Os vereadores de Ilhabela enviaram ofício ao diretor geral
da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) Pedro Brito, solicitando o
cancelamento de da audiência para arrendamento de parte do Porto de São
Sebastião noticiada nesta quinta-feira (17/10) pelo jornal Imprensa Livre.
A notícia causou surpresa e indignação aos parlamentares e
também na sociedade civil, uma vez que a falta de divulgação ampla impossibilitou
a participação de todos os interessados. “Tendo em vista o interesse de
Ilhabela em conhecer e participar efetivamente da discussão da matéria a ser
tratada na noticiada audiência,
justificado por ser o município afetado de forma significativa não
apenas pelo Porto, mas pelas obras necessárias à sua ampliação e funcionamento,
revela-se importante que não apenas os membros deste Legislativo, mas toda a
sociedade ilhabelense possa comparecer”, diz trecho do documento que foi
assinado por todos os vereadores da Casa.
A matéria do jornal diz que a audiência pública teria como
objetivo obter subsídios para o aprimoramento das minutas de editais e
contratos de arrendamentos relativos aos certames licitatórios para a
exploração de áreas e infraestruturas no Porto Organizado de São Sebastião.
Os parlamentares do arquipélago solicitam o cancelamento da
audiência e o agendamento de uma nova data, com antecedência necessária para
que ampla divulgação seja dada ao fato, a fim de que o maior número de interessados
possa comparecer à discussão.
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