, bares em
ruas de blocos e quiosques na praia serão alvo da operação
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo realiza a
partir desta sexta-feira, 28 de fevereiro, até o próximo dia 05, quarta-feira
de Cinzas, uma operação especial para fiscalizar a venda e o consumo de álcool
para menores em estabelecimentos comerciais durante o Carnaval. Primeiro
estabelecimento do Estado a desrespeitar a Lei Antiálcool para menores foi
interditado nesta semana.
Em todo o Estado, cerca de 500 agentes das Vigilâncias
Sanitárias estadual e municipal e do Procon-SP, grande parte à paisana, vão
percorrer e fiscalizar bailes de carnaval, casas noturnas, bares e outros
estabelecimentos situados em ruas por onde passam blocos, cordões e trios
elétricos carnavalescos.
A fiscalização também será intensificada em quiosques de
praia e nos estabelecimentos de cidades do litoral Sul e Norte de São Paulo.
Além do álcool, os fiscais também estarão de olho no
cumprimento da lei antifumo, que proíbe desde 2009 o consumo de produtos
fumígeros em ambientes fechados e de uso coletivo.
A Lei Antiálcool do governo paulista prevê sanções
administrativas para estabelecimentos que venderem, oferecerem ou permitirem o
consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos em seu interior, mesmo que
acompanhados de pais ou responsáveis.
Antes da aprovação da lei, já não era permitida a venda de
álcool a menores. No entanto, se um adulto comprasse a bebida e a repassasse a
um adolescente ou criança, os proprietários pelos estabelecimentos não podiam
ser responsabilizados.
A Lei Antiálcool para menores mudou esse ponto e obriga o
comerciante a pedir documento de identificação para realizar a venda ou deixar
que o produto seja consumido no local. Essas medidas têm como objetivo evitar
que adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas, que podem causar
dependência, doenças, problemas familiares, violência, acidentes e morte.
Trata-se de uma iniciativa de prevenção e promoção da saúde.
Recomenda-se que os comerciantes devem exigir RG de pessoas
que aparentem ter menos de 25 anos de idade.
Desde que a Lei Antiálcool entrou em vigor, em novembro de
2011, agentes da Vigilância Sanitária Estadual, vigilâncias municipais e Procon-SP
realizaram 522,2 mil inspeções e aplicaram 1.643 multas. O índice de
cumprimento da legislação é de 99,7% entre os locais inspecionados.
“Estudos mostram que, quanto mais cedo os jovens começam a
beber, maiores são as chances de desenvolverem dependência química no futuro.
Por isso, os nossos esforços são para evitar o consumo precoce e nocivo de
bebidas alcoólicas por adolescentes neste período de Carnaval”, afirma o
secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip.
Os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de
mais de R$ 100 mil e, no caso de reincidências, podem ser interditados por 15 a
30 dias e até mesmo perderem a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
0 comentários:
Postar um comentário