Na última terça-feira (16/10) em Ubatuba, os 10
parlamentares presentes discorreram suas preocupações acerca da inércia dos
municípios em resolver o problema do lixo em suas respectivas cidades. O
encontro deveria contar com a palestra da educadora ambiental Georgeta
Gonçalves, que por imprevistos de ordem pessoal não pôde comparecer. No
entanto, na carta enviada aos parlamentares para justificar sua ausência, a
educadora deixou algumas questões que nortearam os posicionamentos dos
parlamentares no decorrer da reunião.
“O lixo é como doença. Algumas são graves, outras nem tanto.
Umas têm cura, outras não. Cada resíduo tem que ter o seu protocolo de
destinação, como pilhas, plástico, lixo hospitalar, para que posteriormente
seja pensado numa destinação final aos resíduos que não possuem um protocolo
específico”, destacou Georgeta.
Por sugestão do vereador Ernane Primazzi (Ernaninho) de São
Sebastião, posteriormente aprimorada pelo colega sebastianense Marcos Tenório,
ficou definido que ao invés dos prefeitos, serão convocados num primeiro
momento os secretários do Meio Ambiente de cada município para avaliar o
andamento dos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos com vistas
a implantar uma solução regionalizada.
A vereadora Vilma Teixeira de Caraguatatuba, o vereador
presidente da Câmara de Ubatuba, Eraldo Todão (Xibiu) e o parlamentar Jair
Pires, de São Sebastião, que é responsável pela Comissão de Resíduos Sólidos da
Frepap, ressaltaram a importância de se discutir primeiramente a coleta
seletiva, pois acreditam que a educação ambiental e a conscientização da
comunidade será fator primordial para atingirem a meta de redução de 20% na
produção de resíduos até 2015, conforme preconiza a legislação vigente. Pires
sugeriu que os parlamentares conhecessem o sistema de gerenciamento de resíduos
implantado há 20 anos pela educadora ambiental Georgeta Gonçalves na Riviera de
São Lourenço.
Dados apresentados pelo parlamentar de São Sebastião apontam
que juntas, as quatro cidades litorâneas gastam mais de R$ 50 milhões anuais
para coletar e transportar o lixo para outras cidades. A partir de 2014,
termina o prazo para que os municípios se adequem à legislação federal e tenham
um plano municipal para o gerenciamento de seus resíduos, no entanto, por
consenso dos pares, o litoral norte precisa de uma solução regional para o
destino final do lixo.
Os vereadores de Caraguatatuba Elizeu Silva (Ceará da Adega)
e Wenceslau Neto (Lelau), destacaram que a Câmara de Caraguá aprovou
recentemente uma mudança na lei orgânica permitindo que o município possa
receber os resíduos das outras cidades. “Estamos todos engajados para resolver
esse grande problema, o Executivo tem o poder da caneta, mas nós, vereadores,
temos o poder da fiscalização e de cobrar para que as propostas saiam do
papel”, defendeu Lelau.
A vereadora Vilma Teixeira e o vereador Marcos Tenório
lembraram ainda que infelizmente o Brasil tem poucas experiências concretas na
área da destinação final do lixo. “Não há um consenso do que é melhor, usina ou
aterro, por exemplo. E as empresas que se apresentam pra gente ou estão em fase
de estudos ou têm experiências em outros países. E já está comprovado que nosso
lixo é diferente do lixo da Europa, por exemplo”, salientou Tenório.
“Além disso, quando a empresa tem uma proposta interessante,
enfrenta a burocracia para conseguir a emissão da licença pela Cetesb”
completou Vilma.
O vereador de Ilhabela, Sampaio Junior, defendeu uma
discussão ampla da questão, com envolvimento também dos Conselhos de Meio
Ambiente. “Infelizmente o nosso plano na Ilha foi feito por decreto, houve
audiência, mas não se ampliou a discussão com o Conselho de Meio Ambiente.
Saímos na frente, mas a questão não prosperou como deveria”. O parlamentar
sugeriu ainda mais ênfase na questão educacional, pois para ele, a meta de
redução na produção de resíduos só será possível com maior investimento na
educação ambiental. Ele ainda citou como exemplo o Centro de Triagem de
Ilhabela, onde o trabalho está bem estruturado possibilitando que a partir da
separação do lixo, os associados identifiquem inclusive quais são os bairros
onde é preciso ampliar as ações de educação ambiental.
O pastor Claudinei Xavier, de Ubatuba, destacou sua
participação na Conferência Estadual de Meio Ambiente realizada na Capital em
setembro passado, onde o principal tema de discussão foi o gerenciamento de
resíduos nos municípios. Ele acredita que com a Conferência Nacional que será
realizada ainda esse mês, novas ideias e norteamentos devem ser apresentados
aos municípios para ajudar na questão.
O presidente da Frente, Valdir Veríssimo, também defendeu
uma discussão mais aprofundada e regionalizada entre as cidades para que sejam
alcançados resultados comuns. “Está claro para todo mundo que a solução não
pode ser individualizada e sim de forma regional. Por isso vamos chamar o
Executivo para a próxima reunião e aprofundarmos a discussão sobre o tema”
Hospital Regional
O presidente lembrou ainda que na visita recente do
Governador Geraldo Alckmin à região, o trabalho da Frente Parlamentar foi
lembrado, na luta por um hospital regional. “Em Ilhabela, o governador olhou
para mim e perguntou como estavam os trabalhos da Frente, pois em seu discurso
ele iria falar sobre o hospital regional. Isso foi muito gratificante, pois ele
lembrou que lá atrás em 2009, quando ainda era secretário de Estado de
Desenvolvimento, recebeu uma comissão da Frepap com um ofício solicitando a
implantação do hospital. Foi um pontapé que resultou nessa conquista para toda
a região e isso prova que estamos trabalhando no caminho certo”, finalizou.
A próxima reunião ordinária da Frepap será na Câmara de
Ilhabela, no dia 21 de novembro às 15h.
Participaram da reunião em Ubatuba os vereadores Valdir
Veríssimo e Sampaio Junior (Ilhabela), Marcos Tenório, Jair Pires e Ernaninho
(São Sebastião), Ceará da Adega, Vilma Teixeira e Lelau (Caraguatatuba) e
Eraldo Todão (Xibiu) e Pastor Claudinei Xavier (Ubatuba).
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